Encontros Regionais de Vereadores do Maranhão

MA

A União Parlamentar de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (UNIPAV) em parceria com o Governo do Estado e Federação dos Municípios (Famem) realiza Encontros Regionais em seis municípios do Estado. Os encontros serão realizados em Timon (19 de março), Pinheiro (31 de março), Imperatriz (9 de abril), Santa Inês (30 de abril) São João dos Patos (7 de maio) e Chapadinha (14 de maio).

O presidente da Unipav, vereador Francisco Chaguinhas, explica que o objetivo é ampliar a capacidade de debates e fortalecer o parlamento municipal. “É nosso dever lutar para que a categoria avance e ocupe mais espaços. Queremos estimular a comunidade a participar das discussões e contribuir para que os vereadores possam desempenhar suas atribuições com maior eficácia”.

Apoio institucional

Para o secretário de Estado da Coordenação Política e Articulação com os Municípios, Hildo Rocha, o projeto é audacioso e merece o apoio de todos. “Não é fácil organizar um evento desse porte. Além dos custos, que são elevados, envolve um grande número de pessoas e requer uma logística considerável”, afirmou. “Ao apoiar mais essa iniciativa da União Parlamentar de Vereadores do Maranhão, a governadora Roseana Sarney dá mais uma demonstração da importância dos vereadores no processo de elaboração e acompanhamento das políticas públicas”.

Hildo Rocha ressaltou ainda a importância da participação da Famem nos debates. “Enalteço a atitude dos prefeitos que reconhecem a relevância dos temas e estão dispostos a ajudar os vereadores a encontrarem meios de superar os problemas gerados pela Emenda Constitucional N° 58. A união de forças e o engajamento de todas as organizações sociais são fundamentais para que os objetivos sejam alcançados”, explicou Rocha. “Não podemos perder de vista a idéia de que as Câmaras Municipais são instituições importantes para o bom funcionamento da democracia. Quando elas funcionam bem a sociedade ganha. Se não cumprem com seus deveres constitucionais todos perdem”, afirmou o Secretário.

Palestras

Entre os assuntos que serão debatidos, a redução de 1% dos recursos destinados às Câmaras Municipais, prevista na Emenda Constitucional Nº 58, em vigor desde o dia primeiro de janeiro/2010, é o tema que mais preocupa os vereadores. “A situação é grave”, alerta o vereador Chaguinhas. “Aparentemente é uma redução insignificante, mas, na prática significa perdas irreparáveis. Algumas Câmaras terão que demitir servidores e, mesmo com redução de pessoal, enfrentarão problemas de difícil solução”, enfatizou.

Por conta dessa realidade, vereadores de todo o país estão se mobilizando com o objetivo de encontrar uma saída para o impasse. No Maranhão a luta está sendo liderada pela Unipav – União Parlamentar de Vereadores e Câmaras Municipais, iniciativa conta com o apoio da Federação dos Municípios do Maranhão e do Governo do Estado.

Entre os palestrantes confirmados estão: Hildo Rocha, que irá falar sobre as parcerias entre Governo do Estado e as Prefeituras e Luis Fernando – prefeito de São José de Ribamar – que abordará o tema Transparência na Administração Pública.

Oficinas e painéis

Os trabalhos serão divididos em duas etapas: na parte da manhã haverá palestras e debates de temas de interesse exclusivo dos municípios-sede, à tarde serão realizadas oficinas e painéis. Na oportunidade a Unipav dará Consultoria às Câmaras interessadas em mover ações coletivas na justiça para suspender os efeitos da EC Nº 58.

Durante os encontros serão colhidas assinaturas propondo criação de uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional – que permita a exploração de Serviços de Radiodifusão pelas Câmaras Municipais de Vereadores.

Fonte: UNIPAV.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *