O procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, ajuizou nesta sexta-feira (25) uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) com pedido de liminar contra uma resolução da Câmara Municipal de São Paulo 1992 que atrela os subsídios dos vereadores aos dos deputados estaduais. Câmara suspende reajuste do salário dos vereadores de SP Promotoria investigará reajuste de salário [...]

O Ministério Público recomendou aos 20 vereadores de Sorocaba que não seja nomeado nenhum assessor para o sexto cargo criado. A determinação consta em ofício que será encaminhado a cada um deles. O BOM DIA apurou que o presidente da Câmara Marinho Marte (PPS) talvez suspenda essas nomeações dos novos assessores. A publicação deveria ocorrer [...]

Todos obtiveram só da AIB mais de 20% do total de recursos arrecadados pela campanha eleitoral de 2008 A ofensiva do Ministério Público (MP) contra as doações irregulares na campanha atinge também os suplentes a vereadores de São Paulo. Sete deles são acusados de ter feito captações ilícitas, dos quais três ocupam hoje vagas na [...]

A promotora de Justiça da Cidadania de Porto Feliz, Fabiana Dal’Mas Rocha Paes, ajuizou na terça-feira (28), ação civil pública pedindo a redução do número de vereadores no município. O MP pleiteia que a Câmara tenha apenas 9 vereadores, um a menos que o número atual. De acordo com a ação proposta, o número de [...]

O Ministério Público Eleitoral pediu ontem a rejeição das contas das campanhas do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e de 14 vereadores.   O promotor da 1ª Zona Eleitoral Maurício Antônio Ribeiro Lopes considerou irregulares as contribuições feitas por empreiteiras que atuam como concessionárias de serviços públicos.   “A Justiça Eleitoral já julgou as contas, já [...]

Além do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), 14 vereadores da Câmara Municipal são alvo de representações do Ministério Público Estadual (MPE) por terem recebido doações de empreiteiras com participação em concessionárias de serviços públicos. Deles, sete – Antonio Carlos Rodrigues, José Police Neto, Arselino Tatto, Ítalo Cardoso, Ricardo Teixeira, Paulo Frange e Gilberto [...]

Mais da metade dos 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo recebeu na quarta (27) intimações judiciais durante sessão. Vinte e oito parlamentares acusados pelo Ministério Público (MP) de receber doações irregulares em campanha foram intimados a prestar informações ao promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes em até cinco dias úteis. A convocação, feita pelo [...]