A Câmara baiana de Eunápolis abriu inscrições para cargos de Jardineiro, Porteiro, Telefonista/Recepcionista, Contínuo, Motorista, Vigilante, Eletricista, Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Técnico em Administração Legislativa, Operador de Audio e Vídeo e Técnico de Informática. Salários variam de R$ 545,00 até 2.400,00. Taxa de inscrição: R$ 48,00 nível fundamental e R$ 55,00 nível médio. Quem se [...]

Ainda dá tempo de se inscrever! Datas alteradas. Aprenda a elaborar o instrumento de fixação da remuneração dos Vereadores, respeitando a jurisprudência dos Tribunais de Contas. Quando: 06 de agosto de 2011.    

  Serão abertas a partir de amanhã (segunda-feira/01/08/2011) as inscrições para o concurso da Câmara Municipal de Rio Claro. Segundo o Edital 01/2011 o período de inscrição vai de 01/08/2011 até 19/08/2011 (ver integra do Edital no diário oficial do município publicado no último sábado 30/07/2011). O Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Públicos Municipais de [...]

STF reafirma direito à extensão de gratificação de desempenho para servidores inativos   Servidores inativos e pensionistas fazem jus à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente (GDAMB), instituída pela Lei 11.156/05. O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência da Corte sobre a matéria ao analisar Recurso Extraordinário com Agravo [...]

ACORDÃO 00022/11 o TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS,   pelos membros integrantes de seu Colegiado, acolhendo parcialmente o entendimento da entao Auditoria de Atos de Pessoal e integralmente o da Douta Procuradoria de Contas, manifestar seu entendimento de que:  1- Em Camaras de pequeno porte, é constitucional a acumulacao do cargo de Vereador, funcao Presidente [...]

Reunidos na tarde desta quinta-feira (28), os vereadores de Apucarana decidiram, por unanimidade, fazer uma consulta pública para ouvir a população a respeito do número de cadeiras do Legislativo. Depois de ouvir os vereadores e de pedir ponderação para que a questão seja resolvida sem enfrentamentos, o presidente da Câmara, Alcides Ramos Júnior (DEM), anunciou [...]

Concurso da Câmara Municipal de João Pessoa terá 28 vagas e deve ser realizado ainda este ano A Câmara Municipal de João Pessoa vai realizar um concurso público ainda esse ano. A informação foi confirmada na manhã de hoje pelo presidente da casa, o vereador Durval Ferreira (PP). De acordo com Durval, serão oferecidas 28 [...]

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vetou quatro medidas de transparência embutidas pelos vereadores na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovada no início do mês pela Câmara Municipal. Os artigos previam, por exemplo, a divulgação dos convênios das operações urbanas e um projeto para avaliar o impacto ambiental das obras da prefeitura. [...]

Divulgar trabalho legislativo do Vereador não é afronta à C.F.

Polêmica Estádio ameaçado de não sair do papel.

A Cidade de Criciúma deverá ter 5 novas cadeiras na Câmara Municipal passando dos atuais 12 Vereadores para 17, haja vista o resultado da primeira votação ocorrido hoje naquela Casa Legislativa.
Votaram contra o projeto os Vereadores Douglas Mattos, Ivan Westphal, Romanna Remor e Jevis Manoel.

Segundo o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) o adicional de férias tem natureza remuneratória e, portanto, sofre a incidência de contribuição previdenciária e de imposto de renda, até que eventual manifestação definitiva em contrário venha a ser firmada pela Suprema Corte. Parecer n° 11/2010 – TCE-RS