Vereadores divergem sobre o aumento de cadeiras na Câmara

PR

Em uma cidade de porte médio como Ponta Grossa de, aproximadamente, 300 mil habitantes, o número de cadeiras na Câmara Municipal pode chegar até 23. A medida parte da Emenda Constitucional, a chamada PEC dos Vereadores, promulgada pelo Congresso Nacional, em novembro do ano passado. Com a mudança, em municípios com 300 mil a 450 mil habitantes, o número máximo de vereadores é de 23.

A Câmara Municipal de Ponta Grossa conta com 15 vereadores e a proposta que tramita na Casa prevê o número de 21 representantes em 2012, quando ocorrerão eleições para os cargos. O aumento para 23 cadeiras ainda não teve nenhuma proposta apresentada, mas o assunto tem sido comentado entre os vereadores, para entrada em vigor nas eleições de 2014.

Após o aumento aprovado pelo Congresso Nacional, cabe a cada município fazer a alteração na sua própria Lei Orgânica, dentro do limite proposto na Constituição Federal. Porém, nem todos os vereadores de Ponta Grossa estão a favor ou tem uma opinião formada sobre o assunto.

As opiniões divergem sobre a atual proposta que tramita na Câmara. Alguns vereadores apoiam a medida pois acreditam que este aumento traria mais representatividade à população pontagrossense. Outros desaprovam a medida. Dos 15 vereadores, seis são contrários a medida, como Alessandro Lozza de Moraes (PSDB), Alina César (PMDB), Alysson Zampieri (PPS), George Luiz (PMN), Edilson Fogaça (PTN) e Dr. Enoc Brizola (PTN).

É o caso do vereador e presidente da Câmara, Alessandro Lozza de Moraes que acredita que a Câmara deve estar mais estruturada economicamente: “Primeiro precisa estar mais ‘enxuta’, na qual os vereadores ‘custem mais barato’, porque como está, ficará muito caro”. Para o vereador Edilson Fogaça (PTN), que também discorda da medida, a representatividade da Câmara já é suficiente e este aumento só geraria mais gastos.

Entre os favoráveis à medida, três ao todo, estão Ana Maria Holloben (PT), Julio Kuller (PPS) e Sebastião Mainardes (DEM), relator do projeto que tramita na Câmara. Para a vereadora Ana Maria, acredita que o aumento de vereadores na Casa proporcionará maior discussão entre os vereadores sobre questões que dependem de aprovação na Câmara Municipal e trará mais diversidade para o debate. Júlio Küller concorda com a vereadora: “Ponta Grossa necessita deste aumento para a representação de todas as classes, um exemplo é que cidades de 11 mil habitantes podem ter nove vereadores, uma desproporção em relação ao porte de nossa cidade”.

Por outro lado, há também alguns vereadores que se declaram não ter ainda opinião formada sobre a questão. Neste grupo estão cinco: Dr. Zeca (PSDB), Márcio Schirlo (PSB), Maurício Silva (PSB), Dr. Pascoal Adura (PMDB) e Valfredo Dzázio – Dr. Laco (PRP). Para Pascoal, a situação ainda está sendo avaliada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, Pascoal ressalta: “Nós precisamos ver se Ponta Grossa comporta o aumento de vereadores”. Para o vereador, é necessário aguardar o resultado do censo 2010, com o número de habitantes atualizado. “Se a lei permitir, não tem o que questionar”, diz Pascoal. O vereador Dr. Laco (PRP) afirma que não há decisões tomadas ainda: “Não tem posição definida, mas provavelmente até o fim do mês de outubro estará decidido”.

Já o vereador Walter José de Souza – Valtão (DEM) não foi encontrado para falar sobre o assunto até o fechamento desta reportagem. A equipe do Portal Comunitário tentou localizar o vereador na Câmara Municipal. Na assessoria de gabinete, a informação é que ele se encontrava em viagem e não responde por telefone.

Fonte: Portal Comunitário

3 comments

  1. Marcelo

    É bom termos um grande numero de parlamentares, pois, aumenta a representatividade, os debates, as propostas, enfim, o executivo acaba não tendo dominio no legislativo, por que é mais dificil ter um grande numero ao seu lado. Só que deve aumentar o numero, mas os valores gastos tem que ser os mesmos com a quantidade atual de vereadores, então aumenta o numero de parlamentares mas o valor é o mesmo

  2. zé legal

    Talvez essa questão de maior representatividade seja na lua, pois o que a gente ver na maioria das câmaras são vereadores subsimissos aos prefeitos e fazem da câmara balcão de negóciso espúriios em nome dessa “tal representatividade”. Acho que quem sai mais prejudicado nessa questão são os funcionários que certamente não terão aumentos salariais pq os “parlamentares só oensam nos seus bolsos e nas barganhas por votos, inchando as câmara com assessores que muitas vezes não sabem nem se trabalham em tal câmara, aliás, não sabem nem onde se localiza a câmara.

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