Questiono onde estava a OAB, quando o STF diminuiu o número de vereadores em 2004? se acovardaram?
Quando saiu na imprensa todas as denuncias contra o SARNEY, onde estava a OAB? se encolheram, não poderiam prestar esse trabalho?
Quando o poder judiciário/ministros/juízes/servidores (STF/STE +++) TIVERAM ESSE ÚLTIMO AUMENTO SALARIAL o que a OAB fez ?

Comissões Especiais e de Constituição, Justiça e Cidadania do Congresso Nacional votaram pela CONSTITUCIONALIDADE da Emenda 58/2009.

O BRASIL ESPERA QUE O CONGRESSO NACIONAL NÃO SE DEIXE SER DESMORALIZADO E DEFENDA SUA AUTONOMIA.

Foi anos e anos de estudos e debates no Congresso Nacional até a Proposta de Emenda a Constituição Federal do Brasil que recompõe as Câmaras Municipais em todo o país ser finalmente promulgada.
A Emenda de número 58/2009, enquanto proposta passou pelas CCJ’s (Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, e a julgaram CONSTITUCIONAL.
Anos e anos de estudos e debates para julgar CONSTITUCIONAL a Emenda mesmo ainda enquanto proposta E, em poucos dias o JUDICIÁRIO, deixando transparecer que trabalha única e exclusivamente para DESMORALIZAR O CONGRESSO NACIONAL JUNTO AOS BRASILEIROS, defere liminar suspendendo os efeitos da Emenda. Pra que serviu ou para que continuará servindo as Comissões Especiais e de Constituição, Justiça e Cidadania do Congresso Nacional?
O Congresso Nacional não pode, e nem deve se calar.

OS VEREADORES

Já foi debatido exaustivamente os efeitos da Emenda que RECOMPÕE (e não aumenta, como dizem a mídia e os midiáticos) cerca de 7 das 9 mil vagas a vereador cortadas subitamente através de Resolução do TSE em 2004, CAUSANDO A MAIOR DESPROPORCIONALIDADE NA REPRESENTAÇÃO DO POVO BRASILEIRO NA HISTÓRIA DESTE PAÍS.
E PIOR: Desde a injusta Resolução do TSE em 2004, que decepou gradativamente o número de vereadores, MAS NÃO CONTEVE AS DESPESAS DAS CÂMARAS DE VEREADORES, VEM SOBRANDO DINHEIRO DEMAIS NAS CÂMARAS DE TODO O BRASIL, INSTIGANDO A CORRUPÇÃO NOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
O CONGRESSO NACIONAL NÃO PODE SE MOSTRAR MAIS UMA VEZ SUBMISSO AOS CAPRICHOS DE UM PODER JUDICIÁRIO, QUE PARA APARECER SÓ NÃO PENDURARAM UMA MELANCIA NO PESCOÇO. AINDA.

MENSAGEM AOS NOVOS VEREADORES DE TODO O BRASIL

NÃO TENHAM MEDO! A EMENDA 58/20069 E SEU EFEITO NA INTEGRA É UMA REALIDADE! Toda esta movimentação do Judiciário já era previsível, já se discutia isto a muito, pois também a muito, o Judiciário vem mostrando suas garras e de forma desordenada e equivocada sai arranhando o que vê pela frente. Nem a Constituição Federal do Brasil escapou.
O MORECAM – Movimento de Recomposição das Câmaras Municipais -, não deixará barato e não ficará quieta ante os abusos de um Judiciário sem controle. Continuará trabalhando firmemente no seu objetivo, que é a validade da Emenda 58 em sua integra.
Por isto, NOVOS VEREADORES DE TODO O BRASIL, continuem requerendo no Cartório Eleitoral de sua cidade sua diplomação e posse. A luta não pode parar. Não agora que a vitória está mais próxima que nunca.

O BRASIL TEM CERTEZA QUE O CONGRESSO NACIONAL NÃO SE DEIXARÁ SER DESMORALIZADO E DEFENDERÁ SUA AUTONOMIA.

a-Existe uma jurisprudencia consolidada a qual diz uma emenda constitucional tem validade imediata..TO CERTO OU TO ERRADO.
b-esta emenda não cria cargos,mas recompoe o numeros de vereadores que foram cortados,cagada desse judiciario, através de uma resolução pelo famigerado TSE. em 2004 vcs se lembram…é
deram um tiro no pé.todosd sabem os juristas que esta resolução de 2004 . tem efeito meramente de lei
e deve respeitar o que perceitua o art.16 da cf..ou seja,o principio da anulidade e a resolução 21.702/2004
que cortou o numero de vereadores,não respeito este principio.
c-o judiciario deve respeitar o legislativo, esta pec tem algum vicio formal,material,não sofre qualquer limitação circunstancial implicita prevista da cf,,,obedeceu tudo quatrop anos senado,camara,e ainda nãoi
esta atingida pelas clausulas pétreas.

JUDIACIRO POR FAVOR ATENÇÃO…. A PRERROGATIVA DE ALTERAR A CF, E DE FAZER LEIS NESTA PAIS É DO LEGISLATIVO FEDERAL E NÃO DE VCS…OAB CUIDA DA SUA CASA…..INCONSTITUCIONALIDADE DA CONSTITUIÇAÕ…NÃO DA PRA ACREDITAR…RUI BARBOSA DEVE
ESTAR GRITANDO DE VERGONHA DENTRO DO CAIXÃO. INTÉ…..

Hoje já existe uma ADIN no STF, ingressada pelo PGR, vamos aguardar a análise da Eminente Ministra Carmem Lúcia, para depois falarmos se é ou não constitucional a posse dos Vereadores Suplentes.
Nós Vereadores Suplentes, não somos, ainda representante do POVO de direito, somente de fato, quanto ao conhecimento jurídico, gostaria que o Senhor soubesse que, temos alguns cargos da república que não há necessidade do assunto, gostaria de citar um exemplo, mais por questão de ética prefiro não.

Quanto à credibilidade de legislar, gostaria de fazer uma pergunta em quem o Senhor votou, para Deputado Estadual, Federal, Senador e Presidente da República nas eleições de 2004? O Senhor procurou se informar se algum deles tinham conhecimento jurídico, tinha credibilidade de legislar, acredito que não, acredito até que o Senhor não procurou nem saber suas condutas e nem seus planos nas proposta de trabalho apresentada nas eleições, faça uma reflexão sobre o assunto, aproveite fale para sua filha que estar concluindo o curso já este anos que se aperfeiçoe em Direito Eleitoral que ela vai ganhar muito dinheiro na área.

Senhor Fernando, nós não pretendemos assumir passando por cima da Carta Magna, pois a previsão de assumirmos está contida nela, ou seja, EC 58, Art. 3º, inciso I.

Dando uma resposta ao Senhor sobre o horário dos vereadores, isso não será impossível, dará um trabalho, porque teremos que ALTERAR a LOM – Lei Orgânica Municipal e acrescento para o Senhor que cada Município tem a sua, pois isso é a Constituição do Município.
Quanto à resposta do seu protesto, acho que o Senhor não estar acessando o blog, para ver e ler os comentários, que são escritos.

O Recado que deixo aos meus colegas Suplentes de Vereadores, hoje. A manhã futuros Vereadores, que tenhamos FÉ EM DEUS e muita humildade, pois é isso que o POVO que nos deram seu voto espera de nós, seus futuros REPRESENTANTES.

Ela simplesmente me disse que a emenda sendo aprovada não pode retroagir, e a outra filha de 22 anos que está terminando o Curso fez a mesma analise.

Vossa Senhorias sabem o que elas me disseram sobre os suplente que querem assumir agora:

- Pai mas os suplentes estão querendo representar o povo e legislar, ora porque estão querendo assumir o cargo de vereador sendo que eles não foram eleito pelo povo diante da Lei em vigência na época, e como um cidadão deste vai ter condições de representar o povo.

Minha mensagem final aso suplente: Caros nobres suplentes não vamos assumir passando por cima da Carta Magna, não vamos dar exemplo erronéo. 3 Anos passa rapido e Vossas Senhoria terão chance de se eleitos.

Não vão correr o risco. de devolver os salários recebidos de Vereadores se assumirem por força de um ADIN

Vou deixar aqui um assunto para um Projeto de Lei que nos todos juntos mudar sobre os horario de trabalho dos Vereadores:

Que o Vereador trabalhe 8 horas diáris como Vereador, e sendo eleito que se afaste do cargo aonde trabalhe sendo função publica ou privada; sendo CLT ou comissionado.

Caros amigos esta proposta e que o povo ta querendo e não o aumento de vereador.

Deixo aqui o meu protesto neste site para os responsaveis:

Já fiz a minha explanação deste mesmo assunto outra vez, e não foi publicado e também nem me reportarm de volta. Pergunto a Vossas Senhorias. Por quê não me reponderam nada?

aguardo e a resposta e a publicação,

atenciosamente,

Paulo Fernando Cavalcante