Contas rejeitadas pelo TCE é motivo de inelegibilidade

O presidente da Câmara Municipal de Sobrado, Normando Paulo de Souza Filho (PP), teve seu mandato de vereador cassado, ontem, pela ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra acatou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). Desta forma, o vereador também perde o cargo de presidente.

Aliado do grupo Cunha Lima e do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), o vereador teve o mandato casadao porque suas contas como presidente da Câmara de Sobrado foram rejeitadas.

Ele teve o registro da candidatura indeferido, mas disputou a eleição amparado em uma liminar. No entanto, não conseguiu decisão judicial que suspendesse a decretação da inelegibilidade.

Na Câmara de Sobrado, a dúvida, agora, é sobre a ocupação da vaga de Normando. Há quem aposte na convocação do suplente, o que é mais provável. Mas há advogados que acreditam na recomposição do coeficiente eleitoral. Desta forma, pode entrar alguém que tenha disputado por outro partido. A interpretação caberá ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba.

Fonte: PB Agora

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