Diárias: Câmaras da Paraíba gastam mais de R$ 1 milhão.

A crise econômica no ano passado não foi suficiente para barrar a farra das diárias nas Câmaras Municipais da Paraíba. Levantamento feito junto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado, mostra que, em 2009, vereadores e servidores de 150 Câmaras paraibanas gastaram R$ 1,015 milhão com as viagens. O Legislativo de Cabedelo é o campeão com gastos de R$ 185,9 mil, seguido por Areia que ultrapassou R$ 50 mil, Conde com R$ 44,6 mil e Cajazeiras que pagou R$ 43,9 mil. Nos parlamentos de 73 municípios, não houve despesas com viagens.

Cabedelo fica a 18 km de João Pessoa, onde estão instaladas as sedes dos três poderes e dos tribunais de Contas, Justiça e do Trabalho. A Câmara é composta por dez vereadores, enquanto a da capital é integrada por 21 parlamentares. Enquanto as despesas com diárias na Câmara da cidade portuária ultrapassaram R$ 185 mil, na “Casa de Napoleão Laureano” não chegaram a R$ 40 mil. Em Campina Grande, que fica a 120 km da Capital, os gastos com diárias, no ano passado, foram inferiores a R$ 30 mil.

O presidente da Câmara de Cabedelo, Wellington Viana, explicou que os recursos foram bem empregados, dentre da legalidade. Segundo ele, a maioria dos R$ 185 mil foi destinada a viagens de servidores para cursos de capacitação, em algumas capitais. “A nossa meta é investir na capacitação do servidor da Casa, através de cursos, como de licitação por exemplo. É um investimento no servidor que passa a prestar um melhor tanto para a Câmara como para a população”, explicou Viana.

Ele acrescentou que os membros da Mesa Diretora estiverem, em Brasília, para lutar contra o aumento do número de vereadores para a atual legislatura. “A luta foi positiva, pois três novas vagas de vereadores deixaram de ser criadas, logo haverá menos gastos com parlamentares”, asseverou Wellington.

Para o presidente da Câmara de Cajazeiras, Marcos Barros, as despesas com as diárias são normais. Ele explica que os R$ 43,9 mil no ano, equivale a R$ 3,6 mil por mês. Por uma diária para resolver problema na Paraíba, é pago R$ 300,00.

Ele esclarece que para um vereador ir resolver um problema no Tribunal de Contas ou outro órgão, em João Pessoa, percorre mais de 900 quilômetros – ida e volta – e tem que fazer o pernoite em um hotel e almoçar. Barros descarta a possibilidade de o vereador “complementar” o subsídio com diárias. Com dez parlamentares, o Legislativo cajazeirense percebe R$ 160 mil por mês de duodécimo.

A Câmara Municipal de Areia pagou R$ 50,5 mil em diárias aos vereadores nos 12 meses de 2009. O presidente Clodoaldo José de Albuquerque (PDT) declarou recentemente que não vê exagero nas despesas com viagens para resolver questões do Parlamento nos tribunais na capital do Estado e em congressos em outras unidades da federação. “As diárias são todas justificadas com as notas fiscais e relatório das atividades”, disse Clodoaldo.

TRIBUNAL

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz, tem declarado que a concessão de diárias como forma de complementação salarial ou sem ato formal ou justificativa de seu pagamento configura irregularidade que impõe o ressarcimento dos valores percebidos pelos vereadores. No entanto, para comprovar a suposta ilegalidade o TCE faz uma análise criteriosa das notas fiscais mensal, confrontando-as mensalmente.

Fonte: Paraíba Hoje

1 comentário

  1. Jose Jorge Tavares Filho

    Quero aqui me reportar aos que fazem o site vereadores.net, que enviei um comentário e o meu nome e e-mail ficou fixado em todas msn que recebo.
    Pergunto: Como eliminar o meu nome e e-mail ???
    Agradeço antecipadamente.
    Contato:
    81- 94189186 (TIM)
    81- 91925377 (CLARO)
    e-mail: tf.jorge@gmail.com

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *