Mais vereadores, para quê?

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A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Vereadores. Referida proposta eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791. Ou seja: a proposta cria mais 8.043 vagas.

Tal deliberação da Câmara dos Deputados só faz corroborar a frase dita pelo ex-presidente francês Charles de Gaulle: “O Brasil não é um país sério”.

Na verdade, os parlamentares que estão no poder praticamente nada fazem; quando fazem, acabam gerando gastos desnecessários aos brasileiros, criando vagas totalmente inúteis para o exercício da (falsa) democracia em que se vive.

Seria fundamental, para a aprovação desta PEC, que a própria população fosse ouvida através de plebiscito, pois a Constituição Federal estabelece que o poder emana do povo. Aliás, será que é conveniente para o povo o aumento do número de vereadores? É necessária tal incrementação de vagas nos Legislativos municipais para a população brasileira, que é violentada diariamente por denúncias de malversação do dinheiro público e que, ao final, é quem paga a conta?

Enquanto países em desenvolvimento aumentam seus investimentos, o Estado brasileiro engorda seus gastos com a máquina administrativa, criando um círculo vicioso praticamente sem fim.

De forma pragmática, a pauta real que a mídia vem mostrando sobre o Senado Federal não é diferente na Câmara dos Deputados. O estágio de inconsciência dos políticos brasileiros é tamanho, que prioridade é algo indefinível para eles. Trata-se apenas de política pela política!

Infelizmente, esperar algo positivo da classe política é praticamente impossível. A verba deste descabido aumento do número de edis será proveniente de dinheiro que deveria ser destinado a saúde, educação e saneamento básico.

De fato vivemos na “República dos Indigentes”, onde o povo permanece anestesiado pela farta distribuição de esmolas e onde silêncio e conformismo são fatores decisivos para a manutenção dos desmandos cometidos pelo Congresso Nacional.

Guilherme Dettmer Drago

Advogado e mestre em Ciências Criminais (PUCRS)

Fonte: Zero Hora

Foto: thetruthabout

15 comments

  1. Marcos Moraes

    Que matéria sem fundamento! Fizeram plesbicito com a população, quando foi cortado a vagas sem diminuir os repasses?

  2. Luis Carlos Rodrigues

    PROCUREM SABER DE QUEM ELE É PARENTE, O SENHOR Guilherme Dettmer Drago, AÍ DESCUBRIREMOS O PORQUE DO COMENTÁRIO.

  3. Ademir Galhardo Romero

    No que diz em relação ao aumento de gastos não sou a favor, mas em relação ao numero de representantes do povo estou sim em pleno acordo, para sim, fazer a fiscalização dos gastos públicos e ao atendimento à população com dignidade e respeito, quando deparamos constantemente com maus atendimento e desrespeito com o povo que já se sentem humilhados ao precisarem dos serviços públicos. Que pena! Eles não sabem que o direito é todo dele e que devem ser tratados como pessoa, como gente e não ignorados por certos servidores públicos que afinal são remunerados com o dinheiro dos impostos pagos por tais cidadãos que procuram pelos serviços públicos. Aí vem o grande papel do vereador enquanto mais menos corrupção e desvio de dinheiro público e mais atendimento à populãção menos favorecida. Parabés por aqueles que estão lutando pela posse dessa vagas. E represente com garra e amor o povo que depositaram a confiança em vocês.

  4. Dario Fabiano Borges

    ESTE SITE VEREADORES.NET, DEVERIA ANTES DE PUBLICAR ALGUMA MATERIA, OBSERVAR A RELEVANCIA E O CONTEÚDO, POIS ESTAMOS VENDO ATAQUE ATRAS DE ATAQUE A PEC DOS VEREADORES, SEM NENHUM FUNDAMENTO. AS VEZES CHEGAMOS ACREDITAR QUE EXISTE UMA CERTA TENDENCIA POR PARTE DE ALGUNS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO.

  5. Jailson

    ESSE GUILHERME DEVE SER UM IDIOTA QUALQUER…..

