Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)  indica que as câmaras municipais do Paraná juntas terão que desembolsar R$ 125.275.532 a mais por ano devido ao reajuste cascata por conta do aumento dos salários dos parlamentares e do presidente, aprovado ontem pelo Congresso Nacionalo. O detalhe é que as câmaras municipais não reajustam o salário [...]

Mudança, com base em novos números da população, será votada em sessões em dezembro A Câmara Municipal votará em duas sessões extraordinárias, nos dias 9 e 11 de dezembro, às 17h, a Emenda à Lei Orgânica do Município que permite aumentar o número de vereadores. O número de parlamentares da cidade passa de 20 para [...]

Aumento do salário na Câmara e no Senado gera impacto nos Estados; veja situação da Paraíba Proposta de aumento do salário dos Deputados Federais deve ser votada ainda neste fim de mandato. O reajuste pretendido é de 61,8%, aumento que não impactará apenas a folha de pagamento da Câmara Federal e do Senado, mas também [...]

O efeito cascata provocado pelo aumento de 61,8% no salário dos congressistas é ainda maior e mais complicado de ser compreendido pelo cidadão nas câmaras municipais. Do mesmo jeito que a Constituição Federal limita o salário do deputado estadual a 75% do federal, vincula também a remuneração dos vereadores aos salários pagos nas respectivas assembleias [...]

Deputado estadual pode receber, pela Constituição, até 75% do salário do federal. De todas as 26 assembleias legislativas do País, apenas a do Rio Grande do Sul não paga o máximo permitido A Constituição Federal limita a remuneração de um deputado estadual a 75% do que ganha por mês um deputado federal. Porém o que [...]

Reajuste salarial aprovado no Congresso eleva gastos com parlamentares. Na Câmara, custo com cada deputado vai de R$ 1,4 milhão a R$ 1,6 milhão BRASÍLIA – Com o aumento salarial aprovado pelos próprios parlamentares na semana passada, o custo de cada um dos 81 senadores já ultrapassa R$ 2 milhões, por ano. Já o “preço” [...]

Prefeitos convocados para a mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ocorreu hoje, 15 de dezembro, no Senado, decidiram que haverá uma mobilização nacional nos Municípios brasileiros na próxima terça-feira, dia 21 de dezembro. Decidida por unanimidade durante a mobilização O Encerramento do Exercício de 2010 e os Recursos Financeiros nos Municípios, ocorrida no [...]

O prefeito do município de Picuí (PB) e presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Rubens Germano Costa, impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 106144, com pedido de liminar, para que seja suspenso o curso de ação penal em tramitação contra ele no Tribunal de Justiça do estado da [...]

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Florianópolis um projeto de lei que pode aumentar o número de vereadores da Capital de 16 para 23 a partir da eleição de 2012. O aumento está baseado em uma lei federal aprovada em 2008, que estabelece redução do repasse das prefeituras [...]

O presidente do Legislativo da Capital, Gean Loureiro, promete que a mudança no número de vereadores não vai gerar mais gastos públicos. Cumprir a promessa será um desafio que fica mais complicado ainda levando em conta outro compromisso assumido: o de que os salários dos parlamentares serão reduzidos. Se a medida valesse hoje, a queda [...]

Dano com recursos públicos destinados ao Programa de Saúde da Família chega a R$ 55.652,94 O Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa em razão das condutas praticados pela ex-prefeita de Teixeira (PB) Rita Nunes Pereira, o contador Filogônio Araújo de Oliveira e o Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico Científico, [...]

Salários serão mais baixos para que mudança não impacte no orçamento da Casa A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou, em votação na noite da última segunda-feira, o aumento no número de legisladores da Casa, a partir de 2012: de 16 para 23. Para acomodar os novos ‘funcionários’ com o mesmo orçamento, a atual legislatura considerou [...]