STF adia votação sobre PEC dos Vereadores

Anteriormente previsto para a pauta de hoje no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o referendo à decisão sobre a PEC dos Vereadores foi adiado para o dia 5 de novembro. Os ministros irão decidir se será mantida ou não a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4307) ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que questiona dispositivo da Emenda Constitucional 58/09 (PEC dos Vereadores) que alterou a composição das Câmaras Municipais e determinou sua aplicação retroativa às eleições de 2008.

A liminar, que foi deferida pela ministra no último dia 2, para posteriormente ser submetida ao referendo do Plenário, suspendeu o preenchimento de aproximadamente sete mil vagas criadas com a aprovação da PEC. A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação (ADI 4310) sobre o mesmo tema, também sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Fonte:  Jornal Agora

41 comentários

  1. carlito de souza machado

    se foi votada pelas camaras dos deputados e senado,eu acho que tinha que se comprir a lei. Se não for comprida a lei, os deputados e senadores vão ficar desmoralizados diante dos eleitres.!

  2. francisco fernandes dos santos

    que paiz é esse que 380 deputados e 86 senadores faz uma lei e uma ministra sozinha determina quando vai passa a valer essa lei.

  3. Fab

    Carlito! Isso que vc esta completamete errado qdo vc votou foi para um tanto de vereadores e .Isso que estão tentando fazer é uma falta de etica e uma imensa falta de respeito com os votos do povo brasileiro.

  4. Renato P Lima

    Realmente é incomun e ireal essa situação.

    Exelentissimos Senadores e Nobres Deputados, fazem uma lei, votam e aprovam com uma porcetagem esmagadora.

    E agora eles nao conseguem ver ser cumprida a lei que eles votaram e que esta dentro da constituiçao ?

    Cade a mobilizaçao perante os Deputados e Senadores, para mostrar a eles que o que eles fizeram foi perda de tempo, pois quem resolve e manda de verdade sao os Ministros da Justiça.

    Vereadores, ajuntem suas classes e mandem protestos para todos, Vereadores Advogados acionem suas OABS, Vereadores Coretores acionem o Creci local de sua cidade ou região, CREAS e outras entidades sempre com copias para Senadores, Deputados e é logico para os Nobres Ministros da Justiça.

    A logica Quantos suplentes sao Advogados, Professores, Medicos, Dentistas, Corretores, Engenheiros e pos ai vai, faça valer a força da sua entidade juntos o poder é maior.

    Faça valer o seu direito.

    Nao sou Suplente, sou somente simpatizante de uma causa que eu vi que é justa e correta.

  5. Marivaldo Batista

    Concordo plenamente com o colega Carlito, pois cada casa deve julgar ações de suas dependências e não interferir no trabalho de outros poderes, penso que seja o justo e correto. Caso não seja aprovado a determinação dos deputados e senadores de que vale as eleições para os eleger representantes do povo?

  6. emilio pedra

    vai dar tudo certo senhores suplentes dia 6 de novembro v ja serao vereadores ou rasguem a constituiçao e deixa o judiciaria comandar o Brasil

  7. Luis Carlos Rodrigues

    Cuidado com o parecer do Senhor Jost, falta ele dar o seu

  8. Fab

    Que absurdo por isso que nada neste mundo vai para frente.Sou a favor sim., para a proxima legislatura de 2012.Acho que os suplentes tem todo o direito de entrar, mais para isto devera ter votos na urna coisas que eles não tiveram na eleição passada.E quem lutou e teve voto hj esta no seu devido lugar, lutando para melhoria de casa cidade e procurando dar melhores condições de vida para as pessoas que votaram neles.

  9. Uanderson Melo

    Caros amigos, na verdade isso já está virando uma verdadeira falta de respeito com a população brasileira, na verdade esta lei em minha opinião só deveria valer a partir das próximas eleições, mais como foi votado retroativo a 2008 então que se cumpra,mais isso tudo está acontecendo, por conta da bagunça desse manda e desmanda que é o governo LULA
    A câmara criou, o senado aprovou, e na verdade quem está decidindo é uma ministra do STF, então para que serve o senado?

