Primeiros suplentes do Brasil assumem

Com foguetório na rua, a Câmara Municipal de Bela Vista de Goiás, interior goiano, deu posse ontem aos primeiros dois suplentes beneficiados pela criação de mais 7.709 vagas de vereador no País. Com 22 mil habitantes, a cidade viu o Legislativo municipal crescer de nove para onze cadeiras,. A OAB anunciou que irá à Justiça para impedir a convalidação da posse de suplentes e adiar a multiplicação de cargos para as eleições de 2012. O presidente da Câmara de Bela Vista de Goiás, Eliézer Fernandes (DEM), festejou o “pioneirismo”: “Foi um sucesso. Nossa cidade tem a terceira maior bacia leiteira do Estado e precisava de mais representatividade. Sinto-me como alguém que deu o exemplo ao País”.

Fonte: JC Online

12 comments

  1. Jadilson Jarbas

    GOSTARIA DE PARABENIZAR OS 2 SUPLENTES Q ASSUMIRAM AS VAGAS , E TAMBEM O PRESIDETE DA CAMARA Q TEVE CORAGEM DE FAZER O SEU PAPEL DANDO POSSE AOS NOVOS VEREADORES… E QUERO APROVEITAR ESTE ESPAÇO PARA TERCER UMA CRITICA AOS PARTIDOS E PRINCIPALMENTE O MEU (DEM) COM TODO ESSE IMPASSE NUNCA SE OUVI UM PRONUCIAMENTO OU UMA DEFESA DOS DIRETORIOS SEJAM ELES MUNICIPAIS ESTADUAIS OU ATÉ MESMO OS GRANDES EM DEFEZA DOS SUPLENTES, QUE PAIS É ESSE QUE VEREADOR SÓ SERVE PARA DAR REMEDIO, AQUI NO MEU MUNICIPIO SERIÃO OU SERÁ (NÃO SEI) 2 VEREADORES DO DEM Q TOMARIÃO OU TOMARÃO POSSE, MAIS PARA OS GRANDES DO NOSSO PARTIDO PARAECE Q MANDATO DE VEREADOR NÃO TEM VALOR, MAIS SE FOSSE O CASO DE UM DEPUDADO ESTADUAL OU FEDERAL VCS PODEM ACREDIATAR Q A BRIGA TAVA MAIS FORTE…. AINDA FALAM EM FIDELIDADE PARTIDARIA , E QUE O MANDATO É DO PARTIDO ACHO Q NÃO, PORQUE O PARTIDO NÃO FAZ CASO , OU SERÁ SE VEREADOR TIVESSE OUTRA NOMECLATURA TERIA MAIS VALOR…. SUGESTÃO – TEM DEPUDATO ESTADUAL, DEPUTADO FEDERAL VERADOR PARA TER VALOR PODE SER (DEPUTADO MUNICIPAL) …. TALVEZ PASSE TER MAIS VALOR PARA OS PARTIDOS A OAB E OUTROS MAIS… AGORA ENTEDO PORQUE FALAM Q VEREADOR É PARA-CHOQUE … BOA SORTE COMPANHEIROS…..

  2. julio nicassio de freitas

    esta de parabens o sernhor presidente mais representantes para o povo cobrar ISSO É MUITO BOM o senho eliezer deixo o seu nome na historia deste pais

  3. rodrigo

    gostaria de saber qual criterio o tre usou para empossar esses suplentes

  4. Junior Basto

    É isso aí. Se tá aprovado tem que dar a posse. O senado e o congresso são soberanos nessa situação, pois representam o povo.
    Os memblo da OAB são colacados lá por indicação ou por algum outro motivo. Não cabe a eles impedir a posse dos vereadores.

  5. jailson

    ATENÇÃO!!!!! ATENÇÃO!!!!!!!!

    Leiam esta matéria que encontrei num Blog de um especialista em direito eleitoral e tirem as suas conclusões.

    Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009
    Emenda Constitucional 58 e produção de efeitos jurídicos
    Ontem foi promulgada a chamada PEC dos Vereadores, que se transformou na Emenda Constitucional nº 58. Impressiona a reação da Justiça Eleitoral, através de apressada entrevista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, asseverando que ela não teria aplicação na atual legislatura. Ora, sem que haja uma decisão em sede de ADIn, evidente que prevalece a norma do art.3º, inciso I, da Emenda, que explicitamente prescreveu que os seus efeitos, quanto ao cálculo do número de vereadores, seriam produzidos “a partir do processo eleitoral de 2008”. Adin que será proposta pela OAB, segundo se anuncia, e que por certo encontrará agasalho no Supremo Tribunal Federal, pelo menos a depender do entendimento exposto pelo Min. Carlos Ayres Britto.

    Essa norma cogente, cujos efeitos apanham os fatos do passado (eleição de 2008) para gerar efeitos no seu hoje (hoje da norma), permite o recálculo do quociente eleitoral em caso de aumento das cadeiras da Câmara de Vereadores nos respectivos municípios, evidentemente em caso de alteração das suas respectivas leis orgânicas.

    Os que criticam a norma jurídica estão argumentando no campo político, colocando-se ao lado dos que politicamente votaram e rejeitaram a Emenda, mas foram vencidos democraticamente pela maioria congressual. É crítica política, de lege ferenda, para o futuro ou, em retroversão, sobre o passado, é dizer, sobre o como deveria ter sido e não foi.

    No campo jurídico, que é aqui o que nos interessa e nos cumpre comentar, há a Emenda Constitucional que inovou a ordem constitucional brasileira, permitindo a ampliação do número de vereadores nas câmaras municipais e aplicando ao cálculo do seu preenchimento o que ocorreu em manifestação de vontade dos leitores, ou seja, respeitando a vontade expressada nas urnas, alterando-se apenas o cálculo matemático do quociente eleitoral. O voto, a vontade manifestada pelo eleitor, permanece íntegro. O que se permite – mais ainda, se determina – é a aplicação ao processo eleitoral de 2008 do aumento de vagas e, de conseguinte, da realização de novos cálculos para o seu preenchimento, seguindo as normas do Código Eleitoral.

    Haveria mudança nas regras do processo eleitoral sem a anterioridade preconizada pelo art.16 da CF/88? É possível, embora tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Tribunal Superior Eleitoral nunca tenham se desincumbido de definir o que seja processo eleitoral para a incidência daquela norma. Aliás, basta observar a aplicação da quase totalidade da Lei nº 11.300/2006 no processo eleitoral do mesmo ano de 2006, com o beneplácito daquelas cortes.

    Estranho, por isso mesmo, a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, pregando abertamente o descumprimento da Emenda Constitucional (aqui), uma vez que a sua função é justamente ser a guardiã da Carta. Se há críticas ou dúvidas à sua constitucionalidade, que o Procurador Geral da República proponha uma ação direta de inconstitucionalidade, suspendendo os efeitos do art.3º, inciso I, da EC 58/2009. Mas recomendar que os membros do Ministério Público se insurjam contra ela é promover uma espécie de desobediência civil qualificada.

    Fonte: http://adrianosoaresdacosta.blogspot.com/2009/09/emenda-constitucional-58-e-producao-de.html

  6. João Geraldo Carvalho Canettieri

    Eliézer Fernandes (DEM), presidente da Câmara de Bela Vista de Goiás, gostaria de parabenizar Nobre Presidente do Poder mais Democrático de nosso País, que é o Poder Legislativo por ser o primeiro em nosso País a fazer cumprir a C. F.
    Meu Presidente, queria lhe contar um fato de duas crianças que tinham um sonho:
    – O primeiro sonhava em ser Advogado, Promotor, Juiz e entre outros cargos do Poder Judiciário, o que ele fez foi estudar para atingir seu objetivo e conseguiu, porém outro objetivo ele tinha, gostava da política e em determinada época se candidatou a um cargo eletivo, estudado, bem preparado para a vida pública mas as urnas não levam em conta nada disto, para surpresa ou melhor não era surpresa nenhuma como se diz no interior não fez para o fumo.
    – O segundo sonhava em ser também de um Poder Público, mas este eletivo, sem muito estudo, pessoa de bom coração, sempre atendo aos reclamos da população de sua cidade de interior, pessoa sempre presente nos problemas de sua comunidade, participava de encontros religiosos ( Fé tem vários caminhos mas todos levam a DEUS ), certo dia recebeu um convite para participar de uma eleição e na verdade as urnas mostraram foi o mais votado de seu partido e virou representante legal de seu povo.
    Não vou terminar o história porque é só pensar um pouco ” Fernandes ” o Poder Legislativo e em especial a Câmara Muncipal é o único que representa realmente a população de seu Município.

