Projeto quer acabar com salário para vereador

Proposta de lei pretende acabar com remuneração dos políticos nas cidades com menos de 200 mil eleitores e gera embate com Associação das Câmaras, que a considera absurda.

Uma proposta que acaba com o salário de vereadores de municípios de até 200 mil eleitores, ou seja, que não tenham segundo turno, coloca lenha na fogueira da reforma política, mesmo não tendo sido incluída no pacote de mudanças. Em Minas, em caso de aprovação do projeto de lei, a ser apresentado nos próximos dias, apenas sete cidades dos 853 municípios teriam que desembolsar recursos para custear o legislativo municipal.

Nessa sexta, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do projeto, disse que essa proposta é uma entre outras 30 apresentadas que não chegaram nem mesmo a ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, por isso, retornam como projeto de lei. Segundo Buarque, o objetivo, além da redução de custo, é pôr fim à profissão de político, já que o cargo eletivo é uma função. Sem salário, os vereadores seriam dispensados de cumprir a jornada diária de oito horas, com sessões acontecendo, por exemplo, uma vez por semana.

O presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues, reagiu com veemência à proposta do senador; “Ela é completamente maluca, louca”, diz, anunciando, em seguida, uma imediata mobilização dos 51 mil vereadores do Brasil para barrar a proposta. Rodrigues afirma que o peso das câmaras municipais hoje é de apenas 3,5% do valor total gasto pelos municípios. Segundo ele, dados do Tesouro Nacional, de 2007 demonstram que os municípios do país gastaram, juntos, R$ 213 bilhões, sendo que o gasto com o Legislativo municipal foi de apenas R$ 6,5 bilhões.

“Nós não somos responsáveis pelas mazelas do país, pelo contrário. Para fazer uma reforma política é necessário uma ampla discussão para incluir mudanças também para a Câmara dos Deputados, Senado e assembleias legislativas. “Somos importantes agentes de transformação”, defende Rodrigues.

Para o senador Cristovam Buarque, entretanto, sua proposta atende plenamente a reivindicação de aumento do número de vereadores em mais 7 mil vagas, prevista no projeto de emenda à Constituição, em tramitação. “Sem remuneração, os municípios poderiam ter o número de vereadores que desejassem. Teríamos ainda uma melhoria na qualidade dos representantes, porque o desejo de uma candidatura seria movida apenas pelo ‘espírito de cidadania’”. Buarque defende inclusive uma mudança na nomeclatura do cargo: no lugar de vereador, passariam a ser conselheiros municipais. “Estou nadando contra a corrente, sim, mas estou sendo coerente, porque votei contra o aumento no número de vereadores. Até aceitaria essa proposta se não houvesse salários”, diz o senador. Hoje, a discussão no Congresso é para aumentar o número de vereadores, ajustando os percentuais de repasse de recursos para as câmaras municipais, que seriam reduzidos.

Mandato menor

Além do fim da remuneração no Legislativo municipal, o senador apresenta projetos de lei para a redução do mandato de senador de oito ano para quatro anos, a proibição de reeleição para deputados e senadores, além da obrigatoriedade de renúncia para deputados que forem ocupar cargos no Executivo, entre outros. Pelo menos a diminuição do mandado para senadores, colocou do mesmo lado Buarque e Rodrigues. “É um absurdo que uma pessoa ficar no cargo por oito anos, diminuir para quatro anos é fundamental”, diz o presidente da Associação das Câmaras.

Para ele, a crise vivida no Senado demonstra que o problema está exatamente naquela Casa e não “na base da pirâmide política, que é representada pelos vereadores”. “Somos agentes de transformação, estamos na rua diretamente com o eleitor, ao contrário deles, que se fecham em gabinetes com ar-condicionados”, conclui Rodrigues.

Fonte: Uai.com.br

14 comments

  1. João Geraldo Carvalho Canettieri

    Caro amigo, Rogério Rodrigues, presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam), parabéns pela resposta ao Senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Em certas situações precisamos ficar do outro lado e qual seria o pensamento do Senador em acabar com os Senadores do Distrito Federal?

  2. O CABEÇA BRILHANTE DE MANACAPURU-AM

    O SENADOR EM QUESTÃO TRABALHA DE GRAÇA OU OUTROS MEMBROS DA FAMILIA DELE BEM QUE PODIAM DÁ O EXEMPLO SENDO VEREADORES DE UMA CIDADE COM MENOS DE 200 MIL HABITANTES DÁ !!!