  10. Hélio Q. Jost

    Ô Luiz Carlos, já que vc pediu, lá vai: O Congresso tem que fazer leis VÁLIDAS e CONSTITUCIONAIS. O Congresso é competente sim prá fazer leis, mas que julga se elas são constitucionais é o STF. Gostemos ou não. Sejamos a favor ou não sejamos, da recomposição do número de Vereadores. A EC 58 só prá 2012. É só aguardar. E mais. Luiz Carlos, não é PARECER, pois vc não me paga prá isso. É apenas uma simples opinião que deve ser respeitada como a sua. Agora tá difícil compreender que nem tudo o que o Senado ou a Câmara fazem é legal.

  11. Hélio Q. Jost

    Luis Carlos, não é só. Mais uma vez vou dizer: sou e sempre fui favorável a recomposição do número de vereadores, pois, -como vc há de concordar e defende-, quanto mais Vereadores, melhor será a representação popular. Quem disser o contrário está redondamente equivocado. Todos sabemos que a PEC era prá ser aprovada ANTES das eleições de 2008 e todos sabemos que devido ao “imbróglio” que envolveu o Senado e a Câmara, só agora veio a lume a EC 58. Assim: sabedores da posição do TSE que se pronunciara pela aplicação da PEC às eleições de 2008, DESDE QUE FOSSE APROVADA até junho/2008, as eleições transcorreram COM AS REGRAS DO JOGO ESTABELECIDAS, ou seja, com o número de vagas fixadas, elegendo-se VEREADORES e SUPLENTES e, não como estão pensando, VEREADORES SUPLENTES. Os sistemas constitucionais obedecem a certos princípios, respeitados internacionalmente, para que haja preservação da ordem e da ESTABILIDADE JURÍDICA E CONSTITUCIONAL; além disso, as Constituições tem dois tipos de regras: os PRINCÍPIOS e cláusulas pétreas e, portanto, imutáveis, SALVO SOBREVINDO NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL, e as regras comuns que, nem por isso deixam de ser constitucionais. Todavia, para a estabilidade da ordem constitucional e segurança jurídica, UMAS PREVALECEM SOBRE AS OUTRAS. Ou seja, as regras comuns da Constituição não podem afetar os DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, que são imutáveis e, destre estas está o ATO JURÍDICO PERFEITO, ou seja, que se realizou no tempo e no espaço, dentro dos ditames da lei, como é o caso das eleições de 2008 e que, por isso mesmo, não podem ser mudado por FATO SUPERVENIENTE, nem mesmo uma emenda constitucional que, sabidamente, NÃO TEM EFEITO RETROATIVO!!! Se assim, não fosse, a Ministra Carmem Lúcia não teria concedido a liminar, porque eu posso até não entender de inconstitucionalidade, mas ela certamente entende. Melhor: para dirimir dúvidas, sugiro que acompanhemos passo a passo o julgamento e o voto de cada Ministro. Por último: se as EC pudessem tudo, já imaginou uma que acabasse com o Judiciário Brasileiro? …ou com o Congresso Nacional? Ou, então, dar ao Lula que foi eleito para mandato com término para 2010, mais 10 (dez) anos de mandato. -Ou qualquer outra aberração maior. – Seria constitucional? Quem tiver coragem de dizer que sim, coloque seu nome, endereço e telefone neste site. E quem tiver dúvidas ou não concondar comigo, tem todo o direito, é claro, mas consulte os maiores doutrinadores e juristas do Brasil e do mundo prá saber que exsistem, sim, normas constitucionais, INCONSTITUCIONAIS em face da interpretação harmônica e sistêmica dos preceitos constitucionais. Principalmente quando afrontam princípios FUNDAMENTAIS. Mas sem dúvida, o restabelecimento do número de vereadores vale para 2012, conquista que deve ser comemorada de qualquer forma!!!

