PEC abre “dança das cadeiras” na Câmara

Proposta altera coeficiente eleitoral, e vereadores eleitos podem perder vaga para suplentes

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que aumenta o número de vereadores nas cidades brasileiras e reduz os gastos nos legislativos municipais pode provocar nova composição na Câmara Municipal de Curitiba. Há a possibilidade inclusive de vereadores empossados serem substituídos por suplentes por causa da mudança do coeficiente, segundo o deputado federal Fernando Ferro (PT/PE), presidente da comissão especial da PEC, em entrevista ao Jornal do Estado. Esse também é um dos temores revelados pela reportage pelo presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB). Ele alerta que a medida pode provocar uma “chuva” de ações judiciais.

A Câmara dos Deputados já votou a proposta em primeiro turno, devendo concluir as votações até o início de outubroquer aplicar a lei a partir de 1º. de janeiro de 2010. A medida faz com que a Legislativo de Curitiba aumente de 38 vereadores para 41. Ou seja, serão convocados três suplentes (ver matéria nesta página). A mudança ocorre com base no número de habitantes. A Capital fica na faixa de 1,8 milhões a 2,4 milhões de habitantes, que aumenta em três cadeiras, mas, em contrapartida exige corte  no repasse de 5 % para 4,5% do Orçamento Anual do Município.

A PEC, se for aprovada como está, causará polêmica, segundo Derosso. Ele lembra que a ocupação das cadeiras na Câmara é baseada no coeficiente eleitoral de cada partido ou coligação. A Justiça Eleioral – para definir quem e qual partido vai assumir uma cadeira – faz o cálculo entre o número de número de votos válidos para vereador dividido pelo número de cadeiras.

Derosso explica que Curitiba teve 965.083  votos válidos para vereador, que divido pelas 38 cadeiras, houve um coeficiente de 25.396. “Assim, cada partido ou coligação que obteve esse volume de votos elegeu um vereador. Quem fez o dobro desse número, elegeu dois, e assim por diante”, aponta. Com essa conta simples, assumiriam as vagas os três suplentes com a aprovação da PEC. Seriam Paulo Salamuni (PV), Roseli Izidoro (PT) e Clemente Vieira (PMDB).

Agora, o presidente adverte que caso fossem divididos os 965.083 mil votos por 41 cadeiras, conforme a nova proposta, o coeficiente cairia para 23.538 votos. “Aí, muda tudo. Teremos outros partidos com direito a cadeira na Câmara. Alguns, porque, ao invés de ter uma sobra de 25.396 para fazer mais um vereador, agora precisam só de uma sobra de 23.538. Por outro lado, há partidos ou coligações que não elegeram nenhum vereador porque não atingiram o coeficiente da época, mas, agora, como novo cálculo, terá direito a ter um vereador na Câmara”, explica Derosso.

Um exemplo citado pelo presidente do Legislativo da Capital é do PTB. O partido não elegeu nenhum vereador porque não atingiu 25.396 votos, mas  fez mais que os 23.538 do novo coeficiente. “Para definir o número de cadeiras, leva-se em conta o número de votos totais do partido ou coligação. No entanto, para assumir, segue a ordem de votação de cada candidato”, detalha.

O PTB, com o novo coeficiente, teria direito de empossar suplente José Roberto Sandoval, que fez 7.180 votos, muito mais que os empossados Mario Celso (PSB) que fez 6.678, João do Suco (PSDB), 6.640; Denilson Pires (DEM), 6.439, Aladim Luciano (PV), 6.315, Julieta Reis (DEM), 5.896, Emerson Prado (PSDB), 5.774; Omar Sabbag Filho (PSDB), 5.498; Odilon Volkmann (PSDB), 5.387; Renata Bueno ( PPS),  4.984; Juliano Borghetti (PP), 4.801, Pedro Paulo (PT) 4.152; Algaci Tulio (PMDB), 4.084, Julião da Caveira (PSC), 4.041; Jhonny Stica (PT), 4.016; Caíque Ferrante (PRP), 3.888, Professora Josete( PT), 3.884, Noêmia Rocha (PMDB), 3.810; e Dirceu Moreira (PSL), 2.593 votos.

Fonte: Bem Paraná. O portal paranaense

8 comments

  1. Jailson

    O que vai acontecer é o seguinte:
    vai ter suplentes diplomados que não irão ser empossados, tendo em vista que outros candidatos, com o novo coeficiente, de partidos que ficaram de fora serão beneficiados. Agora vereadores perderes a vaga para suplentes é impossível! só na cabeça de quem está contra a PEC e fica procurando colocar chifre na cabeça de cachorro, neste caso de curitiba, vai abrir 3 vagas e só um partido que não alcançou o coeficiente antes vai ser beneficiado, então é óbvio, vai sobrar duas vagas para os suplentes. deixei claro…ou alguém discorda.