    SERÁ QUE ELE NÃO SABE QUE A PEC RESOLVEU OS PROBLEMAS, EM PARTE, DAS DISTORÇÕES QUE HÁ NO BRASIL, UM EXEMPLO CLARO É, A CIDADE DE BORÁ TEM 800 HAB E TEM 9 VEREADORES, A CIDADE VIZINHA, PARAGUAÇU PAULISTA TEM 43.000 HAB E TAMBÉM TEM 9 VEREADORES, ISTO É UM ABSURDO! SERÁ QUE ELE TBM NÃO SABE QUE A POPULAÇÃO SERÁ OUVIDA EM 04 EM 04 ANOS E COLOCARÁ O VEREADOR QUE ELA QUIZER? E TBM PÕE ORDEM NA CASA E RESOLVE A ARBITRARIEDADE QUE O TSE FEZ A 05 ANOS ATRÁS….SE FOR AVALIAR SE PRECISA OU SE NÃO PRECISA POR QUE NÃO TRÁS RESULTADOS, ENTÃO VAI AQUÍ ALGUMAS INDAGAÇÕES: SERÁ SE PRECISA DE MAIS JUIZES, SE ELES NÃO RESOLVE NADA E SÓ BENEFICIA OS FORA DA LEI, A POLÍCIA PRENDE E A JUSTIÇA SOLTA; SERÁ SE PRECISA DE MAIS PROFESSORES, SE A EDUCAÇÃO A CADA DIA QUE PASSA SÓ PIORA; SERÁ SE PRECISA DE MAIS MÉDICOS NA SAÚDE PÚBLICA, JÁ QUE O GOVERNO NÃO D´OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA ELES TRABALHAREM E A SAÚDE SÓ PIORA A CADA DIA QUE PASSA…ENTÃO, ESTA PERGUNTA É SÓ FEITA POR DEMAGOGOS, PESSOAS QUE ESTÃO NUMA BOA E NÃO ESTÁ NEM AÍ PARA OS PROBLEMAS SOCIAIS QUE O BRASIL ENFRENTA….E PARA TERMINAR SERÁ QUE ELE SABE QUE É SÓ ATRAVÉS DO POLÍTICO, SEJA VEREADOR, PREFEITO, DEPUTADO, SENADOR..ETC…. QUE PODEREMOS MELHORAR O BRASIL, E ANTES DE VC FALAR MAIS ALGUMA ASNEIRA….SÓ DEPENDE DE VOCÊ E DOS BRASILEIROS A VALORIZAR O SEU VOTO E VOTAR NO CANDIDATO CERTO.

    PASSAR BEM…… OS CONTRÁRIOS A ESTA EMENDA.

  6. Caio Rorigues

    Aqui é VEREADORES.NET ou é OAB.NET?????

    o que aconteceu com o site que deveria REPRESENTAR os vereadores?

  7. Marivaldo Batista

    SENHOR Guilherme Dettmer Drago, quando o sr. for ler alguma matéria por gentileza leia e entenda o que esta escrito, pois em momento algum se falou em gastar mais dinheiro público pelo contrario volte e leia novamente o documento pois nele diz que será reduzido o repasse as câmaras. Eu também desconfio que você seja parente de algum vereador que com certeza com os novos cálculos dos votos perderá o mandato para algum suplente. Sr. quando for abrir sua boca, faça para algo produtivo. Em 2004 o povo não foi consultado para saber se aprovavam as mudanças, tivemos que engolir sem direito de defesa, agora você vem com esse papo de engana Lourenço tenha santa paciência. A PEC dos vereadores nada mais é que a força do povo se fazendo valer, pois os suplentes que irão tomar posse dos cargos são aqueles que fizeram política séria e não os que compraram votos para se elegerem que espero que não seja o seu caso.
    Parabéns a Câmara Federal, PARABÉNS A TODOS OS SUPLENTES EM TODO O BRASIL POR ESSA VITÓRIA, O BRASIL PRECISA DE VOCÊS.

  8. Luis Carlos Rodrigues

    Sem ofensa ao Senhor Guilherme, gostaria que ele soubesse que somente tem legitimidade para ingressar com ADIN as entidades de caráter nacional, no caso a OAB nacional, mas a secção em que ele preside não tem legitimidade, mais mesmo que estivesse deveria o Senhor se preocupar com coisas mais úteis a sociedade e nesse caso o aumento da representatividade é de interesse da sociedade.