  12. Jose Ribamar gil de Brito

    O idealizador deste projeto maluco, não pensa no povo baiano e nem tão pouco brasileiro, por que não fazer um projeto diminuindo o número de vereadores neste pobre país. Pasmem, se este projeto maluco for aceito pelos os HOMENS DA LEI, estes senadores e deputados terão mais 8 mil cabos eleitoras a seu favor. E quem trabalha e paga impostos como fica? Acorda povo brasileiro, cuidado com a próxima eleição, Não a eles.

  13. ANTONIO RIBEIRO

    SERÁ QUE OS DEPUTADOS E SENADORES NÃO ENTENDEM DE CONSTITUIÇÃO???

  14. Cássio Rezende Monteiro

    SE É BOM PARA 2012 POR QUÊ NÃO É BOM PARA AGORA?

  15. Assis da Paraiba

    FAZ APELO AOS SENHORES SENADORES(AS) E DEPUTADOS FEDERAIS(AS)

    VENHO EM NOME DE TODO O BRASIL, PEDIR ENCARECIDAMENTE AOS SENHORES SENADORES(AS) E DEPUTADOS FEDERAIS(AS)
    NO SENTIDO DE PARTICIPAREM NESTE DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2009, NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE UM DOS JULGAMENTOS MAIS IMPORTANTE DA HISTORIA RECENTE DO PAÍS.
    FAÇO UM APELO AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE NESTE DIA, SUSPENDA TODO O ESPEDIENTE NORMAL DAQUELAS DUAS CASAS LEGISLATIVA, PARA QUE TODOS POSSAM PARTICIPAR DE NOSSO JULGAMENTE NO STF.

    NÃO PODEMOS ACEITAR ESTA ADIN IMPETRADA PELA PGR, OAB, DE FORMA INTEPESTIVA, INDECENTE, ILEGAL, IMORAL, E ACIMA DE TUDO VERGONHOSA PARA TODO O BRASIL.
    POIS ATÉ O SUB-PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, DR.EITEL SANTIAGO NÃO CONCORDOU COM ESTE ESPEDIENTE E SE MANISFESTOU CONTRARIO, É O QUE TODO O BRASIL ESPERA DO STF NA SUA PLEMITUDE, POIS A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL JÁ ESTA VIGORANDO DESDE O DIA 23 DE SETEMBRO DE 2009.

    SOLICITO DOS NOVOS VEREADORES DO BRASIL QUE LIGUEM URGENTEMENTE PARA OS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS(AS) PEDINDO A PRESENÇA DOS MESMOS NESTA QUINTA-FEIRA NO STF.

    UM ABRAÇO FRATERNAL A TODOS COMPANHEIROS DO BRASIL.

    ATÉ A VITORIA, SE DEUS QUISER E ELE JÁ CONCEDEU ESSA GRANDE BENÇÃO PARA TODOS NÓS.

    POR ASSIS DA PARAIBA (COORDENADOR ESTADUAL DA FLB)

    FONE: 0XX 83 9134-8867

  16. Fab

    Caro companheiro Assis de Parnaiba, me desculpe o que vou dizer : vamos respeitar o voto do povo brasileiro .Suplente não ganha voto, 2012 esta chegando ai voces disputam a eleição e ganha voto na urna com dignidade, respeito .

  17. ANTONIO RIBEIRO

    Senhor FAB:
    Desculpe-me, mas você está sendo altamente incoerente ou simplesmente ignorante político, falando sem lei de causa. Você não entende de legenda e, porisso, não sabe que vários suplentes tiveram o dobro de votos dos vereadores que assumiram por força da legenda. Eu, por exemplo fui o 8º mais votado na minha cidade. Obtive quase mil votos pela vontade do povo. E, por questão de legenda tem vereador sentado lá na cadeira, com apenas 276 votos. Isso exprime a vontade popular? Para você ser coerente procure outro tipo de argumento contra os SUPLENTES. Esse argumento seu é chulo e incabível. Quem não sabe o que falar melhor ficar calado. Quem não sabe medir um paralelogramo estabelece uma hipótese chamada hipotenusa. Será que você vai entender isso????

