Skip to content
Menu
  • notícias
  • jurisprudência
  • eventos
  • artigos
  • Search
  • notícias
  • jurisprudência
  • eventos
  • artigos
Contas Públicas

Tag: TCE-PR

PR jurisprudência

TCE/PR: Vereador que se encontre preso não deve receber subsídios

admin20/08/20120
Vereador que se encontra preso por decisão passível de recurso não deve receber os subsídios mensais a que...
PR destaque

TCE/PR: A INICIATIVA DA REVISÃO GERAL ANUAL É DA CÂMARA QUANDO HOUVER ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PRÓPRIOS.

admin04/10/20110
PROCESSO Nº: 413681/10 ASSUNTO: CONSULTA ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ INTERESSADO: JOSE...
PR destaque

Lei municipal não pode conceder vantagens a comissionados, afirma TCE

admin24/08/20111
Decisão foi emitida em resposta a consulta da Câmara Municipal de Abatiá. No entendimento do relator,...
PR jurisprudência

TCE-PR lança plano de contas de despesa e Receita para 2012.

admin10/08/20110
Documento, elaborado pela Diretoria de Contas Municipais do Tribunal, orienta os administradores públicos sobre as...
PR jurisprudência

O Subsídio do Chefe do Poder Legislativo pode ser diferenciado em relação aos outros Vereadores?

admin09/02/20101
O TCE-PR em seu site assim informou aos gestores municipais (maio-2008):...
PR jurisprudência

Cargo efetivo e mandato de vereador podem ser conciliados, desde que horários sejam compatíveis

admin08/05/20091
Os servidores que ocupam cargo, emprego ou função pública podem conciliar essa atividade com um mandato de...
PR jurisprudência

TC manda ex-vereadores de Umuarama devolver recursos

admin07/04/20090
Na sessão desta terça-feira, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou...
PR jurisprudência

Câmaras Municipais não devem contratar pesquisa

admin05/12/20080
Câmaras de Vereadores paranaenses não podem contratar pesquisas de opinião. A orientação é do...

Tags

13º salário ajuda de custo anterioridade duodécimo eleições limites LRF MP-AL MP-MG MP-SP OAB PEC previdência sessão extraodinária STF STJ TCE-AM TCE-MG TCE-MS TCE-MT TCE-PB TCE-PE TCE-PR TCE-RN TCE-RO TCE-RR TCE-RS TCE-SC TCE-SP TCE-TO TCM-BA TCM-CE TCM-GO TCM-PA TCU TJ-AL TJ-MG TJ-RS TJ-SP transparência TRE TRE-SP TSE verba de representação verba indenizatória

Copyright © 2022 Contas Públicas. All Rights Reserved.

Codilight Theme by FameThemes