Mudança nos limites para construções integra novo Plano Diretor de Porto Alegre

Para votar mudanças no Plano Diretor da Capital, os vereadores começam hoje a discutir o projeto enviado pela prefeitura, recheado por 351 emendas parlamentares. A tarefa, que analisa pontos polêmicos como os novos limites para a altura de prédios, promete se estender por mais de 10 sessões.

Se a previsão do presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Melo, se confirmar, a atualização do plano começa a ser votada na quinta-feira em sessão extraordinária.

– Para não ficar para o ano que vem, temos de iniciar a votação logo – justifica o parlamentar.

A fim de facilitar o trabalho dos vereadores, uma comissão especial avaliou cada uma das 351 emendas propostas. O resultado é um relatório de 38 páginas em que os integrantes sugerem a aprovação de 117 emendas e a rejeição das outras 174. O documento servirá como um guia e poderá ser desconsiderado pelos parlamentares na hora do voto.

– Não estão descartadas novas emendas. Basta a assinatura de 19 vereadores para outra emenda ser apresentada – explica Melo.

O relatório ainda sugere que a prefeitura crie uma equipe de trabalho interdisciplinar para discutir mudanças a serem apresentadas nos próximos anos. Entre os pontos do projeto a serem debatidos está a altura dos prédios e a distância lateral obrigatória entre eles. A altura máxima fixada pelo projeto da prefeitura de 52 metros ficou restrita a grandes avenidas. Hoje, o limite abrange 20 bairros.

A grande quantidade de emendas, o que revela a complexidade do tema, pode levar à votação parcial das alterações. Um acerto entre líderes de bancada pode ser costurado para que se discutam apenas pontos em que possa haver consenso imediato, como a criação de estudos de impacto de vizinhança. As demais proposições seriam novamente discutidas em 2010.

Algumas mudanças propostas
ALTURA DOS PRÉDIOS
– Como é atualmente: 20 bairros podem ter prédios com até 52 metros de altura
– Proposta da prefeitura: foram definidos três limites de altura, conforme o perfil da região. Na maior parte da cidade, a máxima prevista é de 42 metros. Em bairros considerados saturados, como o Moinhos de Vento, a altura máxima foi restringida a 33 metros. Em grandes avenidas e nos bairros Navegantes, São Geraldo e São João, a altura máxima será de 52 metros
DISTÂNCIA ENTRE OS PRÉDIOS
– Como é atualmente: a distância calculada entre os prédios respeita um índice de 18% da altura do edifício
– Proposta da prefeitura: a proposta é que o afastamento aumente para 25%
SACADAS
– Como é atualmente: não há previsão de tamanho máximo
– Proposta da prefeitura: desde que não ultrapassem 20% da área adensável da unidade (apartamento), até o limite de 2,5 metros de profundidade, em relação à face externa do peitoril
ÁREA LIVRE VEGETADA E PERMEÁVEL
– Como é atualmente: o empreendedor ou condomínio tem liberdade para fazer a pavimentação no entorno do prédio
– Proposta da prefeitura: a exigência é de que 20% da área livre tenha vegetação em contato direto com o solo

Fonte: Zero Hora.

1 Comment

  1. Roberto Nagibão

    O Plano Diretor de minha cidade tem apenas dois anos, pretendo fazer algumas alterações, entre elas a criação de dois distritos e o dismembramento de alguns bairros acrecentando novos nomes.
    Isto é possivel através de emenda de iniciativa do legislativo?

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