A questão é que a vaga vai para o suplente do Partido ou para o suplente da coligação?

PB

A poucos dias da posse, começa a briga pela vaga deixada pela vereadora Daniella Ribeiro (PP), na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG). A polêmica já foi parar na área judicial e promete surpresas até primeiro de fevereiro. A questão é que a vaga vai para o suplente do Partido ou para o suplente da coligação?! Estão no páreo o ex-vereador João Dantas e o suplente de vereador Miguel da Construção (PP).

O suplente de vereador Miguel da Construção (PP) espera assumir o mandato na vaga aberta pela vereadora Daniella Ribeiro, eleita deputada estadual no pleito 2010.

O precedente legal para posse do suplente foi dado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, no último dia 7 de janeiro deste ano, ao afirmar que nos casos em que o titular deixa o mandato para assumir outro cargo, a vaga pertence ao suplente do partido, e não da coligação.

Segundo Miguel da Construção, um mandado de segurança para garantir a posse na Câmara já foi impetrado junto ao TRE-PB, caso a mesa diretora descumpra o rito normal em desarmonia com a decisão do STF, conforme a assessoria partidária.

Miguel disse ainda que, ao assumir a vaga, irá concluir “o mandato voltado inteiramente para a representação fiel das demandas do povo de Campina, sendo mais um porta-voz na Casa de Félix Araújo”.

Enquanto isso, do outro lado, o ex-vereador João Dantas se utiliza do seu micro-blog, Twitter para zombar e ironizar o desejo de posse do suplente Miguel da Construção. Dantas diz que a Paraíba inventou o voto do tapetão e dispara: “Em Campina Grande querem adotar o voto do Migué” e chama a atitude de ridícula.

João Dantas complementa seu desabafo no Twitter declarando que sonhar é um direito de todos e que é necessário deixar “Migué” sonhar. O ex-vereador seguro da sua posse no próximo dia primeiro de fevereiro, garante que irá festivamente a duas posses: a dele e a do senador Cássio Cunha Lima.

“Duas posses irei festivamente comemorar.A minha na CMCG, e a posse e diplomação do Senador da mais de um Milhão de votos. Eu estou sentindo o paletó de MIGUÉ,vai ser comido pelas traças e ele não será vereador em Campina.Vai atrás de voto CACARÉCO”, finalizou Dantas.

Fonte: PBAgora.com.br

2 comments

  1. Hélio Jost

    Arrisco um palpite: se a vaga é temporária, ou houver renúncia, assume o suplente do partido, para manter a composição saída das urnas. Se, entretanto, a vaga decorrer de falecimento, perda do mandato ou cassação do vereador assume o suplente da coligação.
    É, a meu ver, a interpretação jurídica e lógica mais correta.

  2. Luciano Mendes

    É uma vergonha dar a vaga para o Suplente da coligação, isso dever ter interesse de alguém da alta cúpula.

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