PB ganha destaque nacional por produção de leis irrelevantes

PB

Estudo revela o alto grau de irrelevância no conjunto das proposições e projetos de lei apresentados nos parlamentos de todo o país. A Paraíba não fica à margem desse perfil. Discussões fundamentais como combate à corrupção e controle têm no Estado um dos piores desempenhos. O levantamento, denominado ‘Perfil da produção das casas legislativas brasileiras’, faz parte do Projeto Excelências, da Transparência Brasil, realizado em 2009.

Um tema que aparece relativamente pouco nas assembleias e câmaras dos vereadores de capitais é o da corrupção e controle. Isso é estranho porque é nos Estados e municípios a maior incidência de corrupção, em comparação à União. Esses assuntos são assuntos mais debatidos nas casas do Congresso Nacional. A pesquisa refere-se ao período de 2003 a 2009.

Das 15 assembleias legislativas que apresentaram discussões nesse sentido, um dos piores desempenhos foi o da Paraíba, com apenas uma proposta e, mesmo assim, sem aprovação.

Com relação às sete capitais citadas no estudo, João Pessoa aparece entre as que discutiram corrupção e controle em plenário. A Câmara Municipal apresentou sete propostas, sendo duas delas aprovadas, com um aproveitamento de 28,6%, perdendo em percentual apenas para Porto Alegre (RS).

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo (PSDB), garantiu que a Casa está orientando os parlamentares contra o excesso de matérias sem benefício para a comunidade. “Há um projeto para que as chamadas homenagens passem antes pela Comissão de Constituição e Justiça. Nosso regimento interno, por exemplo, determina que elas devam ser no total de cinco por ano, no máximo”, observou.

“Estamos tentando, de forma colegiada, ampliar as regras para esse segundo semestre com o objetivo de agendarmos mais aquelas proposituras em prol da população”, acrescentou.

Fonte: Jornal da Paraíba (dito por PBAgora)

3 comments

  1. José Carlos S.de Queiroz

    É uma vergonha grande parte das matérias que se discutem nas Casas Legislativas da Paraiba!… Projetos para melhorar a Educação não se apresenta, como por ex: Ouvidoria nas Escolas, Intercambio Cultural na Rede Estadual, Municipal e privada que possa comparar e diagnosticar com isenção o nivel de aprendizagem, focando a capacidade de professores e dretores, etc. Contudo, talvez assim se pudesse melhorar a Educação no Estado.

    JOSE CARLOS SOBREIRA DE QUEIROZ EX-VEREADOR (IGARACY-PB)

  2. José Fernando Pereira

    Gostaria de receber um exemplar do livro “Vereadores” gosto de estudar Leis e me inteirar para melhor prestar meus serviços como Vereador. Sou atuante nas cobranças por transparência na gestão pública em Faria Lemos-MG

  3. brazyl

    Caros amigos nao adianta muita coiza estes Tribunais de Contas, pois alguns bravoos Vereadores fazem seu papel de fiscalizar, porem os tribunais de contas demoram uma eternidade para verificar o que muitas das vez os gestorem maquiam e responde seus furtos com grande defesas de advojados renomados dentro da corte com grau de parentesco com os conselheiros, eu mesmo levei denuncias com todos os fatos apurados e comprovados para tribunal de contas, ministerio publico, Gaeco e Procuradoria da REpublica, com todas as provas relevantes de Roubo, falsificaçao e compra de notas fiscais frias por parte da Prefeitura Municipal de Sta Rita, dai deu em nada ja se Pasaram 3 anos e nada, nada eles fizeram, so tem midia e mais nada sobre corrupçao, e de fazer chora, dai recebi o pago perseguido ate perde o mandato nao ultiomas eleiçoes com o prefeito e sua gang usando tudo e todos os recursos financeiros contra nos, este e caso.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *