Reunidos na tarde desta quinta-feira (28), os vereadores de Apucarana decidiram, por unanimidade, fazer uma consulta pública para ouvir a população a respeito do número de cadeiras do Legislativo. Depois de ouvir os vereadores e de pedir ponderação para que a questão seja resolvida sem enfrentamentos, o presidente da Câmara, Alcides Ramos Júnior (DEM), anunciou [...]

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vetou quatro medidas de transparência embutidas pelos vereadores na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovada no início do mês pela Câmara Municipal. Os artigos previam, por exemplo, a divulgação dos convênios das operações urbanas e um projeto para avaliar o impacto ambiental das obras da prefeitura. [...]

Polêmica Estádio ameaçado de não sair do papel.

A Cidade de Criciúma deverá ter 5 novas cadeiras na Câmara Municipal passando dos atuais 12 Vereadores para 17, haja vista o resultado da primeira votação ocorrido hoje naquela Casa Legislativa.
Votaram contra o projeto os Vereadores Douglas Mattos, Ivan Westphal, Romanna Remor e Jevis Manoel.

Cálculo é baseado apenas em salários e décimo terceiro de sete novos vereadores, assessores parlamentares e coordenadores de gabinete. Câmara hambuguense terá 21 cadeiras. A partir de 2013, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo passa a ter 21 vereadores, sete a mais do que os atuais 14. E para viabilizar a alteração, decidida em conjunto [...]

Presidente alega que recomposição salarial é prevista em lei e tem como base a inflação de janeiro de 2009 a janeiro de 2011 A reunião ordinária da Câmara Municipal realizada na tarde da última terça-feira (22), foi marcada pela aprovação do Projeto de Resolução 002/11 que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores. Sem [...]

Por 11 votos a um, os vereadores aprovaram o aumento de R$ 379,71. Após o sancionamento do prefeito, os salários passarão de R$ 5.932,92 para R$ 6.312,63 Os vereadores de Maringá aprovaram reajuste de 6,4% dos próprios salários, em segunda discussão, na sessão da tarde desta quinta-feira (24). A medida é um projeto da Mesa [...]

Manaus – Vereadores da base de apoio ao prefeito Amazonino Mendes (PTB) anunciaram, ontem, que vão propor, na próxima segunda-feira, no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que todos os vereadores devolvam aos cofres do Poder Legislativo municipal o salário referente ao mês de fevereiro. O líder do prefeito, vereador Leonel Feitoza (PSDB), incumbido [...]

Débito previdenciário, ainda que gerado apenas pela Câmara de Vereadores, é de responsabilidade do município por ser este pessoa jurídica de Direito Público Interno, conforme o Código Civil Brasileiro. À falta de recolhimento da contribuição previdenciária pelo Poder Legislativo, poderá a prefeitura providenciar a regularização do débito pelo Poder que lhe deu causa, impetrar ação [...]

Os nove parlamentares de Fronteira, no Triângulo Mineiro, foram afastado por uso indevido da verba indenizatória. A pequena cidade de Fronteira, no Triângulo Mineiro, a 670 quilômetros de Belo Horizonte, terá uma renovação completa na Câmara Municipal. Denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, todos os nove [...]

Em cinco sessões extras a Câmara Municipal de Palmas votou nesta sexta-feira, 11, as resoluções da nova Mesa Diretora que consolidou o aumento do salários do prefeito Raul Filho (PT), da sua vice, Edna Agnolin (PDT) e dos vereadores. Sem muito alarde e nenhum convite oficial dado a imprensa, os dez vereadores presentes na casa [...]

Parlamentar se posiciona contrário e diz que colegas vão ficar “acomodados” A Câmara de Vereadores de Sousa regulamenta, nesta sexta-feira (13), regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aumenta para 15 o número de vagas naquela casa legislativa. Atualmente o parlamento sousense conta com 10 parlamentares. Apenas o ex-presidente da Câmara de Sousa, vereador Denis [...]