O processo de impeachment é legÃtimo? Prospera a tese de que pode haver golpe?
O Brasil vivencia um momento de bastante turbulência no campo polÃtico, tendo como principal razão a...
Categoria: destaque
TCE-MG: Devolução de recursos do Legislativo ao Executivo ao final do exercÃcio financeiro
 O Pleno do TCEMG, em resposta a consulta, concluiu: a) pela ilegalidade da realização de despesa pública...
TCE/MG: É POSSIVEL A ACUMULAÇÃO DE VEREADOR COM O CARGO DE AGENTE COMUNITÃRIO DE SAÚDE
Trata-se de consulta indagando acerca da necessidade de desincompatibilização do cargo de agente comunitário...
STF nega pedido de Vereador para reestabecimento de Direitos PolÃticos
Negado seguimento a HC de vereador que buscava restabelecer direitos polÃticos  O ministro Luiz Fux, do...
SUPREMO DEVERà SE POSICIONAR EM BREVE SOBRE DÉCIMO TERCEIRO PARA AGENTE POLÃTICO (RECEBERDOR DE SUBSÃDIO)
Pagamento de gratificação, férias e 13º para prefeito e vice é tema de Repercussão Geral  O...
MATÉRIA QUE ESTABELEÇA ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS AO EXECUTIVO É COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO
Ministro confirma inconstitucionalidade de lei fluminense decorrente de iniciativa parlamentar  O ministro Dias...
É PROIBIDA A ACUMULAÇÃO DO CARGO DE VEREADOR COM O DE SECRETÃRIO AINDA QUE EM MUNICÃPIOS DISTINTOS E COM COMPATIBILIDADE DE HORÃRIOS
TCE/ES PARECER/CONSULTA TC-007/2011 Â Â PROCESSOÂ Â Â Â Â - TC-6400/2010 INTERESSADO - PREFEITURA...
TCE-RO: PODE-SE NOMEAR CONCOMITANTEMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR COMISSIONADO AFASTADO POR MOTIVO DE DOENÇA.
MunicÃpio de Ji-Paraná PARECER PRÉVIO PROCESSO Nº: 4230/2010 INTERESSADA: CÂMARA DO...
TCE/SC: O DÉCIMO TERCEIRO DO VEREADOR E SUPLENTE DEVE SER PROPORCIONAL AO EXERCÃCIO DA VEREANÇA
Prejulgados 2039   1. mediante previsão em lei, o valor do décimo-terceiro subsÃdio...
TCE/PR: A INICIATIVA DA REVISÃO GERAL ANUAL É DA CÂMARA QUANDO HOUVER ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, PLANO DE CARGOS E SALÃRIOS PRÓPRIOS.
PROCESSO Nº: 413681/10 ASSUNTO: CONSULTA ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIà INTERESSADO: JOSE...
Para TCE a licença maternidade deve ser ampliada
a prefeita do municÃpio de Solidão, Maria Aparecida Vicente Caldas, questionou o TCE sobre aspectos relacionados...
PARABÉNS A TODOS OS VEREADORES DO BRASIL
O Vereadores.net parabeniza a todos os VEREADORES do Brasil pelo seu dia (01 de Outubro). Salve!  Salve!...
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