Projeto propõe vereador sem salário

O senador argumenta que as medidas, além de gerar economia para a administração pública, ainda ajudariam a pôr fim a profissão de político.

No Senado, Cristovam Buarque (PDT/DF) já chegou a apresentar projetos de lei prevendo a proibição de reeleição para deputados e senadores. O pedetista causou ainda mais polêmica com as propostas que obrigam os deputados que forem ocupar cargos no Executivo a renunciar ao mandato. Também são de Buarque os projetos que prevêem a redução do mandato de senador de oito anos para quatro anos e o fim do pagamento de salários para vereadores de municípios de até 200 mil eleitores, nos quais não se disputa o 2º turno.

Todas as propostas foram engavetadas pela Mesa Executiva da Casa e sequer chegaram a ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – primeiro passo no tramite legislativo. O senador argumenta que as medidas, além de gerar economia para a administração pública, ainda ajudariam a pôr fim a profissão de político.

No caso especifico dos vereadores, Buarque garante que haveria “uma melhoria na qualidade dos representantes, porque o desejo de uma candidatura seria movida apenas pelo espírito de cidadania”. “Minhas propostas não foram sequer consideradas pela comissão que discutiu a reforma eleitoral, porque tocam em algo muito amarrado a privilégios”, dispara.

O pagamento de salários a todos os vereadores independente do tamanho e número de habitantes dos municípios foi adotado a partir de 1975 por obra do governo Ernesto Geisel, como forma de garantir ao regime militar apoio nas pequenas cidades. Antes disso, pela Constituição de 1946, a fixação de subsídios variava de estado para estado, havendo municípios em que o vereador não era remunerado.

A Constituição de 1967 estabeleceu que só teriam remuneração vereadores de capitais e de municípios com população superior a cem mil habitantes. Pelo Ato Institucional número 7, de 26/02/69, somente vereadores de municípios com mais de trezentos mil habitantes poderiam ser remunerados; mas a Emenda Constitucional número 1, de 1969, reduziu este número para duzentos mil.

Fonte: Bemparaná

6 comments

  1. João Geraldo Carvalho Canettieri

    Equipe de Vereadores.net

    Por favor se possível me respondam qual é a função de Senador da Rpública que representa o DF

    Atenciosamente

  2. João Batista de Triunfo

    Remuneração de Vereadores

    A falta de subsidios para Vereadores, sinificaria transformar as Câmaras Municipais em conselhos. Quem conhece a realidade dos municipios sabe muito bem que o unico conselho que de fato funciona é o conselho tutelar, este o unico remunerado. A maioria dos conselhos municipais são submissos e dependentes do Poder Executivo. Teriamos assim, Câmaras Municipais totalmente dependentes do Prefeito. os Vereadores passariam a poder ter outros cargos, pois sem remuneração, não existiria acumulo de cargos ou função. já imaginou: Vereador e Secretario Municipal ao memso tempo. que independencia!

  3. ASSIS DA PARAÍBA

    ATENÇÃO SUPLENTES DA PARAÍBA E ESTADOS VIZINHOS!!!

    NA QUALIDADE DE COORDENADOR DA FLB DA PARAÍBA, ESTOU CONVOCANDO TODOS OS SUPLENTES DA PARAÍBA E DE OUTROS ESTADOS VIZINHOS E QUE TENHAM A LEI ORGÂNICA DO SEU MUNICÍPIO ADEQUADA AO NOVO NÚMERO DE VEREADORES, APROVADA ANTES DAS CONVENÇÕES DE 2008 E QUE QUEIRAM ENTRAR COM RECURSO NO SENTIDO DE SEREM EMPOSSADOS, JÁ QUE EXISTE JURISPRUDÊNCIA, COMO TODOS JÁ SABEM SOBRE A CIDADE DE ITAPORÃ – MT.
    ESTAMOS TODOS DANDO ENTRADA NA JUSTIÇA COM UM ADVOGADO RENOMADO AQUI DA PARAÍBA, Dr. GUSTAVO. PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS, LIGAR PARA O MEU TELEFONE: 083 91348867

    VALOR DA AÇÃO: 500 REAIS PARA DAR ENTRADA NA JUSTIÇA E TOMANDO POSSE BASEADO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PAGARÁ QUATRO PARCELAS IGUAIS MENSALMENTE NO VALOR DA METADE DO SUBSÍDIO DE VEREADOR.

    ESTA É NOSSA ESPERANÇA DE RECUPERAR NOSSOS MANDATOS, ARRANCADOS A FORÇA ATRAVÉS DE UMA ADIN, DESMORALIZANDO TODO O CONGRESSO NACIONAL, ENVERGONHANDO TODOS NÓS BRASILEIROS, MAS COM FÉ EM DEUS, SEREMOS VITORIOSOS.

    POR ASSIS DA PARAÍBA ( 0xx83 91348867 )

    UM ABRAÇO FRATERNO A TODOS QUE LUTARAM, LUTAM E CONTINUAM ACREDITANDO NA JUSTIÇA.

  4. vicsab

    Respondendo ao comentário do João Geraldo:

    – A funçaõ do senador é violar painel eletrônico;
    – permitir o pagamento de horas extras, mesmo quando os funcionários estão de férias;
    – pagar cursos no exterior para assessores;
    – viajar com a família e amigos para fazer turismo pelo país e fora dele com o dinheiro público;
    – além de outras obscuridades….

  5. ademir

    minha opinião é que senador não poderia ter salario e os salarios deles dar para os vereadores.

  6. Luiz

    Acho excelente idéia. Aprecio muito esse homem: Cristóvam Buarque, este sim um verdadeiro patriota, preocupado com o bem da nação.
    Pena que vivemos no Brasil, um país de brincadeira, de analfabetos funcionais. Assim, continuaremos a ser um dos poucos países do mundo onde se paga salário a vereador.

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