Justiça cassa mais dois vereadores de São Paulo

Eles foram denunciados por receberem doações irregulares em 2008

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, cassou os mandatos dos vereadores de São Paulo Jooji Hato (PMDB) e Paulo Frange (PTB) por captação ilícita de recursos nas eleições do ano passado. A decisão, publicada na sexta-feira (18), também declara os vereadores inelegíveis por três anos. Em outubro o juiz havia cassado outros 14 vereadores pelo mesmo motivo, mas eles continuam no cargo até que recursos contra eles sejam julgados no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo.

Segundo a sentença, Hato recebeu doações irregulares da AIB (Associação Imobiliária Brasileira) e da Empresa Industrial e Técnica S.A , que totalizaram 27,8% dos recursos arrecadados pelo candidato em 2008. Já Frange recebeu 35,86% do total de campanha da AIB.

Em ambos os casos, o juiz entendeu que as quantias recebidas tiveram potencialidade de contaminar o processo eleitoral, caracterizando abuso de poder econômico. Silveira estabeleceu o percentual de 20% da arrecadação como piso para caracterização de abuso.

As representações foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral. Os vereadores têm até 11 de janeiro para recorrer da decisão de primeira instância ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).

Os vereadores que foram cassados em outubro continuam no cargo, pois o juiz recebeu o recurso com efeito suspensivo, isto é, os vereadores cassados podem continuar com o mandato enquanto aguardam o julgamento dos processos no TRE.

Procurado pela reportagem, a assessoria de Frange disse que não conseguiu contato com o vereador, que está em Uberaba. A assessoria de Hato não se manifestou.

Fonte: R7

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