Skip to content
Menu
  • notícias
  • jurisprudência
  • eventos
  • artigos
  • Search
  • notícias
  • jurisprudência
  • eventos
  • artigos
Contas Públicas

Tag: TCE-AM

AM jurisprudência

Servidor que ingressou no serviço público na vigência da Constituição de 1967

admin28/12/20100
Aposentadoria. Servidor que ingressou no serviço público, estadual ou municipal, sem concurso público, na...
AM jurisprudência

Tempo de serviço como aluno-aprendiz

admin14/12/20100
Conta-se como tempo de serviço apenas, para efeito de aposentadoria pública estadual ou municipal, aquele...
AM jurisprudência

Sessões extraordinárias

admin06/04/20090
Segundo o entedimento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, as sessões legislativas extraordinárias, no...
SP jurisprudência

TCE-SP: lei ou resolução para fixação de subsídio de vereador?

admin29/10/20080
A Constituição Federal, em seu inciso V do artigo 29, expressamente afirma que o instrumento de fixação dos...
AM jurisprudência

Fixação do Subsídio: Lei ou Resolução?

admin19/10/20081
Em recente comunicação dirigida aos Presidentes de Câmaras Municipais o TCE-AM assim se...

Tags

13º salário ajuda de custo anterioridade duodécimo eleições limites LRF MP-AL MP-MG MP-SP OAB PEC previdência sessão extraodinária STF STJ TCE-AM TCE-MG TCE-MS TCE-MT TCE-PB TCE-PE TCE-PR TCE-RN TCE-RO TCE-RR TCE-RS TCE-SC TCE-SP TCE-TO TCM-BA TCM-CE TCM-GO TCM-PA TCU TJ-AL TJ-MG TJ-RS TJ-SP transparência TRE TRE-SP TSE verba de representação verba indenizatória

Copyright © 2022 Contas Públicas. All Rights Reserved.

Codilight Theme by FameThemes