  3. Cairo Maia

    Com essa proposta ele não precisa se candidar, pois já comecei um movimento contra esse tipo de politico que só pensa em si proprio.

    mandato popular, confira em:
    vereadorcairomaia.blogspot.com

  4. ivone

    Perdoem-me os demais.Este Senador ja não sabe o q diz.Mas dá até ara entender:Ele está chegando ao fim na sua ” CARREIRA” politica.Ja usufruiu o que tinha que usufruir.Daqui pra frente senador beneficie-se da sua aposentadoria e aproveite para divulgar como alcanço.

  5. Luis Carlos Rodrigues

    Senador cuidado com a sua reeleição, os seus eleitores vão pedir do Senhor para que renuncie seus salários, o que o Senhor acha da idéia?

  6. Eneias Zanelato

    A proposta do Senador precisa ser melhorada com ampliação para os demais cargos do legislativo (deputados estaduais, federais e senadores).
    Se aprovada a disputa para vereador, deputado e senador teria menos candidatos.

  7. José Antonio de Castro Leite Nogueira

    Me surpreende a posição adotada pelo ilustre senador da República, que, ao longo de sua atuação no Senado, tão boas iniciativas tem encetado. Concordo com as outras medidas que fazem parte do conjunto de sua proposição, como, por exemplo, a redução do mandato de Senador e a restrição à reeleição dos deputados. Contudo, acabar com a remuneração dos vereadores é um contrasenso imperdoável, já que os tais não podem pagar o preço de tanta corrupçào e desmando nesse País. Que infelicidade!

  8. Edevaldo Pereira

    Uma consulta popular sobre este projeto seria bom, só assim aberiamos se o povo quer ou não continuar pagando os salários dos veredores. Humanamente falando a principio o projeto me parece muito justo, que pena que as pessas não aprendem nas escolas direito constitucional…

  9. Eugenio Manoel Bezerra

    A coisa melhor do mundo para os hipócritas è rir das desgraça dos outros, pois assim tem como mal exemplo
    o Sr.crístovam buàrque que não tem coragem de cortar seu próprio subsidio, mas sim de destituir o subsidio do
    vereador que é o politico mas comprometido e mas próximo do povo. como também o político menos favoreci-
    do. imaginemos esse cidadão na presidência da república,o que será do povo humilde (pobre).da nossa nação? rezemos para que nunca.

  10. edinaldo

    Otimo Senador , este é sim um homem publico atuante todos estes comentarios contra são de pessoas que são vereadores ou que querem se candidatar a este cargo que é somente um cabide de emprego parabens todos os seus projetos eu acompaho e vejo que na classe politica o que deveria ser a regra é hoje em dia uma excessão

  11. Flávio Gonçalves Veloso

    Rapaz, o Vereador é um agente de fundamental importância na pirâmide política, está sempre junto, convivendo com os cidadãos, acompanhando de perto as necessidades do povo. Acho que tal projeto de cunho “imoral”, não deveria ser apreciado pelos políticos de grande escala.
    O Vereador terá de ter remuneração sim, pois o que mais dignifica o homem e o incentiva é o reconhecimento dos seus serviçoes prestados em prol daqueles que precisam.
    O mandato de oito anos para o Senador, é um absurdo! Verifique essa questão, Senador!

  12. Sérgio Serra

    Seria ótimo que isso acontecer de fato, pois, a legislação e os estatutos proibem remunerar menbros diretores das ong’s e existem pessoas que mesmo sem dim dim, realizam trabalhos inquestionáveis em prol daqueles que precisam.

  13. Precato

    Só quem é contra a VONTADE DO POVO não concorda com o projeto. O mundo mudou, os valores mudaram, a sociedade mudou. Não há mais espaço para a mercantilização política. Quem quer REALMENTE trabalhar por melhorias e avanços sociais, não precisa necessariamente ser REMUNERADO, um exemplo são as Ong’s.
    Na maioria dos municípios Brasileiros o legislativo está desacreditado e é mau visto pela população.
    Temos carência de recursos na educação, segurança e saúde… Quem foi a um posto médico ou tem filho em escola pública sabe o que estou falando; mesmo assim, continuamos gastando com essa gente INTERESSEIRA, DISSIMULADA e CORRUPTA.
    Você que está lendo agora tem dúvida? Faça uma consulta em sua cidade… Verá essa VERDADE em cada vírgula aqui pronunciada.

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