    Sr. Jailson, gostei muito de suas palavras se possível, passar mais informções sobre o desenrolar desta situação ficaria muito grato. Meu e-mail jpitacanettieri@gmail.com

    Abraços a todos e a luta continua, somos brasileiros e nunca desistimos.

  7. Assis da Paraiba

    CONVOCO OS NOVOS VEREADORES DA PARAÍBA

    NA QUALIDADE DE COORDENADOR ESTADUAL DA FLB, CONVOCO OS 148 NOVOS VEREADORES DA PARAÍBA PARA QUE POSSAMOS JUNTOS, NESTA SEGUNDA – FEIRA, DIA 28 ÀS 14 HORAS ESTAR PRESENTE NO TRE EM JOÃO PESSOA, ONDE JÁ FOI ENCAMINHADO REQUERIMENTO SOLICITANDO NOSSAS POSSES DE VEREADOR E PRECISAMOS URGENTEMENTE DESTE ENCAMINHAMENTO POR PARTE DO TRE DA PARAÍBA.
    PORTANTO, SUA PRESENÇA É INDISPENSÁVEL, POIS APÓS A AUDIÊNCIA NO TRE, FAREMOS UMA REUNIÃO DE ENCAMINHAMENTOS E PROPOSTAS RELACIONADAS A NOSSA POSSE DE VEREADOR.

    POR: ASSIS DA PARAÍBA( COORDENADOR ESTADUAL DA FLB)

    FONE: 0XX83 91348867

  8. RONALDO COUTO

    Acompanhei a notícia e os comentários sobre a posse dos suplentes e concordo com o que foi dito. Tanto o Ministério Público com alguns presidentes de TREs estão desrespeitando a aplicabilidade da lei pois como é uma emenda constitucional deve ser cumprida de imediato. Se houver questionamentos deverão ser feitos junto ao SUPREMO através de uma Adin.
    Espero que essa semana seja de reflexão de alguns membros do Ministério Público e Justiça Eleitoral sobre a lei e que os suplentes sejam empossados em todo país.
    Aqui em Mato Grosso somos 201 suplentes aguardando a posse. Em Cuiabá, Rondonópolis e Cáceres os suplentes estão pedindo por requerimento essa posse.
    Sou suplente da cidade de Barra do Garças, na divisa de MT e GO, pelo partido PMDB.
    Vale dizer que essa emenda constitucional feita pelos nobres deputados e senadores corrige uma intromissão do próprio TSE. Espero que isso não volte acontecer.
    http://www.ronaldocouto.net

  9. RONALDO COUTO

    Torço pela aplicabilidade da emenda constitucional que restabelece o número de vereadores em todo país.
    Parabéns à todos que lutaram por esse momento e espero que o bom senso prevaleça entre alguns magistrados e promotores para que não impeçam a aplicação da lei
    Ronaldo Couto, sou suplente de MT na cidade de Barra do Garças.

  10. Adilson Edson Mathias

    Em nosso país existe os incapases e os imcapases imb…., que são pessoas colocadas em cargos não concursados que ouvem para terem suas opiniões, nunca tem opiniões próprias, lógico pois estudaram mais seu raciocínio não acompanha o que este estuda. Basta um canal de televisão abanar a mão que os bezerros de presépio os acompanham, mesmo que sejam para ir para o abate.
    Finalizando a lei está aí, e vai ter que ser cumprida.
    E quem está com dor de cotuvelo dos suplentes, ora vão para a Missa ou o Culto e rezem. rsrs.

  11. Roger Caetano Mantarano

    Sou de Poá-SP e aqui temos hoje 11 vereadores,com a PEC vamos para 17 vereadores.Eu gostaria de saber se alguém tem informação de outras cidades onde os Suplentes já assumiram.Aqui em Poá os 6 suplentes já solicitaram ao Juiz Eleitoral a Diplomação e Posse,mas por enquanto nada……
    Obrigado e Parabéns aos Vereadores de Bela Vista.

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