  18. Fab

    Entendo perfeitamente. Tanto é que a minha profissão é totalmente politica.

  19. ANTONIO RIBEIRO

    Com o seu comentário anterior não parece que você conhece de política e muito menos ter profissão totalmente política. Que profissional político é você?

  20. ANTONIO RIBEIRO

    Aguardo resposta senhor FAB!!!

  21. Ademir Galhardo Romero

    Parabéns sr. Antonio pelo seu comentário, o povo precisa sim de maiores números de representante, estas pessoas que estão contra ao PEC é porque são considerados meramente ignorantes. Não sou a favor de maiores gastos públicos com cargos políticos mas sou plenamente de acordo com o maior número de representatividade do povo brasileiro. Só assim os direitos do cidadão será respeitada, pois o povo é só lembrado por esses ignorantes na hora das eleições que gastam horrores na compra do voto e ainda disse que foram escolhidos pela vontade do povo. Que tamanha ignorância e desprovimento de cidadania. Enquanto tem suplentes com votação expressiva e estão fora da legislação, porque não querem aceitar a posse desses suplentes. Afinal, o que tanto preocupal tais ignorantes?

  22. ivanio batista

    caros amigos . vamos lembrar 02 de abril de 2004 quando o tse fez uma lei alterando os numeros de vereadores em todo o Brasil , como poder o tse criar leis como pode o tse rasgar a constituição brasileira de l988 quando no art.16 diz que tudo referente as eleições tem que ser 12 meses e não 06 como foi em 2004 cade a OAB para defender a constituição brasileira cade PGR para defender a constituição brasileira cade a redução de gastos se o repasse para as camaras continuou o mesmo tse stf não esta para fazer leis e sim cumprir se que fazer leis que se candidate e vai para as ruas pedir votos e não se entrometer no legilastivo todos os suplente tiveram votos sim um abraço a todos que se cumpra o que os deputados e senadores fizeram então este pais vira uma bagunça

  23. Hélio Q. Jost

    Olá FAB. Vc viu que foi só manifestar uma opinião honesta e clara que os contrariados caem de pau e já ofendem. Na verdade, eles não querem entender. Não se trata de ser contra ou a favor do número de Vereadores. Quanto a isso parecer haver consenso. Também não é o caso de algum suplente ter obtido mais votos, porque todos sabemos que as eleições são PROPORCIONAIS ou seja, a lei determina que se faça o cálculo com base na soma dos votos da sigla partidária ou da coligação. A questão é eminentemente jurídica e não política. O que está sendo questionado no STF é se a EC 58 pode ter efeito retroativo ou não. Juridicamente, nenhuma lei pode ter efeito retroativo. Nenhuma PEC pode ofender o ATO JURÍDICO PERFEITO (que são as últimas eleições e seu resultado, que está sacramentado e ponto final). Na verdade tem muita gente que até merece ser vereador, mas não é também essa a questão. Outros tantos que visitam esse “site” e só trabalham em causa própria, sei não se merecem. Querem o cargo pelo cargo, não lhes interessando se é constitucional ou não. O resto é balela.

  24. loho

    SR. HELIO Q. JOST.
    QUERIA SUA OPNIÃO, POR FAVOR.

