O sonho de um Brasil , onde possamos ser verdadeiramente uma nação , passa pelo governo democratico.
Sabemos que precisamos elegermos pessoas que tenham este ideal. A imprensa que hoje detem o quarto poder no brasil, ( Quisa o primeiro ) . Deve tomar conciencia de sua responsabilidade, trabalhar para aprimorar o regime e não denegri-lo.Pois, por mais impefeita que seja a democracia , ainda é a melhor forma de governar.

A composição politica, deveria ter sua tragetoria baseada no sistema educacional, onde todos os nossos politicos deveriam der seu imgresso no sistema , pelas portas do primeiro grau. O primeiro grau é o VEREADOR.

O Vereador é para min aquele politico que esta mais proximo do povo, é aquele que vê a dor e o sofrimento do povo . Nessecidades basicas para a sobrevivencia com dignidade: Na saude, educação, segurança , moradia, trabalho etc… Para um trabalho justo no Congresso Nacional ou no Palacio do Governo ´é preciso passar por este estagio. Quem não vê de perto ou convive , não pode der de fato a conciencia da responsabilidade do cargo ocupado.

Caso não tenhamos a recomposição das Camaras Municipais agora, impedida por um poder muito importante, mas que não foi eleito pelo voto direto do povo. Teremos mais uma vez a vontade deste povo desrespeitada e a prorrogação de um erro claro, deste mesmo poder , que demonstrou desconlhecimento pratico da materia, ao permitir a redução do numero dos politicos de primeiro grau, sem reduzir em nenhum centavo os repasses para a escola. O TSE,A OAB e Proc.Geral , deve lutar sim no STF , Para der o direito de não diplomar um politico em grau superior, que não tenha o diploma de primeiro grau. Pois o povo na sua grande (imensa), maioria, so tem acesso ao vereador, Como só podemos conhecer verdadeiramente uma pessoa , quando convivemos com ela , So poderiamos votar em uma pessoa para ser um deputadro, senador ou governante, se ja conhecessemos seu trabalho, sua dedicação e responsabilidade.

Qual o beneficio trará para o povo brasileiro, caso não se permita a posse dos novos vereadores ?

Os orçamentos das Camaras municipais seram os mesmos com eles ou sem eles .

E diga-se de passagem , foram estes novos vereadores , que lutaram , precionaram e conseguiram a aprovação desta PEC . Que recompoe o numero de vereadores e reduz as despesas.

E se a OAB/ PRO.GERAL , querem mostrar serviço, ficaremos orgulhos de verem seus representantes lutarem no STF , pelo cumprimento da Constituição Brasileira na sua totalidade , quando determina todos os nossos direitos que não são cumpridos.

O poder judiciário mais uma vez coloca suas garras de fora e sai arranhando tudo que encontrar pela frente. Nem a Constituição Federal do Brasil escapou.

Mas por que pregam a moralidade da Emenda condicionada a sua aplicação somente para as próximas eleições? O povo brasileiro não pode esperar para reaver sua verdadeira representatividade, decepada subitamente por resolução do TSE em 2004, ano de eleição, apesar de agora afirmarem que toda mudança no âmbito eleitoral tem de ocorrer até um ano antes das eleições. Engraçado, pois, esta resolução saiu poucos meses antes daquele pleito, e não um ano antes.

Existem municípios com menos de um mil habitantes (Caso de Borá – SP) e que tem o mesmo número de vereadores de municípios com até 50 vezes mais habitantes. Isto sim é um desrespeito. Isto sim é imoral.

Falam que empossar suplentes não é respeitar a vontade do eleitor, ora, ora, ora, como não?! Em Maceió temos suplente com 15 vezes mais votos que vereador no exercício do cargo: Isto sim não é respeitar a vontade popular!

Insistem na tese (midiática) de que a recomposição trará novas despesas, quando na verdade todos sabem que o que ocorrerá é contenção delas.

A Emenda, enquanto proposta percorreu durante meia década todos os requisitos legais do Congresso Nacional, tendo sua constitucionalidade admitida inclusive por comissões especiais e de própria Constituição e Justiça e Cidadania.

A Emenda 58 em sua integra é Legal, moral e necessária. E o povo brasileiro não deve esperar mais anos e anos para sua aplicabilidade.

Não são os “Britto” e nem os “Mendes” que deixam os seios de seus lares em qualquer momento do dia, inclusive de madrugada, para atender os anseios da população brasileira menos favorecida, ajudando num transporte, num remédio, numa conta de água ou luz ou numa cesta básica (Este suporte deveria partir das prefeituras, mas sabemos que estas não prestam bom serviços sociais e de saúde).

