O futuro presidente da Câmara de Vereadores de Maceió  Galba Novaes(PRB) participou do lançamento – teste do Veículo Leve Sob Trilho (VLT), ocorrido na manhã desta quinta-feira(30) e falou sobre aumento do salários dos vereadores e da situação financeira que a Câmara se encontra. Galba destacou que o aumento ocorreu de forma legal, já que [...]

Decisão foi tomada em uma reunião convocada pelo presidente da Câmara Os vereadores de Sorocaba decidiram na reunião desta quinta-feira (30) cancelar o aumento de salário aprovado na última reunião extraordinária do ano. Uma nova sessão foi marcada para a próxima terça-feira (04) para revogar o reajuste que provocou protestos da população. O repórter Gualberto [...]

Procuradoria Geral do Município anunciou que é ilegal o reajuste de 61,3% aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza “Não é constitucional o reajuste imediato do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza”. A afirmativa faz parte do parecer emitido, nesta segunda-feira, pela Procuradoria Geral do Município (PGM) a respeito do aumento dos vencimentos mensais [...]

A aprovação de reajuste de quase 62% no salário dos deputados federais pela Câmara pode gerar efeito cascata, ocasionando aumento para integrantes da Assembleia Legislativa paulista e vereadores do ABC. Com a medida, os gastos com salário dos parlamentares da região seriam aumentados em R$ 6,21 milhões, sem contar as despesas com verba de gabinete. [...]

A definição sobre o reajuste dos salários dos vereadores de Santa Maria para R$ 10 mil ficou para a semana que vem. A nova presidente da Câmara, Sandra Rebelato (PP), preferiu tomar a decisão com todos os parlamentares e não só com os integrantes da Mesa Diretora. Por esse motivo, o assunto será discutido no [...]

Pouco menos de um mês da posse da próxima legislatura, as Assembleias Legislativas dos 26 Estados, somado ao Distrito Federal, já garantiram o reajuste que elevará em mais de meio bilhão o custeio do salário dos deputados estaduais. Levantamento do iG aponta que as Casas regionais concederam – por votação ou “automaticamente” via decreto legislativo [...]

Decidiu o Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2008, responder ao Consulente de acordo com as razões ventiladas no Processo TC Nº 0703416-7 e, em consonância com os precedentes deste Tribunal, como segue: I – A Constituição Federal, em seu artigo 29, “caput”, consagra [...]

Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)  indica que as câmaras municipais do Paraná juntas terão que desembolsar R$ 125.275.532 a mais por ano devido ao reajuste cascata por conta do aumento dos salários dos parlamentares e do presidente, aprovado ontem pelo Congresso Nacionalo. O detalhe é que as câmaras municipais não reajustam o salário [...]

Mudança, com base em novos números da população, será votada em sessões em dezembro A Câmara Municipal votará em duas sessões extraordinárias, nos dias 9 e 11 de dezembro, às 17h, a Emenda à Lei Orgânica do Município que permite aumentar o número de vereadores. O número de parlamentares da cidade passa de 20 para [...]

Aumento do salário na Câmara e no Senado gera impacto nos Estados; veja situação da Paraíba Proposta de aumento do salário dos Deputados Federais deve ser votada ainda neste fim de mandato. O reajuste pretendido é de 61,8%, aumento que não impactará apenas a folha de pagamento da Câmara Federal e do Senado, mas também [...]

O efeito cascata provocado pelo aumento de 61,8% no salário dos congressistas é ainda maior e mais complicado de ser compreendido pelo cidadão nas câmaras municipais. Do mesmo jeito que a Constituição Federal limita o salário do deputado estadual a 75% do federal, vincula também a remuneração dos vereadores aos salários pagos nas respectivas assembleias [...]

Deputado estadual pode receber, pela Constituição, até 75% do salário do federal. De todas as 26 assembleias legislativas do País, apenas a do Rio Grande do Sul não paga o máximo permitido A Constituição Federal limita a remuneração de um deputado estadual a 75% do que ganha por mês um deputado federal. Porém o que [...]