Comentários sobre: Legislação http://contaspublicas.org Seu Portal de Jurisprudência Wed, 18 Jan 2012 21:57:46 +0000 hourly 1 Por: admin http://contaspublicas.org/downloads/legislacao/comment-page-1/#comment-1493 admin Sun, 04 Oct 2009 00:41:53 +0000 http://contaspublicas.org/?page_id=27#comment-1493 A princípio não há óbice para tal contratação, desde que haja finalidade pública, e seja respeitado o princípio da Licitação Pública. Bem como, deve haver previsão orçamentária. A princípio não há óbice para tal contratação, desde que haja finalidade pública, e seja respeitado o princípio da Licitação Pública. Bem como, deve haver previsão orçamentária.

]]> Por: Antonio Fidélis dos Santos http://contaspublicas.org/downloads/legislacao/comment-page-1/#comment-1475 Antonio Fidélis dos Santos Sat, 03 Oct 2009 13:19:48 +0000 http://contaspublicas.org/?page_id=27#comment-1475 Gostaria de tirar uma dúvida: Temos uma agência de consultoria em comunicação institucional, organização de eventos e marketing cultural. Gostaríamos de saber como (se) podemos prestar assessoria para Câmaras Municipais. Temos contatos com várias Cãmaras e temos a dúvida se é possível contratação. Muito obrigado. Gostaria de tirar uma dúvida:
Temos uma agência de consultoria em comunicação institucional, organização de eventos e marketing cultural. Gostaríamos de saber como (se) podemos prestar assessoria para Câmaras Municipais.
Temos contatos com várias Cãmaras e temos a dúvida se é possível contratação.
Muito obrigado.

]]> Por: admin http://contaspublicas.org/downloads/legislacao/comment-page-1/#comment-1290 admin Thu, 24 Sep 2009 01:09:43 +0000 http://contaspublicas.org/?page_id=27#comment-1290 Caro Rolien, Arredonda-se para cima. Ou seja, no exemplo citado, serão necessário 8 votos. Caro Rolien,
Arredonda-se para cima.
Ou seja, no exemplo citado, serão necessário 8 votos.

]]> Por: rolien http://contaspublicas.org/downloads/legislacao/comment-page-1/#comment-1289 rolien Wed, 23 Sep 2009 21:04:50 +0000 http://contaspublicas.org/?page_id=27#comment-1289 Gostaria de saber sobre o quorum qualificado de 2/3 no caso do numero der uma fração ? Exemplo 11 x 2/3 = 7,3333 o quorom minimo e de 7 ou 8 vereadores? Gostaria de saber sobre o quorum qualificado de 2/3 no caso do numero der uma fração ?
Exemplo 11 x 2/3 = 7,3333

o quorom minimo e de 7 ou 8 vereadores?

]]> Por: jailson http://contaspublicas.org/downloads/legislacao/comment-page-1/#comment-1102 jailson Fri, 11 Sep 2009 18:24:22 +0000 http://contaspublicas.org/?page_id=27#comment-1102 Vou fazer aquí uma pergunta técnica e complicada, pois eu tenho um amigo que é vereador da oposição e ao assistir uma sessão ordinária, percebi, assim como todos presentes, que os vereadores da tropa de choque do prefeito, estão barrando todas as proposituras (requerimentos, indicações, projetos etc....)e o resultado já é conhecido muito antes, 6x2, arquive-se! Teve um que comentou que foi buscar uma informação numa secretaria e recebeu o não, se quizesse tinha que entrar com requerimento na câmara, então foi feito e arquivado. Então vão as perguntas: - Como é que fica os direitos e deveres do Vereador, de Fiscalizar, Legislar, Julgar, Administrar e Assessorar? - Caberia a eles entrar com um mandado de segurança, para garantir que pelos menos, todas a indicações e requerimentos, cheguem ao prefeito? - Qual seria a melhor solução para este caso? respostas: jailsonbarbosa1@yahoo.com.br Vou fazer aquí uma pergunta técnica e complicada, pois eu tenho um amigo que é vereador da oposição e ao assistir uma sessão ordinária, percebi, assim como todos presentes, que os vereadores da tropa de choque do prefeito, estão barrando todas as proposituras (requerimentos, indicações, projetos etc….)e o resultado já é conhecido muito antes, 6×2, arquive-se!
Teve um que comentou que foi buscar uma informação numa secretaria e recebeu o não, se quizesse tinha que entrar com requerimento na câmara, então foi feito e arquivado. Então vão as perguntas:

- Como é que fica os direitos e deveres do Vereador, de Fiscalizar, Legislar, Julgar, Administrar e Assessorar?
- Caberia a eles entrar com um mandado de segurança, para garantir que pelos menos, todas a indicações e requerimentos, cheguem ao prefeito?
- Qual seria a melhor solução para este caso?

respostas: jailsonbarbosa1@yahoo.com.br

]]> Por: Odemário Rocha http://contaspublicas.org/downloads/legislacao/comment-page-1/#comment-338 Odemário Rocha Wed, 03 Jun 2009 01:24:43 +0000 http://contaspublicas.org/?page_id=27#comment-338 Gostaria de saber basicamente, quais são as verdadeiras obrigações de um vereador para com uma cidade? Por favor me esclareçam! Gostaria de saber basicamente, quais são as verdadeiras obrigações de um vereador para com uma cidade?

Por favor me esclareçam!

]]> Por: Renata http://contaspublicas.org/downloads/legislacao/comment-page-1/#comment-199 Renata Thu, 09 Apr 2009 23:19:50 +0000 http://contaspublicas.org/?page_id=27#comment-199 Gostaria por gentileza de receber alguns modelos de projetos de lei de iniciativa do executivo e legislativo. E também pareceres das comissões. Penso que poderiam ficar disponíveis no site. Obrigada! Gostaria por gentileza de receber alguns modelos de projetos de lei de iniciativa do executivo e legislativo. E também pareceres das comissões.

Penso que poderiam ficar disponíveis no site.
Obrigada!

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