Batalha é contra cobrança nos estacionamentos

Vereador acredita que monopolização dos shoppings prejudica os sergipanos

O vereador Elber Batalha Filho comentou sobre a possível cobrança nos estacionamentos dos shoppings de Aracaju. Elber disse que, depois de reunião com o prefeito Edvaldo Nogueira, as obras e instalação das catracas, que já estavam em andamento, foram embargadas pela prefeitura. O vereador falou também sobre a Lei nº 3348, de sua autoria, aprovada por unanimidade em 2006, que proíbe tal cobrança na capital sergipana.

“O prefeito tem cerrado trincheiras conosco nesta luta”, ressaltou. O parlamentar frisou também o posicionamento contrário a esta cobrança do Fórum de Defesa do Consumidor de Sergipe, composto por membros da Câmara de Vereadores, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública, Delegacia de Defesa do Consumidor e do presidente da Comissão Federal dos Direitos em Defesa do Consumidor da OAB Nacional. “Tiramos o entendimento que o Fórum Estadual é contrário a esta cobrança e, inclusive, ajuizaremos uma Ação Preventiva no sentido de inviabilizar esta cobrança”, avisou. De acordo com o vereador, existe hoje uma pressão por parte dos consumidores e dos donos de lojas para que esta cobrança não seja efetivada. “Eu tenho sido interpelado por várias pessoas, principalmente os donos das lojas dos shoppings que, inevitavelmente, terão perdas significativas em sua clientela”, falou.

De acordo com o parlamentar, Batalha desde maio de 2006 ficou proibida a cobrança nos estacionamentos de shoppings e supermercados da capital, mas a possibilidade retornou agora por causa da monopolização. “Começaram estas especulações quando os dois shoppings passaram a pertencer ao mesmo grupo (Paes Mendonça) que administra alguns shoppings de Salvador, na Bahia é legal cobrar, aqui não”, defende.

“O consumidor não é obrigado a pagar pelo estacionamento como mercadoria. Por isso Edvaldo solicitou lacrar as obras que estavam sendo feitas de forma irregular. Todos estão apreensivos com esta possibilidade, os comerciantes têm feito um apelo diário aos clientes para não concordar com esta cobrança, é uma luta de todos que defende interesses da minoria. Esperamos manter a gratuidade deste serviço”, finaliza.

Fonte: sn1

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