A Câmara de Dourados já começou a reforma da sede do legislativo para receber os nove suplentes de vereador beneficiados pela emenda constitucional promulgada na semana passada pelo Congresso. Para abrigar os novos vereadores, cuja posse ainda depende de definição da Justiça Eleitoral, a Câmara terá de readequar o espaço fÃsico e criar nove gabinetes.
Aguardam a posse José Silvestre e Elias Ishy de Matos do PT, Valter Hora do PPS, Juarez Amigo do Esporte do PRB, Idenor Machado do DEM, Cemar Arnal do PDT, Laudir Munaretto do PDMB e Geraldo Salles do PSDC. Edvaldo Moreira (PDT) é o nono suplente beneficiado, mas ele já ocupa a vaga do vereador licenciado Cláudio Marcelo Hall (PR). Neste caso, assumirá o terceiro suplente da coligação PDT-PR, o ex-vice-prefeito Albino Mendes (PR).
Atualmente, Dourados tem 12 vereadores, mas o terceiro piso do legislativo possui 17 gabinetes, que era o número de cadeiras na Câmara até 2004, quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adequou o tamanho dos legislativos ao número de habitantes. Os cinco gabinetes vagos viraram salas de informática, jurÃdico e almoxarifado e agora deverão voltar a ser ocupados por vereadores. Para construir os outros quatro gabinetes, a Câmara deve acabar com o “plenarinhoâ€, a sala de reuniões que fica próxima ao gabinete da presidência. O espaço deve abrigar três gabinetes, segundo o primeiro-secretário da Câmara, Junior Teixeira (PDT).
O quarto gabinete será construÃdo com a readequação do espaço. Até a sala da presidência pode ser “espremida†e perder o espaço ocupado atualmente pela secretária do presidente. A reforma começou pelo estacionamento dos vereadores, que será readequado para abrir mais nove vagas privativas.
Economia – O presidente da Câmara, Sidlei Alves (DEM), disse que desde janeiro adotou economia nos gastos para absorver o impacto financeiro dos novos vereadores. “Estamos nos preparando desde janeiroâ€, disse ele em entrevista à rádio Grande FM, nesta segunda-feira. Em 2010, o repasse para o legislativo vai cair de 7% para 6% da arrecadação municipal – mudança também aprovada pelo Congresso.
Sidlei Alves acredita que em dez dias haverá uma definição da Justiça Eleitoral sobre a posse. No fim de semana houve especulação na cidade de que os suplentes seriam empossados na sessão de hoje à noite, mas ele afirmou que só dará posse aos novos vereadores depois após a Justiça Eleitoral emitir os diplomas. “Os novos colegas serão bem vindos, mas não vamos aceitar diploma de suplenteâ€, afirmou.
Fonte: CampoGrandeNews
boa tarde, sou suplente de vereador, fiquei fora pela legenda, na minha cidade, de 9 vai para 11, gostaria de saber realmente quando vai acabar essa especulação, não tenho nenhuma informação concreta, se vai dar posseaos suplentes ou só para 2012. quanto tempo leva para justiça eleitoral da por encerrado essa bagunça que o judiciario esta promovendo, por gentileza me responda no meu e-mail. w.calixto@uol.com.br muito obrigado
Liminar do STF impede posse de beneficiados pela PEC dos Vereadores
Emenda Constitucional criou mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais.
OAB e MPF entraram com ações contra a posse imediata de suplentes.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta sexta-feira (2) que impede a Justiça Eleitoral a dar posse a qualquer suplente do paÃs contemplado pelas novas vagas criadas nas câmaras municipais pela PEC dos Vereadores. A emenda, aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, criou mais de 7 mil cargos de vereador em todo o Brasil.
fonte: G1
A MINISTRA DO STF – CARMEN LÚCIA DEFERIU A LIMINAR CONTRA O ARTIGO 3º , I DA EMENDA CONSTITUCIONAL 58/09
PRETO NO BRANCO: JUDICIARIO QUER DESMORALIZAR O CONGRESSO NACIONAL
Comissões Especiais e de Constituição, Justiça e Cidadania do Congresso Nacional votaram pela CONSTITUCIONALIDADE da Emenda 58/2009.
