COSIP COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO DUODÉCIMO SEGUNDO O TCE/PI
DECISÃO 176/11 – C. TC-E 45.974/10 – CONSULTA - CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES (01 volume). Consulente:...
Tag: 13º salário
SUPREMO DEVERÁ SE POSICIONAR EM BREVE SOBRE DÉCIMO TERCEIRO PARA AGENTE POLÍTICO (RECEBERDOR DE SUBSÍDIO)
Pagamento de gratificação, férias e 13º para prefeito e vice é tema de Repercussão Geral O Supremo Tribunal...
TCE-ES: Entende pela possibilidade de 13 para Vereadores
PARECER/CONSULTA TC-002/2011 PROCESSO - TC-2963/2009 INTERESSADO - CÂMARA MUNICIPAL DE...
Decisão do TCEMG abre caminho para pagamento de 13º de vereadores
Na contramão do que está acontecendo por todo o país, a Câmara Municipal de Uberaba deve pagar o 13º salários de...
Justiça determina que vereadores devolvam o 13º salário de 2009
O diretor do Fórum da Comarca de Rio do Campo, juiz Mônani Menine Pereira que estava atendendo a Comarca de Taió em...
Para TJ-GO, é inconstitucional lei que instituiu o 13º salário a prefeito e vereadores
Seguindo voto do desembargador-relator Rogério Arédio Ferreira, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás...
Vereadores de Governador Valadares ficam sem o 13º salário
A Justiça derrubou lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Governador Valadares, Região Leste de Minas, no ano...
Agentes Públicos: alguns tópicos relativos à remuneração
Alguns posicionamentos extraídos de decisão recente (Decisão nº AD-0011/2009) do Tribunal de Contas do Estado do...
Três vereadores de Diadema têm 48h para comprovar pagamento de vale-refeição. 13º salário também está sendo questionado
O Ministério Público aguarda até quarta-feira o ofício dos três vereadores do Legislativo de Diadema que...
Prefeito, vice e vereadores ficam sem 13.º
Em Marília, liminar do TJ suspendeu pagamento do benefício por entender que medida viola dispositivos...
Vereadores de Poços de Caldas extinguem 13º salário
Enquanto vereadores da maioria dos municípios brasileiros, inclusive de Uberaba, tentam permanecer com o 13º...
OAB questiona 13º nas câmaras do Alto Vale
A subseção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Câmara de Vereadores de Rio do Sul travam uma...
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