Ao longo dos últimos meses, candidatos de todo o Brasil tuitaram, cometeram gafes, subiram fotos no Flickr, criticaram reportagens da imprensa, descobriram e abandonaram a internet. Alguns apareceram na web apenas para não parecerem obsoletos. Outros acreditaram que seriam salvos do anonimato do pouco tempo televisivo. A web não influenciou decisivamente as eleições brasileiras – [...]

Se nos Estados Unidos a internet se consolidou como carro-chefe da eleição do presidente Barack Obama, o mesmo veículo tem menos força para interferir diretamente no processo eleitoral do Brasil. Na primeira corrida presidencial do país em que candidatos traçaram estratégias focadas nas ferramentas online, uso da web se restringiu à função de divulgação, e [...]

Terminou no sábado (3) o prazo para a troca de domicílio eleitoral e o de filiação em partidos para os políticos que queriam se candidatar nas eleições de 2010. Os cartórios funcionaram em regime de plantão, em horários fixados pelos juízes de cada município, com autorização do Tribunal Superior Eleitoral. Terminou também o prazo para que [...]

Procurador diz que lei sancionada por Lula favorece doações ocultas e dificulta punição a candidatos com contas rejeitadas A minirreforma eleitoral sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) representa um obstáculo à transparência das campanhas e abre brecha para práticas ilícitas na captação de recursos para o financiamento de candidaturas em 2010. A [...]

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse nesta quinta-feira que a Justiça Eleitoral foi “descontemplada” na reforma eleitoral aprovada pelo Congresso. Britto disse que há retrocessos no texto como a retomada do voto impresso e a manutenção de prejuízos para o sistema eleitoral com a permanência das chamadas doações ocultas. Para [...]

O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira a votação do projeto de minirreforma eleitoral. Entre os destaques estão a derrubada das restrições à cobertura das eleições na internet e a liberação da propaganda de candidatos à Presidência da República. As mudanças agora precisam ser votadas na Câmara dos Deputados. Para ter validade ainda no pleito [...]

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou para o dia 18 de outubro uma nova eleição em Ipatinga, na região do Vale do Aço. Atualmente, a prefeitura do município é comandada provisoriamente pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Robson Gomes (PPS), que pretende se candidatar no novo pleito. O TRE-MG cassou o prefeito [...]

Muitos vereadores estão aproveitando o recesso de julho para correr região metropolitana Levantamento do Jornal do Estado aponta que pelo menos 12 dos 38 vereadores de Curitiba planejam disputar cadeiras na Assembléia ou Câmara dos Deputados nas eleições de 2010. As agendas dos parlamentares consultadas nas assessorias da Casa, confirmam que os vereadores estão trabalhando [...]

Apenas seis meses após o início do mandato, já tem parlamentar na rua ‘costurando’ apoio para uma candidatura.  Alvo de ataques e processos entre partidos e políticos, a antecipação da campanha eleitoral não é um fenômeno restrito à sucessão presidencial. Apenas seis meses após o início do mandato na Câmara Municipal de São Paulo, já [...]

Visando dirimir dúvidas sobre a possibilidade de reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal face a publicação da Emenda Constitucional Nº 50, que veda a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente da Mesa Diretora das Casas do Congresso Nacional, o Tribunal  de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), através da Instrução Cameral [...]

Mais de cem vereadores tiveram as contas reprovadas no Tribunal Regional Eleitoral. Eles, com esta decisão, ficam inelegíveis por quatro anos e não poderão concorrer nas próximas eleições municipais. Os processos estão sendo julgados no TRE-PI sem alarde e sem que os vereadores dêem a importância devida. Os vereadores nem podem recorrer das decisões de [...]

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada a proibição de o candidato que não teve voto tomar posse de mandato nas eleições proporcionais – vereadores e deputados estaduais e federais. As informações são da Agência Câmara. A medida consta do Projeto de Lei 4169/08, do deputado Carlos Bezerra [...]