O prefeito de Curitiba, Beto Richa, sancionou nesta quarta-feira a Lei Antifumo, que proíbe o fumo em todos os recintos de uso coletivo, públicos ou privados. Mesmo os fumódromos em ambientes de trabalho e as áreas reservadas para fumantes em restaurantes estarão proibidos. A lei, aprovada pela Câmara Municipal, entrará em vigor 90 dias após [...]

Por motivos distintos, prefeitos e vereadores de Pernambuco deram um tempo nas agendas públicas desta semana para passar o pires e protestar. Um grupo de prefeitos do Sertão marcou para amanhã um protesto unificado contra a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal. Já os vereadores reuniram cerca de [...]

O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Deucimar Silva (PP), reafirmou na noite de hoje que não tem a “mínima intenção” de fazer um acordo com o prefeito Wilson Santos (PSDB) para reduzir o duodécimo mensal de R$ 1,815 milhão. Quando se colocou como candidato a presidência do Legislativo cuiabano em dezembro do ano passado, [...]

Foi instaurada ontem (04/08), na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial que fará análise da PEC dos Vereadores. Como entidade representativa das câmaras municipais e dos vereadores pernambucanos, a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) mantém o seu posicionamento contrário à aprovação das emendas 47/08 que altera os limites de gastos das câmaras municipais e [...]

PEC dos vereadores será votada dia 26 de agosto na Comissão Especial da Câmara dos Deputados O Relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) sobre a PEC dos vereadores será votada dia 26 de agosto na Comissão Especial pela recomposição das Câmaras Municipais. A reunião da Comissão Especial está agendada para acontecer logo após [...]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo vereador de Várzea Grande, João Madureira (PSC), conhecido como Madureira, e manteve a decisão do juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública do município, José Luiz Lindote, que cassou os direitos políticos do vereador por três anos. Segundo o ministro [...]

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou para o dia 18 de outubro uma nova eleição em Ipatinga, na região do Vale do Aço. Atualmente, a prefeitura do município é comandada provisoriamente pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Robson Gomes (PPS), que pretende se candidatar no novo pleito. O TRE-MG cassou o prefeito [...]

Os vereadores da Capital vão começar uma série de visitas às escolas publicas de João Pessoa, a informação e da presidente da Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal, Eliza Virgínia (PPS). De acordo com Eliza, as visitas além de fiscalizadoras serão educativas, demonstrando aos alunos pessoenses o papel do parlamento municipal, ela esclareceu que [...]

A partir deste ano, os vereadores de Venâncio Aires poderão destinar parte das sobras do recurso a que a Câmara tem direito para construções em comunidades do município. O aval para a elaboração das emendas foi anunciado ontem pelo prefeito Airton Artus. Conforme ele, este ano serão destinados R$ 200 mil para as propostas, que [...]

Os projetos que alteram o número de vereadores e o valor do repasse para cada câmara municipal foram debatidos no Encontro de Vereadores, que terminou ontem, em Chapecó. “O Judiciário reduziu o número de vereadores lá por 2006, mas acabou não reduzindo os gastos. Agora, o que vai acontecer é uma recomposição nestes números, só [...]

1. O controle interno da Câmara Municipal é feito por meio de unidade de controle interno a ser instituída por ato (Resolução) da Câmara Municipal, com a finalidade de executar a verificação, acompanhamento e providências para correção dos atos administrativos e de gestão fiscal produzidos pelos seus órgãos e autoridades no âmbito do próprio Poder, [...]

A Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou na quinta-feira o Projeto de Lei 01/2009, que obrigava o Legislativo a prestar contas de todos os seus gastos, entre eles os vencimentos e jetons dos vereadores, as despesas com as verbas indenizatórias e os salários de todos os funcionários de carreira e também comissionados. O projeto precisava [...]