jurisprudência COSIP COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO DUODÉCIMO SEGUNDO O TCE/PI admin13/11/20120 DECISÃO 176/11 – C. TC-E 45.974/10 – CONSULTA - CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES (01 volume). Consulente:...
destaque SUPREMO DEVERÁ SE POSICIONAR EM BREVE SOBRE DÉCIMO TERCEIRO PARA AGENTE POLÍTICO (RECEBERDOR DE SUBSÍDIO) admin19/10/20112 Pagamento de gratificação, férias e 13º para prefeito e vice é tema de Repercussão Geral O Supremo Tribunal...
destaque TCE-ES: Entende pela possibilidade de 13 para Vereadores admin25/08/20110 PARECER/CONSULTA TC-002/2011 PROCESSO - TC-2963/2009 INTERESSADO - CÂMARA MUNICIPAL DE...
legislativo Decisão do TCEMG abre caminho para pagamento de 13º de vereadores admin31/01/20111 Na contramão do que está acontecendo por todo o país, a Câmara Municipal de Uberaba deve pagar o 13º salários de...
notícias Justiça determina que vereadores devolvam o 13º salário de 2009 admin26/01/20104 O diretor do Fórum da Comarca de Rio do Campo, juiz Mônani Menine Pereira que estava atendendo a Comarca de Taió em...
notícias Para TJ-GO, é inconstitucional lei que instituiu o 13º salário a prefeito e vereadores admin27/12/20090 Seguindo voto do desembargador-relator Rogério Arédio Ferreira, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás...
notícias Vereadores de Governador Valadares ficam sem o 13º salário admin28/09/20091 A Justiça derrubou lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Governador Valadares, Região Leste de Minas, no ano...
jurisprudência Agentes Públicos: alguns tópicos relativos à remuneração admin03/08/20090 Alguns posicionamentos extraídos de decisão recente (Decisão nº AD-0011/2009) do Tribunal de Contas do Estado do...
notícias Três vereadores de Diadema têm 48h para comprovar pagamento de vale-refeição. 13º salário também está sendo questionado admin13/05/20091 O Ministério Público aguarda até quarta-feira o ofício dos três vereadores do Legislativo de Diadema que...
notícias Prefeito, vice e vereadores ficam sem 13.º admin11/05/20090 Em Marília, liminar do TJ suspendeu pagamento do benefício por entender que medida viola dispositivos...
notícias Vereadores de Poços de Caldas extinguem 13º salário admin29/04/20090 Enquanto vereadores da maioria dos municípios brasileiros, inclusive de Uberaba, tentam permanecer com o 13º...
notícias OAB questiona 13º nas câmaras do Alto Vale admin15/04/20090 A subseção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Câmara de Vereadores de Rio do Sul travam uma...