Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária – 20:02). Discutiram a Matéria: Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Silvio Costa (PMN-PE) e Dep. Vilson Covatti (PP-RS). Votação do requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento [...]

Proposta que aumenta o número de vereadores no País, mas restringe os gastos com as câmaras municipais, deve ser colocada em votação nesta quarta-feira. A pauta das sessões ordinárias está trancada por uma MP e três projetos. A votação da PEC 336/09, que aumenta o número de vereadores no Brasil, é o destaque do Plenário [...]

Araçatuba – A Câmara Federal prevê para quarta-feira a votação da PEC dos Vereadores (Proposta de Emenda à Constituição), que altera a composição das câmaras municipais no país. A medida, assim que promulgada, em tese, deverá ter efeito imediato. Na prática, tudo pode acontecer. No Legislativo de Araçatuba, já há articulação para frear a criação [...]

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 336/09 que aumenta o número de vereadores no País. A matéria que será votada em sessão extraordinária e em segundo turno também restringe os gastos com as câmaras municipais e aumenta de 3 para 24 as faixas de distribuição do número [...]

Falta pouco para a proposta que eleva a quantidade de vereadores em todo país de 51.748 para até 59.791 entrar em vigor. Nesta semana (27.08), a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores foi aprovada por uma Comissão Especial da Câmara Federal. A última votação necessária para a promulgação da Emenda Constitucional está [...]

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Câmara Municipal de Barão de Melgaço, na gestão do vereador Luiz Sérgio da Silva, no ano de 2000. Também foram citados os vereadores João Hipólito da Silva, Airton Nunes da Silva, Maurezi Leopoldino Dias, Neuzalina Periera de Queiróz, Sebastião Nazário da Silva. [...]

Anúncios de até 4 metros quadrados, proibidos no ano passado, voltam na eleição de 2010 Um ano depois de restringir a propaganda eleitoral em muros, casas e terrenos particulares, a Câmara Municipal de São Paulo revogou ontem a regra. No pleito de 2010, quando cerca de 20 dos 55 vereadores deve tentar vagas a deputados [...]

A juíza Vanessa Estrela Gertrudes Monefuso, da comarca de Bela Vista de Goiás, determinou ontem o afastamento do vereador Eliézer Divino Fernandes Machadoi, do partido Democratas, do cargo de presidente do legislativo. A juíza acatou Ação Civil Pública Por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público. Pela ação o vereador é acusado de contratar [...]

A decisão na Proposta de Emenda à Constituição, PEC 47/08, também chamada PEC Paralela dos Vereadores, só deve sair no final deste mês. De nada adiantou a pressão dos suplentes de vereador, que lotaram as galerias da Câmara Federal na esperança de que o plenário votasse pela aprovação do aumento do número de vagas nas [...]

Mais uma vez se repete o atraso do repasse por parte da Prefeitura, do duodécimo da Câmara Municipal de Cajazeiras. Com o atraso a Câmara Municipal não fará o pagamento dos salários dos vereadores e dos funcionários, como também dos fornecedores. O presidente Marcos Barros autorizou a assessoria Jurídica da Câmara Municipal entrar com um [...]

Suplentes exigem mudança na Constituição para assumirem câmaras municipais, mas congressistas adiam decisão. Proposta só chegará ao plenário no fim de setembro, avalia Flávio Dino. Michel Temer prevê problemas na Justiça. A pressão dos suplentes de vereador para a aprovação do aumento de vagas nas câmaras municipais surte pouco efeito no Congresso. Parlamentares se revezam [...]

O deputado Victório Galli (PMDB-MT), em pronunciamento feito no plenário da Câmara, manifestou-se favoravelmente a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 336, conhecida como “PEC dos Vereadores”. Segundo Victório, a proposta “restitui a legitimidade” das câmaras municipais, que hoje contam com um número inadequado de vereadores, segundo ele, para atender todas as demandas da [...]