    NA CIDADE DE PORTO FELIZ SP, EM MEADOS DESSE ANO, O MP PERCEBEU COM UM CERTO ATRAZO QUE A CIDADE NÃO PODERIA CONCORRER A 10 CADEIRAS COMO OCORREU NAS ELEIÇÕES DE 2008, POIS EM 2007 TÍNHAMOS APENAS 46.054 HABITANTES SEGUNDO O IBGE.
    ENTROU COM UMA AÇÃO CÍVEL PEDINDO QUE A JUÍZA LOCAL DETERMINASSE O NUMERO DE 09[NOVE] RETIRANDO ASSIM O VEREADOR EXCENDENTE. A JUÍZA DEU LIMINAR FAVORÁVEL E CONCEDEU TUTELA ANTECIPADA RETIRANDO APENAS O VEREADOR MENOS VOTADO. OCORRE QUE COM 10 CADEIRAS, O QUOCIENTE ELEITORAL ERA 2.706 , FAZENDO COM QUE QUATRO COLIGAÇÕES QUE CONQUISTARAM VOTOS ENTRE 2707,2717, 2835 E 2875 CONQUISTASSEM UMA CADEIRA CADA. AGORA, COM 09 [NOVE] CADEIRAS, O QUOCIENTE ELEITORAL É DE 3.007, E A DIGNISSIMA JUÍZA NÃO REFEZ O CÁLCULO DO QUOCIENTE ELEITORAL, QUAL SUA OPINIÃO, QUEM DEVE REFAZER OS CÁLCULOS? DESDE JÁ AGRADEÇO

    LOHO

  25. Hélio Q. Jost

    LOHO: meu caro estou em viagem de palestras pelo interior do Paraná. Posso responder segunda? At. Hélio.

  26. EDSON SILVA

    Companheiros novos Vereadores(as)vamos ter muita fé em Deus que tudo vai da certo!Dia 11 vai e o dia da VITORIA!

  27. MAQUIAVEL DA SILVA

    EDSON SILVA, Você se baseia em quê meu caro companheiro Edson Silva?
    Você tem alguma fonte fidedigna que comprove tal VITÓRIA, no dia 11/11? Você ainda acredita nesse tal STF? Eles estão todos na mão de LULA. Não vê que QUEM nomeia os Ministros do STF é o Presdiente da República? Não vê que o próprio Presidente Lula é contra a nós Suplentes, demonstrando claramente através dos seus súditos?
    Se a DEMOCRACIA BRASILEIRA fosse uma realidade podíamos contarmos com a nossa VITÓRIA. Mas, quem MANDA no CONGRESSO NACIONAL é o JUDICIÁRIO e o PRESIDENTE DA REPÚBLICA. DEPUTADOS E SENADORES ESTÃO SEM MORAL. VEJA O CASO DOS APOSENTADOS!!!
    O NOSSO HINO NACIONAL É LINDO, MAS NÃO CABIA PARA UM BRASIL TÃO INÓSPITO, DESIGUAL E CORRUPTO. Essa tal de Dilma Russeff deveria toamr uma surra nas urnas. Todos os suplentes de vereadores e aposentados do Brasil deveriam se unirem em nível nacional, fazer uma revolução política, e tirar votos dessa afilhada corrupta do atual Presidente da República. A nossa indgnação são as Urnas de todo Brasil. Sei que os puxa-sacos não vão gostar dessa opinião, mas é a mais acertada. Vamos todos Derrubar essa HEGEMINIA VERGONHOSA QUE TOAM CONTA DO PAÍS PIOR DO QUE NA ÉPOCA DA DITADURA!!!

  28. Cássio Rezende Monteiro

    GOSTARIA DE DESTACAR QUE NÃO SE TRATA DE PEC AGORA É EC. POR ISSO MAIS RESPEITO QUANTO AO TEXTO CONSTITUCIONAL.

  29. Cássio Rezende Monteiro

    CONSIDERANDO QUE O CONGRESSO NACIONAL PODE FAZER LEIS INCONSTICIONAIS, POR OUTRO LADO TAMBÉM PODE O STF FAZER JULGAMNETOS INCOSNTITUCIONAIS!

  30. Cássio Rezende Monteiro

    BACANA! ESSA SEMANA FOI BACANA!

    O EPISÓDIO DO SENADOR CASSADO, DEU UM NORTE PARA ONDE VAMOS CHEGAR. O SENADO QUERENDO VERIFICAR A CONSTITUCIONALIDADE DO JULGAMENTO DO TRIBUNAL, DO MESMO MODO QUE O STF QUER FAZER LEIS.

    ESTÁ CERTO! SE UM PODER PODE O OUTRO TAMBÉM PODE.