  2. O CABEÇA BRILHANTE DE MANACAPURU-AM

    O POVO O POVO É QUEM SAI GANHANDO REDUÇÃO DE GASTOS JÁ E RECOMPOSIÇÃO DAS CAMARAS JÁ JA !!!!!!!!!!!!!!!!!!

  3. Marcos Moraes

    Lamento a precipitação de muitos, até parece que a intenção contrária ao desejo dos verdadeiros democratas deste pais. Na verdade, existe muitos pessoas que não querem a provação da PEC, por que sabe muito bem, que o povo, que é o POVÃO, terá oportunidade de ser, verdadeiramente, representado. Há grande maioria dos suplentes, são simples trabalhadores que não tiverão condições de investirem em suas campanhas, receberam votos do povo humilde, muito nem tiveram possibilidade de escolherem suas legendas, foram escolhidos para fazer a famosa “escada” para alguem ser eleito. Acredido que a aprovaçao e promulgação da PEC será a feito a JUSTIÇA a todos verdadeiros VEREADORES DO POVO.

  4. Vadinho Serra

    JUDICIÁRIO QUER DESMORALIZAR O CONGRESSO NACIONAL.

    As ameaças da OAB de entrar com uma ADIN junto ao STF para barrar a PEC dos Vereadores, e até a manifestação pública sobre a PEC proferidas por ministros tanto do TSE quanto do STF, deixa clara a intenção de DESMORALIZAR O CONGRESSO NACIONAL.
    O JUDICIÁRIO QUER FECHAR O CONGRESSO NACIONAL.

    Em 2004 O JUDICIÁRIO ERROU ao cortar subitamente vagas nas câmaras municipais desrespeitando a representatividade do povo brasileiro. Já fora debatido exaustivamente que não se pode aceitar que uma cidade com 900 habitantes tenha os mesmos 9 vereadores de uma cidade de 40.000 habitantes.

    Por quê o TSE, quando da sua resolução em 2004, não diminuiu também os repasses às câmaras municipais? Não foi feito isto. DESDE ENTÃO VEM SOBRANDO MUITO DINHEIRO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE TODO O PAÍS, PROPICIANDO E INSTIGANDO A CORRUPÇÃO NO LEGISLATIVO. E é por esta razão também que meia-dúzia de vereadores em exercício são contra a PEC, pois estão fazendo mau uso do dinheiro público sem se preocuparem em serem fiscalizados, pois com a injusta resolução do TSE, a fiscalização também diminuiu.

    O QUE VAI HAVER NÃO É AUMENTO DE VEREADORES E SIM RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS. RECOMPOSIÇÃO!

    O QUE VAI HAVER NÃO É AUMENTO DE DESPESAS. É CONTENÇÃO DELAS. É ECONOMIA DE R$ 6 BILHÕES/ano.

    O JUDICIÁRIO ESTÁ QUERENDO DESMORALIZAR O CONGRESSO NACIONAL.

    A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da RECOMPOSIÇÃO das câmaras municipais e da diminuição dos repasses as mesmas, passou por comissões especiais e de justiça tanto no Senado quanto na Câmara, e fora votada pela sua constitucionalidade.
    O texto da PEC está claro, é retroativo às eleições de 2008. E ESTA RETROATIVIDADE TEM O AVAL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA DO CONGRESSO NACIONAL.

    NÃO SE PODE DEIXAR MAIS UMA VEZ QUE O JUDICIÁRIO QUEIRA EXTINGUIR O CONGRESSO NACIONAL, NÃO ACATANDO O QUE LEGISLAM.

    Por isto, suplentes de todo o Brasil, não se acanhem, não se deixem contaminar por matérias manipuladas ou por autoridades que só querem aparecer e para isto ocupam a mídia para falarem asneiras sem dimensões. A vitória é certa. A vitória da democracia e do respeito a nossa Constituição está mais próxima do que nunca.

    Mais de 90% dos deputados votaram a favor da PEC no primeiro turno. E não será diferente no segundo turno. Obrigado a estes.

    E só mais uma vez ressaltando: O JUDICIÁRIO CORTOU AS VAGAS DE VEREADORES, CORTANDO ASSIM TAMBÉM MAIOR FISCALIZAÇÃO, MAS NÃO CORTOU AS DESPESAS. DESDE ENTÃO VEM SOBRANDO DINHEIRO NAS CÂMARAS, PROPICIANDO E INSTIGANDO A CORRUPÇÃO NOS LEGISLATIVOS.