  9. ROBERTINHO NAGIBÃO

    PARABÉNS AO SITE VEREADOR NET, PELO FATO DE MOSTRAR OS DOIS LADOS , SERIA INJUSTO SE DEFENDESSE APENAS UM PONTO DE VISTA, É IMPORTANTE QUE CONHECEMOS AS OPINIUÕES DE TODOS.

  10. monica

    Presidente do TSE envia ofício com informação sobre data-limite para aplicar a emenda que altera o número de vereadores
    28 de setembro de 2009 – 17h46
    Ver Arquivos
    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, enviou a todos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais nos estados ofício no qual informa que em 2007 o TSE respondeu à Consulta 1421/07 e disciplinou a data-limite para promulgação de emenda constitucional alterando o número de vereadores.

    Na consulta, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) questionava se a quantidade de vereadores nas Câmaras poderia ser alterada por meio de emenda constitucional promulgada pelo menos um ano antes da eleição municipal.

    Em resposta à consulta o Tribunal decidiu, por unanimidade, que a regra constitucional deveria entrar em vigor até o final de junho de 2008, quando terminou o prazo para realização das convenções partidárias que aprovaram os nomes dos candidatos ao pleito. A decisão se transformou na resolução nº 22.556.

    No ofício, o ministro diz não ter a intenção de interferir na esfera da autonomia interpretativa dos tribunais regionais.

    No dia 23 de setembro de 2009 foi promulgada a Emenda Constitucional nº 58, que autoriza a criação de mais de 7 mil novas cadeiras de vereador.

    Em regra geral, a posse de um candidato depende da sua diplomação pela Justiça Eleitoral. No caso de vereadores, são competentes para diplomá-los os juízes eleitorais.

    Leia mais:

    23/09/2009 – Presidente do TSE fala sobre emenda constitucional que aumenta número de vereadores

    BB/BA

    fonte:
    http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1226460

  11. Janio Ribeiro

    Poderia sim fazer um Plebiscito porque não. O que não pode é cortar vereador com Resolução, e impedir a posse por resolução quando a vontade soberana do Congresso nacional decidiu pela recomposição. “Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Quem é a favor da democracia primeiro reconhece o Congresso depois exige a participação mais efetiva da população, quem reconhece como legal uma resolução e insinua que só um Plebiscito pode derrubar uma resolução está mais par defender a ditadura e o fascismo.
    Não ao Judicialismo! Independência entre os Poderes

  12. Maria

    Este site é dos VEREADORES ??????????????
    VEREADORES mesmo??
    ok
    Eu votei . Eu quero meu representante trabalhando na Câmara sim
    Que a EC seja cumprida na totalidade
    Parabéns Deputados e suplentes
    E vamos fazer valer nosso voto
    Quando diminuiram o numero de vereador , alguem foi consultado???????
    Que bla bla bla hein
    Agora vamos aumentar o numero de vereadores e DIMINUIR as despesas
    Isso sim é respeito ao nosso dinheiro público
    Viva os suplentessssssssssss. Deus é maior
    Acreditem

  13. claris

    Acho que tem que parar com essa lenga lenga, e decidir isso logo, sou a favor de novos representantes nos municipios. Quem diz que o Brasil não precisa de vereadores é porque nao conhece a realidade dos municipios, portanto torço muito para que seja concretizado e os municipios se recompoem suas camaras.

  14. Maria

    POis é
    falam tanto mas cd a fiscalização????
    As pessoas são contra aumento de vereadores MAS as Câmaras Municipais podem ter 80 assessores e 10 concursados???
    Aumento de vereadores para muitos signifca GASTO e este monte de assessores que tem nas Câmaras ?? Isso pode ???????
    Por que não fiscalizam a quantidade de funcionarios das Câmaras???

  15. Pablo Maia

    Parabéns Sr. Guilherme Dettmer Drago pelas suas explanações. Vivemos no país dos políticos corruptos, verdadeiros parasitas sem nenhum comprometimento com o povo, apenas com seus bolsos…Viva a democracia ou seria hipocrisia brasileira?

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