Após três semanas sem votação, Assembléia da Paraíba vota projetos dos deputados e do Executivo Com a presença de 27 deputados em plenário, a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, 31, vários requerimentos dos deputados e projetos enviados pelo Poder Executivo. Há pelo menos três semanas que o presidente [...]

Depois da aprovação do projeto Ficha Limpa em nível nacional contra os políticos com condenações no Judiciário, cargos comissionados da prefeitura de Joinville e da Câmara de Vereadores poderão ser submetidos ao mesmo pré-requisito. O projeto de lei da Ficha Limpa municipal já foi apresentado no Legislativo. Lei da Ficha Limpa — que vigora nacionalmente [...]

Questionado se os recursos repassados ao município pelo Governo Federal, durante o exercício 2009, intitulados de Apoio Financeiro aos Municípios-AFM, podem ser utilizados para fins de cálculo da receita tributária deste município no exercício 2009, e por conseguinte, podem ser considerados no cálculo do duodécimo da Câmara Municipal no exercício de 2010, o Tribunal de [...]

Através da Informação n° 188/01, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) assim respondeu aos questionamentos: 01 – Podemos pagar Diárias de Sítios, aos vereadores que residem no sítio e que possuem casas na sede do município? E quais os critérios que devemos adotar nos referidos pagamentos para que as mesmas despesas, não [...]

Definitivamente, essas eleições não vão ser iguais àquelas que passaram. O uso de redes sociais por candidatos e eleitores durante a campanha promete fazer de 2010 um ano diferente. Afinal, nunca antes na história deste país tanta informação circulou em sites de relacionamento. O portal Eu lembro, lançado na última terça-feira, surfa nesta onda. A [...]

O Brasil esteve mergulhado por mais de 20 anos em um tempo escuro, ditatorial, literalmente de “chumbo”. E ao raiar do sol da liberdade, o país aprendeu a cantar com um “Coração de Estudante”, versos imortalizados com a eleição e morte de Tancredo Neves, mas, hino que embalaria a tão sonhada Constituição Federal de 1988 [...]

Projeto foi protocolado na Câmara de Vereadores nesta terça-feira Funcionários públicos municipais contratados em cargos de confiança (sem concurso público) podem passar por um filtro semelhante à Ficha Limpa, novidade destas eleições. Este é o objetivo do Projeto de Lei Complementar 1.100, protocolado nesta terça-feira pelos vereadores Fábio Fiedler (DEM) e Zeca Bombeiro (PDT) na [...]

Depois de 17 anos de tramitação judicial, o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) notificou a Câmara de Americana a pagar a indenização de R$ 5,6 milhões a um grupo de dez ex-vereadores em 2012. A notificação chegou às mãos do presidente da Câmara, Cauê Macris (PSDB), na sexta-feira e ele admitiu [...]

O juiz substituto Lenoar Bendini Madalena, lotado na Comarca de Rio do Sul, julgou procedente ação popular promovida por advogados daquela cidade, para decretar a ilegalidade do pagamento de 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal. Segundo o magistrado, o 13º salário é devido apenas aos trabalhadores, rurais ou urbanos, regidos pela Consolidação das Leis [...]

A Câmara Municipal de Natal (CMN) é alvo de novo inquérito civil, instaurado ontem pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, para apurar suposta irregularidade no valor dos salários dos vereadores, que de acordo com a legislação em vigor deve ter um teto máximo de 75% (no caso [...]

Ernesto Ortiz Romacho, do PSDB, teria cometido irregularidades administrativas A Câmara de Vereadores decidiu cassar o mandato do prefeito de Palmares do Sul, Ernesto Ortiz Romacho, do PSDB. Em sessão de julgamento do pedido de impeachment que durou cerca de nove horas, por sete votos a dois, foi decidido pela cassação. O pedido foi feito [...]

Ficha Limpa: ex-governador de Alagoas tem registro cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou na noite desta quinta-feira (8) o registro do ex-governador e candidato ao governo de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT). Por seis votos a um, ele foi enquadrado na lei da “Ficha Limpa”. Além dele, o vice da sua [...]