O presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, vereador Dida Pires (PPS) teve o Projeto de Decreto Legislativo n°013/2009, de sua autoria aprovado na última sessão ordinária, o referido projeto autoriza a Doação de Bens Móveis da Câmara Municipal. Segundo Dida alguns bens estavam encostados e ainda tem utilidade, e por determinação do Tribunal de [...]

A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, esteve nesta terça-feira na Câmara Municipal, acompanhada do vice-prefeito Marinho Sampaio, onde recebeu, das mãos do presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva, um cheque no valor de R$ 6 milhões, resultado de medidas de economia adotadas pelos vereadores e que culminaram com a devolução do referido valor [...]

O Tribunal Pleno julgou irregulares as contas anuais da Câmara Municipal de Porto Esperidião, exercício de 2008, gestão do vereador Ailton Barbosa da Silva, bem como determinou a aplicação de multa e ressarcimento aos cofres municipais. O processo, de relatoria do conselheiro Waldir Teis, foi votado na sessão ordinária desta terça-feira, 27 de outubro. A [...]

A juventude de Xambioá-TO passa a contar com um espaço privilegiado para debater os problemas da cidade, ganhando legitimidade para apresentar ideias e sugestões. Trata-se da Câmara Jovem, projeto de resolução de autoria do vereador Terciliano Gomes (PTB), aprovado na sessão do dia 23/10, que na prática, segue os mesmos moldes da Câmara oficial, com [...]

O vereador Marcus Vinícius de Almeida Ferreira (PR), conhecido como Quito Formiga, foi cassado nesta quinta-feira, 29, pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloisio Sérgio Rezende Silveira. O motivo da cassação é o recebimento de doações irregulares da AIB – Associação Imobiliária Brasileira nas eleições de 2008, e a revisão das contas foi propostas pelo [...]

O Diário Oficial desta terça-feira (13) publicou a informação de que cada um dos dez vereadores da histórica cidade de Penedo, localizada no Baixo São Francisco, terá que devolver a quantia estimada em R$ 13,5 mil aos cofres públicos. De acordo com a publicação o dinheiro devolvido pelos edis penedenses será destinado aos Fundos Municipais [...]

Anteriormente previsto para a pauta de hoje no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o referendo à decisão sobre a PEC dos Vereadores foi adiado para o dia 5 de novembro. Os ministros irão decidir se será mantida ou não a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI [...]

A repressiva lei antifumo está se espalhando pelo país. Após ser aprovada em vários estados, a partir de agora os moradores de Poconé, não poderão mais consumir cigarro ou qualquer outro produtos fumígenos em locais fechado, público ou privado. A lei antifumo foi aprovada pela Câmara Municipal na semana passada, dia 12, e espera a [...]

Nos últimos dias muito se falou sobre a necessidade, ou não, do aumento do número de vereadores, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Em Maringá passaria de 15 para 23. Aqui, outro assunto que tomou conta do noticiário foi o relatório apresentado pelo Observatório Social com conclusões que geraram reação por parte dos edis, sentindo-se [...]

CONSULTA. EMENDA CONSTITUCIONAL QUE REGULAMENTA NÚMERO DE VEREADORES. APLICAÇÃO IMEDIATA DESDE QUE PUBLICADA ANTES DO FIM DO PRAZO DAS CORRESPONDENTES CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS. 1. Consignou-se no voto que: “(…) a alteração do número de vereadores por emenda constitucional tem aplicação imediata, não se sujeitando ao prazo de um ano previsto no artigo 16 da Constituição Federal. [...]

A cassação de 13 vereadores em uma única tacada chacoalhou o círculo político em São Paulo na semana passada. Em meio a bate-boca, recursos e retomada de cargo, o R7 tentou saber se mais vereadores perderam a cadeira nos últimos anos, e descobriu que nunca tantos políticos foram cassados no Brasil. Para se ter uma [...]

Os nove parlamentares da cidade de Lassance terão vencimento reduzido de R$ 2.291 para R$ 900, o mesmo valor de 2008 Por decisão da Justiça, os nove vereadores de Lassance, Norte de Minas, terão os salários reduzidos em cerca de 60%, retornando aos valores que eram praticados na legislatura anterior, passando de R$ 2.291 para [...]