Não, não são o pessoal lá do Tribunal Federal (Supremo não, pois este título só deveria usar para um ser: JEOVÁ DEUS! O único Supremo!), são os vereadores Brasil! São os Vereadores ‘o político’ mais próximos desta camada brasileira esquecida e desfavorecida. E estes não podem esperar mais anos nenhuns para reaver sua representatividade, tem de ser agora, tem de ser já!

Não sejam os nobres ministros tão insensíveis num país onde a sensibilidade é marca registrada do nosso povo brasileiro.

Os ministros sérios (sim, os temos! E é maioria.) não deixarão meros caprichos pessoais de a ou b, membros da corte, se sobreporem aos quesitos legais técnicos e também morais que sabemos existir na Emenda 58 em sua integra.

Pedimos, portanto, o apoio dos ministros sérios! E abdicamos do apoio de gente que para aparecer, só não penduraram uma melancia no pescoço. Ainda. A exemplo dos “Britto” e dos “Mendes”, destes temos vergonha e queremos distância.

Que a justiça seja feita!

JEOVÁ DEUS É O ÚNICO SUPREMO!

VAMOS LUTAR PELO QUE É NOSSO DE FATO E DE DIREITO, A EMENDA ESTÁ AÍ, SÓ NOS FALTA DÁ EFETIVIDADE E OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS FAZEREM UMA REFORMA NAS LOMS.

O que devemos fazer?

!!!!!!!!!!!!!!!!INFORMA!!!!!!!!!!!!!!!

FUI PROCURADO PELO ESCRITÓRIO DO EX. MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE QUE QUER FAZER UM “CONTRATO DE RISCO,” SE GANHARMOS PAGAMOS, SE PERDERMOS NÃO TEMOS QUE PAGAR NADA!!!

NA MINHA AVALIAÇÃO ESTA OPÇÃO É MUITO BOA PARA TODOS OS SUPLENTES DE TODO BRASIL, POIS TODOS ESTÃO SEM DINHEIRO PARA GASTAR AGORA!!!!

GOSTARIAMOS QUE TODOS OS COMPANHEIROS FIZESEM UMA PESQUISA NA TRAGETÓRIA DO EX. MINISTRO DO TSE E DO STF SEPÚLVEDA PERTENCE.

AQUELES QUE JA CONTRATARAM OUTRO ESCRITÓRIO, DEVEMOS RESPEITAR, MAS ESTA NOVA OPÇÃO “SEM CUSTO NO MOMENTO DEVE SER AVALIADA”

VAMOS ASSUMIR NOSSOS MANDATOS, POIS JA SOMOS VEREADORES!!!

TONY UENO, VICE – PRESIDENTE DA FLB
(67) 9231-8020
http://www.tonyueno.wordpress.com

Apenas o artigo que trata da retroatividade foi questionado

Prezados Colegas,

Como a maioria dos integrantes do nosso movimento sabe, não estou suplente e só assumiria como vereador caso houvesse recálculo do quociente eleitoral. Entretanto não poderia deixar de provocar essa discussão:

Um fato curioso nos chama atenção, as ADIs ajuizadas pela PGR e OAB respectivamente, pedem a anulação dos efeitos retroativos apenas do inciso I do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 58 de 2009, os artigos 1º e 2º estão em plena condição de aplicabilidade.

Sendo assim podemos interpretar que o art. 1º que estabelece 24 faixas populacionais e o número de vereadores para cada uma delas, já está em vigor desde o dia 24 de setembro quando da sua publicação no Diário Oficial da União, garantindo o direito líquido e certo para a recomposição das Câmaras Municipais, considerando o número de habitantes fixado pelo art.29 da Constituição Federal com a redação alterada pela EC 58 de 2009.

Continuem pedindo diplomação e posse, entrem com mandado de segurança se for preciso, pela faixa populacional você tem direito. As ADIs são contra a retroatividade, que em tese permitiria o recálculo, mas já que sua cidade se enquadra na faixa populacional da matéria constitucional em vigor não tem porque esperar mais, sua diplomação e posse para recomposição das vagas na Câmara Municipal obedecerá a faixa populacional correspondente ao seu município.

A nova emenda já está em vigor, prova disso que em 01 de janeiro haverá redução dos repasses para as Câmaras Municipais, portanto não tem como a recomposição ficar para 2.012, o art. 1º da EC 58 de 2009 já garante posse dos suplentes classificados pelas médias.