    A HORA DE SE CORRIGIR ESSE MEGA EQUIVOCO É AGORA COM A APROVAÇÃO, PROMULGAÇÃO E APLICAÇÃO IMEDIATA DA PEC DOS VEREADORES, QUE ALÉM DE RECOMPOR (RECOMPOR!) AS CÂMARAS MUNICIPAIS, VAI SE AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO, A REPRESENTATIVIDADE PROPORCIONAL AS POPULAÇÕES DE CADA MUNICIPIO, E ACIMA DE TUDO: SE FARÁ UMA ECONOMIA DE 6 BILHÕES DE REAIS POR ANO NOS LEGISLATIVOS.

    A PEC DOS VEREADORES É LEGAL. É MORAL. É NECESSÁRIA.

  5. Roberto Neiva de Figueiredo

    tinha é que ter acabado com o coeficiente eleitoral, ai sim a vontade do povo estaria bem representada….

  6. jailson

    Concordo com vc Roberto, a vontade popular fica em segundo plano…isso eles não colocam na reforma eleitoral e a tal da reforma política…quando vai ser aprovada….o político tem que ter no mínimo 2º grau, conduta moral ilibada, poder se candidatar sem partido etc…..

  7. Assis da Paraíba

    PREFEITO E VEREADORES DE JOÃO PESSOA APOIAM A PEC DOS VEREADORES.

    O PREFEITO DE JOÃO PESSOA, RICARDO COUTINHO, UM DOS MAIS POPULARES DO BRASIL E COM GRANDE INDICE DE ACEITAÇÃO EM TODA A PARAÍBA, PARTICIPOU DE REUNIÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA – PB JUNTO AOS VEREADORES, DECLAROU SEU APOIO A PEC DOS VEREADORES E DISSE QUE VAI À BRASÍLIA NA TERÇA REFORÇAR SEU APOIO JUNTO AOS SUPLENTES DE TODA A PARAÍBA E A BANCADA FEDERAL, POIS PODEMOS DESDE JÁ, CONTAR COM OS VOTOS DOS DOZE DEPUTADOS FEDERAIS DA PB.

    JÁ TEMOS O APOIO INCONDICIONAL DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, TAMBÉM DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CAMARAS MUNICIPAIS, DA MAIORIA ESMAGADORA DA CAMARA FEDERAL, JÁ TIVEMOS DO SENADO FEDERAL E AGORA ESTAMOS RECEBENDO O APOIO DE TODA A POPULAÇÃO.

    É SÓ PREPARAR AS CARAVANAS DE CADA ESTADO, NÃO ESQUECENDO A BANDEIRA DO SEU ESTADO E PARTICIPAR DA VOTAÇÃO FINAL NESTE DIA 22 DE SETEMBRO (TERÇA – FEIRA) E SE PREPARAR EMOCIONALMENTE PARA A GRANDE VITÓRIA FINAL, PELO MENOS COMO SUPLENTE, SERÁ NOSSA ÚLTIMA VIAJEM À BSB, VOCÊ NÃO PODE FICAR DE FORA DESTE GRANDE MOMENTO DA VIDA POLÍTICA DO BRASIL.

    QUERO AGRADECER À TODOS QUE COLABORARAM DE UMA FORMA OU DE OUTRA, NA CERTEZA DE QUE FIZEMOS O MELHOR PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA, APÓS TUDO RESOLVIDO, TEMOS O PROPÓSITO DE CONTINUAR UNIDOS E MOBILIZADOS PARA DAR SEQUÊNCIA AO TRABALHO DA FLB, AGORA EM OUTRAS FRENTES, MAS COM A MESMA RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM OS VEREADORES DE TODO O BRASIL (UMA NOVA ETAPA).

    EM NOME DO NOSSO PRESIDENTE AMAURI ( DA FLB) QUERO AGRADECER A TODOS OS COMPANHEIROS DO BRASIL, OBRIGADO POR TUDO, ATÉ TERÇA EM BSB.

    ABRAÇO FRATERNAL DO COMPANHEIRO ASSIS DA PB (COORDENADOR ESTADUAL DA FLB)

    TEL:0XX83 91348867

    SOMOS VENCEDORES PELA GARRA E PERCISTENCIA.

    SEREMOS VEREADORES PELA LEI E PELA JUSTIÇA.

  8. Bruno

    TA CHEGANDO A NOSSA HORA!!!!!!!!!!!!!!!!

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