Odon Bezerra diz que essa bandeira foi defendido por todas as seccionais da OAB a pedido do presidente nacional O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba, Odon Bezerra, elogiou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre o projeto Ficha Limpa tomada na noite de ontem e que determina que a [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, acaba de ajuizar no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de cautelar, contra a Mesa da Câmara dos Deputados e a Mesa do Senado Federal contra a Emenda Constitucional nº 58/09, que criou 7.709 novos cargos de vereadores. [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), criou uma comissão especial para impedir a posse de qualquer suplente de vereador nas câmaras municipais da Paraíba. De acordo com o presidente da Comissão, o advogado Rodrigo Farias, a OAB vai fiscalizar e acionará a Justiça em qualquer tentativa dos presidentes das câmaras de empossar [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Alagoas, e a União dos Vereadores do Estado de Alagoas (Uveal), estão unindo forças para lutar contra a aplicação “imediata” da Proposta de Emenda à Constituição nº 336/09, mais conhecida como “PEC dos Vereadores”. As duas instituições irão se reunir hoje, às 9h, no auditório da Associação [...]

Presidente da entidade, Cézar Britto, diz que entrará com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) caso alguma câmara municipal dê posse a um suplente BRASÍLIA – Os suplentes de vereadores conseguiram aprovar a emenda que recria mais de 7,7 mil vagas nas câmaras municipais em todo o País, mas não [...]