  31. FREDERICI FELIX

    de q adiantou milhares de telespectadores asistirem as tv camara e tv senado em q deputados e senadores debatiam a respeito da pec dos vereadores se a validade estava na decisao de juizes???

    ” nas proximas eleiçoes tem q haver chapa pra juizes”

    ” VOTO NA MINISTRA CHEFE”

  32. Fab

    É mesmo sr Helio Q. Jost para o sr ver.Este tipo de pessoas não tem amor qdo menos dignidade a sim proprio.O que uma simples cadeira faz na cabeça de um ser humano, fala que esta na batalha para entrar e ajudar o municipio.Sera que realmete é para ajudar ou para ter uma vida financeira mais ou menos.Enquanto isso muitos vereadores que trabalham realmente para a melhoria do seu municipio corre o risco de perder o seu mandato que conquistou com respeito,dignidade e o principal o VOTO para muitos que talves nem o nome apareceu nas urnas.

  33. ANTONIO RIBEIRO

    MAQUIAVEL DA SILVA disse:
    EDSON SILVA, Você se baseia em quê meu caro companheiro Edson Silva?
    Você tem alguma fonte fidedigna que comprove tal VITÓRIA, no dia 11/11? Você ainda acredita nesse tal STF? Eles estão todos na mão de LULA. Não vê que QUEM nomeia os Ministros do STF é o Presdiente da República? Não vê que o próprio Presidente Lula é contra a nós Suplentes, demonstrando claramente através dos seus súditos?
    Se a DEMOCRACIA BRASILEIRA fosse uma realidade podíamos contarmos com a nossa VITÓRIA. Mas, quem MANDA no CONGRESSO NACIONAL é o JUDICIÁRIO e o PRESIDENTE DA REPÚBLICA. DEPUTADOS E SENADORES ESTÃO SEM MORAL. VEJA O CASO DOS APOSENTADOS!!!
    O NOSSO HINO NACIONAL É LINDO, MAS NÃO CABIA PARA UM BRASIL TÃO INÓSPITO, DESIGUAL E CORRUPTO. Essa tal de Dilma Russeff deveria toamr uma surra nas urnas. Todos os suplentes de vereadores e aposentados do Brasil deveriam se unirem em nível nacional, fazer uma revolução política, e tirar votos dessa afilhada corrupta do atual Presidente da República. A nossa indgnação são as Urnas de todo Brasil. Sei que os puxa-sacos não vão gostar dessa opinião, mas é a mais acertada. Vamos todos Derrubar essa HEGEMINIA VERGONHOSA QUE TOAM CONTA DO PAÍS PIOR DO QUE NA ÉPOCA DA DITADURA!!!

  34. LOHO

    DR.HELIO, SE O SR. PUDER RESPONDER NA SEGUNDA, ESTARÁ ÓTIMO. SEI QUE O SR. DEVE TER SUA AGENDA CHEIA DE COMPROMISSOS, MAS É QUE GOSTO DE SEUS COMENTÁRIOS, E NESSE CASO ACHO QUE SUA OPINIÃO SÓ VEM A ACRESCENTAR. BOM TRABALHO E UM ÓTIMO FINAL DE SEMANA. AT. LOHO

  35. Cássio Rezende Monteiro

    QUEM JULGA E VERIFICA SE O JULGAMENTO DO STF É CONSTICIONAL?

  36. Cássio Rezende Monteiro

    O NEGÓCIO É O SEGUINTE, NO CAMPO JURÍDICO TUDO PODE, DEPENDE DO INTERESSE DE QUEM JULGA.UMA MAÇÃ PODE SER BANANA, 2+2 VIRA 7 E POR AI VAI.

    NÃO TEM ESSA DE ATO JURÍDICO PERFEITO, ISSO É BALELA. TUDO PODE, DEPENDE DOS INTERESSES!

    SE O STF NÃO APLICA DE IMEDIATO UM EC, O CONGRESSO TAMBÉM NÃO PRECISA CUMPRIR DE IMEDIATO UMA DECISÃO JUDICIAL. TEM QUE VER A CONSTITUCIONALIDADE DO JULGAMENTO.

