O processo de impeachment é legítimo? Prospera a tese de que pode haver golpe?
O Brasil vivencia um momento de bastante turbulência no campo político, tendo como principal razão a discussão...
Categoria: destaque
TCE-MG: Devolução de recursos do Legislativo ao Executivo ao final do exercício financeiro
O Pleno do TCEMG, em resposta a consulta, concluiu: a) pela ilegalidade da realização de despesa pública que não...
TCE/MG: É POSSIVEL A ACUMULAÇÃO DE VEREADOR COM O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Trata-se de consulta indagando acerca da necessidade de desincompatibilização do cargo de agente comunitário de...
STF nega pedido de Vereador para reestabecimento de Direitos Políticos
Negado seguimento a HC de vereador que buscava restabelecer direitos políticos O ministro Luiz Fux, do Supremo...
SUPREMO DEVERÁ SE POSICIONAR EM BREVE SOBRE DÉCIMO TERCEIRO PARA AGENTE POLÍTICO (RECEBERDOR DE SUBSÍDIO)
Pagamento de gratificação, férias e 13º para prefeito e vice é tema de Repercussão Geral O Supremo Tribunal...
MATÉRIA QUE ESTABELEÇA ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS AO EXECUTIVO É COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO
Ministro confirma inconstitucionalidade de lei fluminense decorrente de iniciativa parlamentar O ministro Dias...
É PROIBIDA A ACUMULAÇÃO DO CARGO DE VEREADOR COM O DE SECRETÁRIO AINDA QUE EM MUNICÍPIOS DISTINTOS E COM COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS
TCE/ES PARECER/CONSULTA TC-007/2011 PROCESSO - TC-6400/2010 INTERESSADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE...
TCE-RO: PODE-SE NOMEAR CONCOMITANTEMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR COMISSIONADO AFASTADO POR MOTIVO DE DOENÇA.
Município de Ji-Paraná PARECER PRÉVIO PROCESSO Nº: 4230/2010 INTERESSADA: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE...
TCE/SC: O DÉCIMO TERCEIRO DO VEREADOR E SUPLENTE DEVE SER PROPORCIONAL AO EXERCÍCIO DA VEREANÇA
Prejulgados 2039 1. mediante previsão em lei, o valor do décimo-terceiro subsídio deverá ser pago...
TCE/PR: A INICIATIVA DA REVISÃO GERAL ANUAL É DA CÂMARA QUANDO HOUVER ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PRÓPRIOS.
PROCESSO Nº: 413681/10 ASSUNTO: CONSULTA ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ INTERESSADO: JOSE SOARES...
Para TCE a licença maternidade deve ser ampliada
a prefeita do município de Solidão, Maria Aparecida Vicente Caldas, questionou o TCE sobre aspectos relacionados ao...
PARABÉNS A TODOS OS VEREADORES DO BRASIL
O Vereadores.net parabeniza a todos os VEREADORES do Brasil pelo seu dia (01 de Outubro). Salve! Salve!...
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