Continuem requerendo diplomação e posse, mas com orientação jurídica.

Espero estar contribuindo, mas se houve equívoco de interpretação peço que relevem. Vamos discutir o assunto.

FABIO PERSI – PSC/MG – fabiopersi@hotmail.com

DISTRITO DE CHONIN DE CIMA

GOVERNADOR VALADARES-MG

(33)8807-6119 / 3284-7038

MEMBRO E UM DOS FUNDADORES DO

MORECAM-MOVIMENTO RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

Veja o texto objeto da ADI e o texto que garante a recomposição:

Escrito por http://www.fabiopersi.zip.net às 21h58
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Dispositivo Legal Questionado

Art.3º, I, da Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009.

Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009.

Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do art.29 – A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais

Art. 3º – Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua promulgação, produzindo efeitos:

I – o disposto no art. 1º, a partir do processo eleitoral de 2008;

Acredito que a liminar concedida pela Ministra Carmem Lúcia do STF, não poderá impedir diplomação e posse dos novos vereadores se os pedidos forem com base no número de habitantes.

Agora é a Lei maior, confira:

Art. 1.º – O inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 29 -………………………………………………………………

IV – para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:

a) nove Vereadores, nos Municípios de até quinze mil habitantes;

b) onze Vereadores, nos Municípios de mais de quinze mil habitantes;

c) treze Vereadores, nos Municípios com mais de trinta mil habitantes e de até cinqüenta mil habitantes;

d) quinze Vereadores, nos Municípios de mais de cinqüenta mil habitantes e de até oitenta mil habitantes;

e) dezessete Vereadores, nos Municípios de mais de oitenta mil habitantes e de até cento e vinte mil habitantes;

f) dezenove Vereadores, nos Municípios de mais de cento e vinte mil habitantes e de até cento e sessenta mil habitantes;

g) vinte e um Vereadores, nos Municípios de mais de cento e sessenta mil habitantes e de até trezentos mil habitantes;

h) vinte e três Vereadores, nos Municípios de mais de trezentos mil habitantes e de até quatrocentos e cinqüenta mil habitantes;

i) vinte e cinco Vereadores, nos Municípios de mais de quatrocentos e cinqüenta mil habitantes e de até seiscentos mil habitantes;

j) vinte e sete Vereadores, nos Municípios de mais de seiscentos mil habitantes e de até setecentos e cinqüenta mil habitantes;

k) vinte e nove Vereadores, nos Municípios de mais de setecentos e cinqüenta mil habitantes e de até novecentos mil habitantes;

l) trinta e um Vereadores, nos Municípios de mais de novecentos mil habitantes e de até um milhão e cinqüenta mil habitantes;

m) trinta e três Vereadores, nos Municípios de mais de um milhão e cinqüenta mil habitantes e de até um milhão e duzentos mil habitantes;

n) trinta e cinco Vereadores, nos Municípios de mais de um milhão e duzentos mil habitantes e de até um milhão e trezentos e cinqüenta mil habitantes;

o) trinta e sete Vereadores, nos Municípios de um milhão e trezentos e cinqüenta mil habitantes e de até um milhão e quinhentos mil habitantes;

p) trinta e nove Vereadores, nos Municípios de mais de um milhão e quinhentos mil habitantes e de até um milhão e oitocentos mil habitantes;

q) quarenta e um Vereadores, nos Municípios de mais de um milhão e oitocentos mil habitantes e de até dois milhões e quatrocentos mil habitantes;

r) quarenta e três Vereadores, nos Municípios de mais de dois milhões e quatrocentos mil habitantes e de até três milhões de habitantes;

s) quarenta e cinco Vereadores, nos Municípios de mais de três milhões de habitantes e de até quatro milhões de habitantes;

t) quarenta e sete Vereadores, nos Municípios de mais de quatro milhões de habitantes e de até cinco milhões de habitantes;

u) quarenta e nove Vereadores, nos Municípios de mais de cinco milhões de habitantes e de até seis milhões de habitantes;

v) cinqüenta e um Vereadores, nos Municípios de mais de seis milhões de habitantes e de até sete milhões de habitantes;

w) cinqüenta e três Vereadores, nos Municípios de mais de sete milhões de habitantes e de até oito milhões de habitantes; e

x) cinqüenta e cinco Vereadores, nos Municípios de mais de oito milhões de habitantes.

……………………………………………….”(NR

Escrito por http://www.fabiopersi.zip.net às 21h55
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