O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em sessão realizada quinta-feira (30/09), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra a presidente da Câmara de Belmonte, Alice Maria Magnavita Elias, pelo pagamento excessivo de diárias, sem comprovação, durante o exercício de 2009. O relator, conselheiro José Alfredo, determinou à gestora, que pode recorrer da [...]

Se nos Estados Unidos a internet se consolidou como carro-chefe da eleição do presidente Barack Obama, o mesmo veículo tem menos força para interferir diretamente no processo eleitoral do Brasil. Na primeira corrida presidencial do país em que candidatos traçaram estratégias focadas nas ferramentas online, uso da web se restringiu à função de divulgação, e [...]

A União dos Vereadores do Paraná (UVEPAR) continuará impedida de receber verbas públicas a título de contribuição das Câmaras Municipais de todo o Estado, que costumavam encaminhar parte dos seus orçamentos para a entidade de classe. A proibição foi mantida pela Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade, negando provimento a [...]

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral des. Antônio Carlos Mathias Coltro aplicou hoje multa no valor de R$ 5.000 para os vereadores Gabriel Chalita, candidato a deputado federal pela coligação Preste Atenção São Paulo, e João Antonio da Silva Filho, que concorre ao cargo de deputado estadual pela coligação Somos Mais São Paulo, por propaganda [...]

Um projeto que permite a contratação de parentes de vereadores no município de Aragarças (GO), situado na divisa de Barra do Garças, no Araguaia, foi aprovado pelo vice-presidente do Legislativo, vereador Isac Victor de Oliveira, e deve gerar polêmica diante das vedações de nepotismo. A tramitação desse projeto virou uma novela na cidade goiana composta por 19 [...]

Um ex-vereador de Prata, a 312 km de João Pessoa (PB), é acusado de ter vendido o seu mandato ao primeiro suplente por R$ 35 mil e um cargo na prefeitura do município. José Erinaldo de Sousa (PRP), conhecido como “Bobô”, registrou a transação no Cartório Notarial e Registral de Prata. No documento, que identifica [...]

Proposta ainda precisa de segundo turno de votação A Câmara Municipal de Campinas aprovou na noite de segunda-feira (20) o projeto de lei que proíbe a venda de qualquer produto nos semáforos e a mendicância.Na proposta, também fica proibida a distribuição de panfletos e a apresentação de malabarismo. Se aprovado em segunda discussão pelos vereadores, [...]

Um grupo formado por seis vereadores de Americana seguiu o exemplo do Legislativo de Santa Bárbara d´Oeste e também propôs que a lei da “Ficha Limpa”, aplicada a candidatos a cargos eletivos, também atinja os homens públicos que ocupam cargo de confiança na Administração Municipal Direta e Indireta. Os parlamentares protocolaram ontem um projeto de [...]

A medida, segundo os vereadores, é um protesto contra ‘omissão’ do prefeito Antonio Dorival de Oliveira, que não encaminha à Casa as prestações de contas mensalmente, como determina a Carta Estadual Os vereadores do município de Altaneira, a 556 quilômetros de Fortaleza, aprovou, por maioria absoluta de votos, requerimento de autoria do vereador Deza Soares [...]

Decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no último dia 2 suspendeu os efeitos da rejeição das contas de Antonio Roque de Araújo, ex-prefeito de Antonina do Norte (CE) e candidato a deputado estadual nas eleições deste ano. De acordo com o advogado de defesa, a rejeição poderia causar a inelegibilidade [...]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em sua página o site da Revista do Eleitor. Ele foi desenvolvido a partir da versão impressa da Revista, criada com o objetivo de instruir crianças e adolescentes quanto à importância do voto de forma lúdica aproveitando a oportunidade para divulgar, no âmbito do núcleo familiar, as inovações provenientes [...]

Entendimento do TSE é que rejeição implica inelegibilidade por até oito anos. A informação é do Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE). Manaus – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informou que 1.492 pessoas estão inelegíveis no Amazonas em decorrência de reprovação ou não apresentação na prestação de contas nas eleições de 2008. Entre [...]