http://contaspublicas.org/2010/02/vereadores-recorrem-para-ter-13%c2%ba-salario/ Seu Portal de Jurisprudência Wed, 18 Jan 2012 21:57:46 +0000 hourly 1 http://contaspublicas.org/2010/02/vereadores-recorrem-para-ter-13%c2%ba-salario/comment-page-1/#comment-2366 Narciso José Broering Wed, 03 Feb 2010 21:20:15 +0000 http://contaspublicas.org/?p=5072#comment-2366 Gostaria de me manifestar dizendo que a OAB está equivocada. O 13. é moral e constitucional. Em Taió, quando presidente do Legislativo Taioense, foi votada a lei que deu direito aos vereadores de terem o 13. salário. Teve parecer jurídico favorável de membro da OAB, obedeceu todos os principios constitucionais, como da impessoabilidade e teve unanimidade dos vereadores na votação. Quem foi beneficiado foram somente os vereadores da legislatura seguinte, portanto ninguémm legislou em causa própria. Insfelizmente com esta ação, os vereadores beneficiados para se defenderem ainda terão que gastar mais dinheiro. Também, sobre todos estes valores as câmaras de vereadores e vereadore recolhem INSS e os impostos devidos. Tem coisas mais importantes neste país para se preocuparem, creio eu. Gostaria de me manifestar dizendo que a OAB está equivocada. O 13. é moral e constitucional. Em Taió, quando presidente do Legislativo Taioense, foi votada a lei que deu direito aos vereadores de terem o 13. salário. Teve parecer jurídico favorável de membro da OAB, obedeceu todos os principios constitucionais, como da impessoabilidade e teve unanimidade dos vereadores na votação. Quem foi beneficiado foram somente os vereadores da legislatura seguinte, portanto ninguémm legislou em causa própria. Insfelizmente com esta ação, os vereadores beneficiados para se defenderem ainda terão que gastar mais dinheiro. Também, sobre todos estes valores as câmaras de vereadores e vereadore recolhem INSS e os impostos devidos. Tem coisas mais importantes neste país para se preocuparem, creio eu.

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