O BRASIL ESPERA QUE O CONGRESSO NACIONAL NÃO SE DEIXE SER DESMORALIZADO E DEFENDA SUA AUTONOMIA.
Foi anos e anos de estudos e debates no Congresso Nacional até a Proposta de Emenda a Constituição Federal do Brasil que recompõe as Câmaras Municipais em todo o paÃs ser finalmente promulgada.
A Emenda de número 58/2009, enquanto proposta passou pelas CCJ’s (Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, e a julgaram CONSTITUCIONAL.
Anos e anos de estudos e debates para julgar CONSTITUCIONAL a Emenda mesmo ainda enquanto proposta E, em poucos dias o JUDICIÃRIO, deixando transparecer que trabalha única e exclusivamente para DESMORALIZAR O CONGRESSO NACIONAL JUNTO AOS BRASILEIROS, defere liminar suspendendo os efeitos da Emenda. Pra que serviu ou para que continuará servindo as Comissões Especiais e de Constituição, Justiça e Cidadania do Congresso Nacional?
O Congresso Nacional não pode, e nem deve se calar.
OS VEREADORES
Já foi debatido exaustivamente os efeitos da Emenda que RECOMPÕE (e não aumenta, como dizem a mÃdia e os midiáticos) cerca de 7 das 9 mil vagas a vereador cortadas subitamente através de Resolução do TSE em 2004, CAUSANDO A MAIOR DESPROPORCIONALIDADE NA REPRESENTAÇÃO DO POVO BRASILEIRO NA HISTÓRIA DESTE PAÃS.
E PIOR: Desde a injusta Resolução do TSE em 2004, que decepou gradativamente o número de vereadores, MAS NÃO CONTEVE AS DESPESAS DAS CÂMARAS DE VEREADORES, VEM SOBRANDO DINHEIRO DEMAIS NAS CÂMARAS DE TODO O BRASIL, INSTIGANDO A CORRUPÇÃO NOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
O CONGRESSO NACIONAL NÃO PODE SE MOSTRAR MAIS UMA VEZ SUBMISSO AOS CAPRICHOS DE UM PODER JUDICIÃRIO, QUE PARA APARECER SÓ NÃO PENDURARAM UMA MELANCIA NO PESCOÇO. AINDA.
MENSAGEM AOS NOVOS VEREADORES DE TODO O BRASIL
NÃO TENHAM MEDO! A EMENDA 58/20069 E SEU EFEITO NA INTEGRA É UMA REALIDADE! Toda esta movimentação do Judiciário já era previsÃvel, já se discutia isto a muito, pois também a muito, o Judiciário vem mostrando suas garras e de forma desordenada e equivocada sai arranhando o que vê pela frente. Nem a Constituição Federal do Brasil escapou.
O MORECAM – Movimento de Recomposição das Câmaras Municipais -, não deixará barato e não ficará quieta ante os abusos de um Judiciário sem controle. Continuará trabalhando firmemente no seu objetivo, que é a validade da Emenda 58 em sua integra.
Por isto, NOVOS VEREADORES DE TODO O BRASIL, continuem requerendo no Cartório Eleitoral de sua cidade sua diplomação e posse. A luta não pode parar. Não agora que a vitória está mais próxima que nunca.
O BRASIL TEM CERTEZA QUE O CONGRESSO NACIONAL NÃO SE DEIXARà SER DESMORALIZADO E DEFENDERà SUA AUTONOMIA.
Gostaria de frisar que sou o primeiro suplente em minha cidade, Bom Jardim-RJ, estado do Rio de Janeiro. Estou indignado com esta justiça brasileira, não podem interferir nos nossos direitos, eles tem que se preocupar é com esta Bagunça no Judiciário . Eles tem é que se preocupar é com esta corrupção constante em nosso paÃs, mudar o código civil e penal que é totalmenete arcaico. Vamos assumir , fui eleito pelo povo.