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Tag: sessão extraodinária

STF destaque

VAGA PERTENCE À COLIGAÇÃO DIZ STF

admin14/09/20112
Dias Toffoli reafirma jurisprudência de que a vaga de suplente pertence à coligação   O ministro...
MT legislativo

Sessão Extraordinária: Presidente da Câmara é condenado em R$ 200 mil

admin02/01/20110
O vereador presidente da Câmara Municipal de Cáceres no exercício de 2009, Leomar Amarante Mota, foi...
PA jurisprudência

TCM-PA: É vedado o pagamento de Sessão Extraordinária.

admin11/02/20101
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), por meio da Orientação Técnica Nº 01/2008,...
PE jurisprudência

Ex-presidente da Câmara de São Bento condenado a devolver R$ 64,8 mil

admin08/11/20091
O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares as contas do ex-presidente da Câmara Municipal de São Bento...
AM jurisprudência

Sessões extraordinárias

admin06/04/20090
Segundo o entedimento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, as sessões legislativas extraordinárias, no...
É indevido o pagamento de parcela indenizatória pelo comparecimento em sessões extraordinárias da Câmara Municipal jurisprudência

É indevido o pagamento de parcela indenizatória pelo comparecimento em sessões extraordinárias da Câmara Municipal

admin28/02/20090
"Nos termos da Constituição Federal (artigos 57, § 7º e 29), é vedado à Câmara Municipal pagar...

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13º salário ajuda de custo anterioridade duodécimo eleições limites LRF MP-AL MP-MG MP-SP OAB PEC previdência sessão extraodinária STF STJ TCE-AM TCE-MG TCE-MS TCE-MT TCE-PB TCE-PE TCE-PR TCE-RN TCE-RO TCE-RR TCE-RS TCE-SC TCE-SP TCE-TO TCM-BA TCM-CE TCM-GO TCM-PA TCU TJ-AL TJ-MG TJ-RS TJ-SP transparência TRE TRE-SP TSE verba de representação verba indenizatória

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