O vereador Manoel da Silva Neto (PMDB) quer implantar em Rondonópolis um projeto que proÃbe a utilização de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumÃgeno, derivado ou não do tabaco, em todos os recintos de uso coletivo, público ou privado, independente de sua natureza ou razão jurÃdica.
O projeto, segundo o vereador, segue os moldes da lei que está em vigor desde o ano passado na cidade de São Paulo. “O que eu quero é proteger o fumante passivo do contato com o cigarroâ€, argumentou.
O projeto proÃbe o cigarro até mesmo em táxis, ônibus, microônibus e vans.
A proposta, por outro lado, prevê que a lei não será aplicada em cultos religiosos, onde o uso do fumÃgeno faz parte do ritual; vias públicas e espaços ao ar livre, residências e estabelecimentos destinados exclusivamente ao consumo de cigarro.
Bares, restaurantes e similares, de acordo com o projeto, podem dispor de espaço para atender os fumantes, desde que tenha exaustão e ventilação, sem comunicação aberta com o restante do local. A área deve ter no máximo 12 metros quadrados, e sendo proibida a comercialização de alimentos ou bebidas, com a entrada proibida para crianças e adolescentes.
O vereador explicou que, apesar de ter conhecimento de uma lei estadual e federal sobre o assunto, ele acredita que é importante também ter uma lei municipal. “Às vezes, as leis federais ficam muito longe e com uma lei municipal fica mais fácil aplicarâ€, justificou.
Fonte: A Tribuna Mato Grosso
Correção:
A lei em São Paulo é estadual, não é municipal (“-…desde o ano passado na cidade de São Paulo. …”).
O problema aqui em São Paulo é que a Lei não é cumprida por 60% dos usuários desse tipo de droga. Contudo, em passos lentos, parece que algumas autoridades municipais apontam em fiscalizar com rigor áreas como rodoviárias entre outros espaços, oque deve inverter os nºs encontrados.