Contas Públicas.org » TCE-PE http://contaspublicas.org Seu Portal de Jurisprudência Fri, 02 Dec 2011 11:21:36 +0000 en hourly 1 Para TCE a licença maternidade deve ser ampliada http://contaspublicas.org/2011/10/para-tce-a-licenca-maternidade-deve-ser-ampliada/ http://contaspublicas.org/2011/10/para-tce-a-licenca-maternidade-deve-ser-ampliada/#comments Mon, 03 Oct 2011 09:00:29 +0000 admin http://contaspublicas.org/?p=8897 http://contaspublicas.org/2011/10/para-tce-a-licenca-maternidade-deve-ser-ampliada/feed/ 1 TCE-PE: HORA DE OBSERVAR LIMITES É NA FIXAÇÃO (ANTES DA LEGISLATURA) E NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (DURANTE A LEGISLATURA) http://contaspublicas.org/2011/09/tce-pe-hora-de-observar-limites-e-na-fixacao-antes-da-legislatura-e-na-execucao-orcamentaria-durante-a-legislatura/ http://contaspublicas.org/2011/09/tce-pe-hora-de-observar-limites-e-na-fixacao-antes-da-legislatura-e-na-execucao-orcamentaria-durante-a-legislatura/#comments Sun, 25 Sep 2011 10:46:17 +0000 admin http://contaspublicas.org/?p=8886 http://contaspublicas.org/2011/09/tce-pe-hora-de-observar-limites-e-na-fixacao-antes-da-legislatura-e-na-execucao-orcamentaria-durante-a-legislatura/feed/ 0 O TCE E A VERBA INDENIZATÓRIA http://contaspublicas.org/2011/08/o-tce-e-a-verba-indenizatoria/ http://contaspublicas.org/2011/08/o-tce-e-a-verba-indenizatoria/#comments Sun, 21 Aug 2011 23:32:13 +0000 admin http://contaspublicas.org/?p=8826 http://contaspublicas.org/2011/08/o-tce-e-a-verba-indenizatoria/feed/ 0 TCE/PE inova e cria Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) no âmbito daquela Corte. http://contaspublicas.org/2011/08/tcepe-inova-e-cria-compromisso-de-ajustamento-de-conduta-cac-no-ambito-daquela-corte/ http://contaspublicas.org/2011/08/tcepe-inova-e-cria-compromisso-de-ajustamento-de-conduta-cac-no-ambito-daquela-corte/#comments Mon, 15 Aug 2011 17:28:47 +0000 admin http://contaspublicas.org/?p=8805 http://contaspublicas.org/2011/08/tcepe-inova-e-cria-compromisso-de-ajustamento-de-conduta-cac-no-ambito-daquela-corte/feed/ 0 Dúvidas gerais das Câmaras Municipais http://contaspublicas.org/2011/03/duvidas-gerais-das-camaras-municipais/ http://contaspublicas.org/2011/03/duvidas-gerais-das-camaras-municipais/#comments Mon, 21 Mar 2011 10:57:32 +0000 admin http://contaspublicas.org/?p=8656 http://contaspublicas.org/2011/03/duvidas-gerais-das-camaras-municipais/feed/ 2 TCE-PE: Débito previdenciário gerado pelo Câmara http://contaspublicas.org/2011/03/tce-pe-debito-previdenciario-gerado-pelo-camara/ http://contaspublicas.org/2011/03/tce-pe-debito-previdenciario-gerado-pelo-camara/#comments Tue, 01 Mar 2011 03:26:14 +0000 admin http://contaspublicas.org/?p=8594 http://contaspublicas.org/2011/03/tce-pe-debito-previdenciario-gerado-pelo-camara/feed/ 1 TCE fixa seu posicionamento sobre a verba de gabinete das Câmaras Municipais http://contaspublicas.org/2011/02/8482/ http://contaspublicas.org/2011/02/8482/#comments Tue, 08 Feb 2011 03:59:08 +0000 admin http://contaspublicas.org/?p=8482 http://contaspublicas.org/2011/02/8482/feed/ 3 TCE-PE diz que subsídio de vereador deverá ser fixado antes do processo eleitoral http://contaspublicas.org/2011/01/tce-pe-diz-que-subsidio-de-vereador-devera-ser-fixado-antes-do-processo-eleitoral/ http://contaspublicas.org/2011/01/tce-pe-diz-que-subsidio-de-vereador-devera-ser-fixado-antes-do-processo-eleitoral/#comments Wed, 26 Jan 2011 03:27:56 +0000 admin http://contaspublicas.org/?p=125 http://contaspublicas.org/2011/01/tce-pe-diz-que-subsidio-de-vereador-devera-ser-fixado-antes-do-processo-eleitoral/feed/ 3 TCE-PE: anterioridade, reajuste e vinculação dos subsídios dos vereadores aos dos deputados estaduais http://contaspublicas.org/2011/01/tce-pe-anterioridade-reajuste-e-vinculacao-dos-subsidios-dos-vereadores-aos-dos-deputados-estaduais/ http://contaspublicas.org/2011/01/tce-pe-anterioridade-reajuste-e-vinculacao-dos-subsidios-dos-vereadores-aos-dos-deputados-estaduais/#comments Wed, 05 Jan 2011 03:47:41 +0000 admin http://contaspublicas.org/?p=5539 http://contaspublicas.org/2011/01/tce-pe-anterioridade-reajuste-e-vinculacao-dos-subsidios-dos-vereadores-aos-dos-deputados-estaduais/feed/ 2 Contratações de professores, conferencistas ou instrutores http://contaspublicas.org/2011/01/contratacoes-de-professores-conferencistas-ou-instrutores/ http://contaspublicas.org/2011/01/contratacoes-de-professores-conferencistas-ou-instrutores/#comments Mon, 03 Jan 2011 04:13:52 +0000 admin http://contaspublicas.org/?p=8084 http://contaspublicas.org/2011/01/contratacoes-de-professores-conferencistas-ou-instrutores/feed/ 0 Contratação Temporária e os direitos trabalhistas http://contaspublicas.org/2010/12/contratacao-temporaria-e-os-direitos-trabalhistas/ http://contaspublicas.org/2010/12/contratacao-temporaria-e-os-direitos-trabalhistas/#comments Wed, 29 Dec 2010 04:17:04 +0000 admin http://contaspublicas.org/?p=8087 http://contaspublicas.org/2010/12/contratacao-temporaria-e-os-direitos-trabalhistas/feed/ 0 TCE-PE: Contratação de advogados http://contaspublicas.org/2010/12/tce-pe-contratacao-de-advogados/ http://contaspublicas.org/2010/12/tce-pe-contratacao-de-advogados/#comments Thu, 16 Dec 2010 03:01:12 +0000 admin http://contaspublicas.org/?p=7977 http://contaspublicas.org/2010/12/tce-pe-contratacao-de-advogados/feed/ 0