A crise econômica no ano passado não foi suficiente para barrar a farra das diárias nas Câmaras Municipais da Paraíba. Levantamento feito junto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado, mostra que, em 2009, vereadores e servidores de 150 Câmaras paraibanas gastaram R$ 1,015 milhão [...]

A concessão de diárias como forma de complementação salarial ou sem ato formal ou justificativa de seu pagamento para fins de pousada, alimentação e locomoção urbana, em virtude de afastamento do agente da respectiva sede, em caráter eventual ou transitório, configura irregularidade que impõe o ressarcimento dos valores percebidos. Súmula n° 23 – TCE-RN

Os vereadores rio-grandinos foram chamados a prestar esclarecimentos referentes ao uso de diárias. No mês passado, todos os parlamentares participaram de uma reunião no Ministério Público (MP) Estadual. O encontro foi solicitado pelo promotor da 1ª Promotoria de Justiça Especializada, José Zachia Alan. Após a reunião – que teve como objetivo prestar esclarecimentos sobre a [...]