O primeiro passo do cumprimento de um acordo entre integrantes do Congresso Nacional foi dado esta semana pelo Senado e trouxe de volta a esperança de mais de sete mil suplentes de vereadores de todos os estados do Brasil, que já se preparam para lutar até as últimas instâncias da Justiça com o objetivo de [...]

O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, disse hoje durante o encaminhamento para votação da PEC dos Vereadores, esperar que a Câmara dos Deputados vote a proposta de acordo com as alterações feitas pelo Senado, “atendendo assim aos reclamos da sociedade por economia nos gastos públicos e garantindo o trabalho normal das [...]

A aprovação pelo Senado da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 47 que diminui o percentual de gastos dos municípios com as câmaras municipais tem tirado o sono de algumas pessoas em Campo Grande. Nas contas do chefe de gabinete do vereador Paulo Siufi (PMDB), André Luiz Scaff, serão R$ 4,1 milhões a menos por [...]

Para alegria de meia centena de suplentes de vereador que lotaram as galerias do Senado, a Casa aprovou ontem emenda à Constituição que reduz o percentual de repasse de recursos dos Executivos para as câmaras municipais. Na prática, a medida abre caminho para a promulgação de outra emenda, a que aumenta em 7.343 o número [...]

Sonho de suplentes de assumir cadeiras deve esbarrar na Justiça Responsáveis pela pressão que levou o Senado a aprovar a emenda à Constituição que reduz o percentual de repasses para as Câmaras Municipais, suplentes de vereadores de todo o país sonham com a ampliação do número de cadeiras nas casas em 2010, mas o tema [...]

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) à noite a proposta de emenda à Constituição (PEC) 47, a PEC dos Vereadores, que diminui o percentual de gastos dos municípios com as câmaras de vereadores. A proposta estabelece que a receita tributária dos municípios deve variar entre 7%, para cidades com população de até 100 [...]

Está prestes para ser votada pelos líderes dos  partidos no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que deve aumentar o número de Vereadores  nos municípios brasileiros que têm de  101 a 600 mil habitantes.  Em Mato Grosso, conforme dados do IBGE de 2007, sobre o censo populacional dos 141 municípios do Estado, [...]

Os líderes partidários decidiram deixar para esta quarta-feira (17) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 47/08) que define limites para os gastos das Câmaras Municipais. A matéria deverá ser o primeiro item da pauta de votações da ordem do dia, que deverá começar ás 15h. A decisão foi tomada após ter sido [...]

Em seu texto original, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores determina a criação de mais de sete mil vagas de vereadores no país (mínimo de 9 vereadores para cidades com até 15 mil habitantes e máximo de 55 vereadores para municípios com mais de 8 milhões de habitantes) e revê os limites [...]

Se aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/08 – conhecida como PEC Paralela dos Vereadores -, que reduz gastos das Câmaras Municipais, deverá entrar em vigor a partir do dia 1º de janeiro do ano subseqüente ao de sua publicação. Caso o Senado e a Câmara aprovem a matéria em dois turnos e [...]

O presidente da Câmara de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), afirma que os suplentes que poderão ser beneficiados pela PEC dos Vereadores deverão recorrer à Justiça para obter as vagas, caso a medida venha ser aprovada pelo Congresso. De acordo com Derosso, os próprios vereadores de Curitiba já decidiram pelo não aumento do número [...]

Ficou para amanhã (16) a votação da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Paralela dos Vereadores, que limita os gastos dos municípios com os Legislativos locais. Por falta de quórum, a proposta acabou não sendo votada na quarta-feira passada, quando foi realizada sessão extraordinária para esse fim.  Entre os limites colocados pela PEC [...]