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Modelos

Aqui você poderá ter acesso a diversos modelos de proposições legislativas, disponibilizados pela comunidade virtual Interlegis:

  1. Modelos de Propostas de Emenda à Lei Orgânica
  2. Modelos de Projetos de Lei Complementar
  3. Modelos de Projetos de Lei Ordinária
  4. Modelos de Projetos de Decreto Legislativo
  5. Modelos de Projetos de Resolução
  6. Modelos de Moções
  7. Modelos de Requerimentos
  8. Modelos de Emendas Parlamentares
  9. Modelos de Recurso
  10. Modelos de Parecer
  11. Modelos de Indicações
  12. Modelos de Representação

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RSS STF

  • STF divulga Relatório de Atividades 2011 na internet
  • Destaques da Rádio Justiça na programação do fim de semana
  • Saiba Mais do STF no YouTube fala sobre reintegração de posse
  • Ministro mantém atos praticados por dirigentes empossados do TJ-RS antes da concessão de liminar
  • Governo do ES quer garantir repasse de verbas para aeroporto de Linhares

RSS STJ

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  1. 100% Quer saber quanto ganha um vereador? Câmara divulga dados na Internet
  2. 75% AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES: VERDADES E FALÁCIAS
  3. 64% Número de vereadores não foi alterado pela Emenda Constitucional n.º 58/09
  4. 40% TCE-SC: O Controle Interno da Câmara Municipal
  5. 39% TCM-BA: Fixação e alteração dos subsídios dos vereadores
  6. 38% Repasse do duodécimo em 2010 deve ser de acordo com Emenda Constitucional
  7. 33% VERBA DE REPRESENTAÇÃO: Pode ou Não?
  8. 33% Quanto custa um vereador? No Rio de Janeiro, cada um chega a custar R$ 6 milhões no ano.
  9. 24% Quarenta e três prefeitos com “ficha suja” no TCE-PE
  10. 24% Câmara obtém vitória contra redução do duodécimo

Links Úteis

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