    O CONGRESSO TEM QUE COMEÇAR A QUESTINONAR OS JULGAMENTOS DO STF, PARA VER SE NÃO ESTÁ SENDO INCONSTITUCIONAL.

  37. Hélio Jost

    LOHO: Estou de volta. Vamos lá: existe algum recursos na justiça por parte de algum partido político ou suplente prejudicado? Veja que é importante a questão do TEMPO no âmbito da Justiça, pois pode ocorrer a preclusão ou decadência do direito. Se já estiver no âmbito da Justiça, ou, ainda houver recurso e tempo hábil, a Juiza Eleitoral é a responsável pelo recálculo, mesmo que venha ser determinado pelo TRE. A sua preocupação faz inteiro sentido e me parece absurdo o que aconteceu. Seria importante saber se a Ação Proposta pelo Ministério Público já transitou em julgado e se o Partido prejudicado integrou o processo, necessariamente, sob pena, inclusive de nulidade. Desculpe se não fui claro o suficiente. É difícil opinar sobre caso concreto sem ter todos os dados em mãos. Há detalhes importantes que as vezes escapam.
    Ontem, na cidade de Tibagi, no Paraná, assisti a eleição da Associação dos Vereadores da ASCAMP e proferi palestra. Fiquei contente com a participação e o interesse demonstrado pelos Vereadores. Isso anima a gente. Abraço.

  38. LOHO

    DR. HÉLIO, EM PRIMEIRO LUGAR, BOA NOITE. QUERO LHE AGRADECER PELA BOA VONTADE E GENTILEZA EM EMPENHAR MINUTOS PRECIOSOS DO SEU TEMPO E DANDO TÃO IMPORTANTE E PROVEITOSA OPINIÃO. CASO O DR. ENTENDA QUE TERÁ MAIS ALGUM TEMPO DISPONÍVEL PRA DEBRUÇAR SOBRE ESSA MATÉRIA, SEM QUE LHE CAUSE NENHUM PREJUÍZO, ME PASSE UM E-MAIL EM QUE EU POSSA LHE ENVIAR TODO MATERIAL. O QUE POSSO ADIANTAR É QUE O VEREADOR QUE A JUÍZA TIROU DO CASO SIMPLESMENTE POR ELE TER TIDO MENOS VOTOS É DANIEL FERNANDES, O ANDAMENTO DA PRA VER NO TJ-SP EM PROCESSOS EM NOME DO MESMO, É SÓ CLIKAR EM AGRAVO INSTRUMENTAL NO DIA 20/08/09. ESSE PROCESSO COMEÇOU NO MP EM JUNHO DE 2009, E A JUÍZA CONCEDEU LIMINAR COM TUTELA ANTECIPADA NO DIA 10/08/09, FAZENDO QUASE DOIS MESES. TENHO INFORMAÇÕES QUE ELA NÃO VOLTA ATRAZ NO NUMERO DE CADEIRAS, E QUE O MINISTÉRIO PUBLICO DISSE QUE O EX VEREADOR NÃO FAZ PARTE DO PROCESSO. DESDE JÁ , MTO OBRIGADO.

  39. admin Autor do post

    Caros Usuários,
    Esse site é um ambiente dedicado aos debates, mas pedimos aos nossos usuários que tenham moderação em seus comentários, sobretudo quando se dirigem a outros colegas, sob pena de ter os mesmos não publicados.
    A direção.

  40. Rosangela

    Eu acho que deve ser votador a favor voces vao ficar contra a sete mil vereadores nas vesperas das eleiços de deputados

  41. brazyl

    Caro amigo Fab, vc deveria ver q muitos dos sulentes do Brasil tiveram mais votos que cerca de trinta or cento dos Vereadores Eleitos, na minha cidade tem vereador Eleito com 790 Votos e 1400 Votos enquanto isto tem sulente de 2100, 1875,1712 e eu com 1561, e ai diga se nao e uma veradeira Zona.

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