TCE-PB quer redução de gastos com Câmaras no orçamento municipal

PB

A redução das transferências de recursos ao Poder Legislativo, como determina a Emenda Constitucional 58/2009, deve constar dos projetos de lei orçamentária para 2010. É o que dispõe ofício circular do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, às Câmaras de Vereadores da Paraíba.

Para os casos em que os orçamentos já tenham sido aprovados, ele recomenda que os presidentes dessas Casas peçam que os prefeitos (também destinatários de idêntica orientação) promovam as alterações exigidas. Em seguida, todos devem informar ao TCE, por meio eletrônico, sobre a adoção dessas providências.

Fonte: TCE-PB

1 Comment

  1. ASSIS DA PARAÍBA

    ATENÇÃO NOVOS VEREADORES DO BRASIL

    QUERO CHAMAR A ATENÇÃO DOS COLEGAS DE TODOS OS ESTADOS NO SENTIDO DA MOBILIZAÇÃO QUE ESTAMOS REALIZANDO JUNTO A DEPUTADOS E SENADORES DE NOSSOS ESTADOS QUE SÃO AMIGOS E ALIADOS DO GOVERNO DE LULA, É QUE NESTA TERÇA-FEIRA DIA 2 , FORAM ESCOLHIDOS OS LÍDERES DE TODAS AS BANCADAS, E TIVEMOS A FELICIDADE DE TER O DEPUTADO FEDERAL FERNANDO FERRO DE PERNAMBUCO ESCOLHIDO COMO LÍDER DO PT NA CAMARA FEDERAL, É QUE O MESMO É UM DOS MAIORES DEFENSORES DA VIGÊNCIA URGENTE DA EC 58.
    ATENÇÃO PERNAMBUCANOS, VAMOS PROCURAR URGENTEMENTE ESSE GRANDE LÍDER E AGENDAR UMA AUDIENCIA COM A PRESIDENCIAVEL DILMA ROUSSEF E OUTROS COLEGAS DE OUTROS ESTADOS PROCUREM OS NOVOS LÍDERES DE BANCADA (SÓ HENRIQUE EDUARDO ALVES DO PMDB QUE PERMANECEU E É DO NOSSO LADO).
    TODOS JÁ SABEM QUE O CAMINHO É POLÍTICO, ENTÃO MÃOS À OBRA E VAMOS CORRER ATRAS DO QUE É NOSSO, DE DIREITO E DE FATO, NÃO CUSTA NADA, AFINAL OS OUTROS ARTIGOS DA EMENDA ESTÃO EM PLENO VIGOR EM TODO O BRASIL.

    POR ASSIS DA PARAÍBA (COORDENADOR ESTADUAL)

    FONE: 0XX83 91348867

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