UVP mantém posicionamento contrário à PEC dos Vereadores

Foi instaurada ontem (04/08), na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial que fará análise da PEC dos Vereadores. Como entidade representativa das câmaras municipais e dos vereadores pernambucanos, a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) mantém o seu posicionamento contrário à aprovação das emendas 47/08 que altera os limites de gastos das câmaras municipais e a 20/08 que determina o aumento do número de vereadores.

De acordo com o presidente da entidade, Biu Farias, com a mudança que está sendo proposta, “as cidades com arrecadação alta sofrerão uma alteração mínima e ainda podem contar outras fontes de receita. A questão são os municípios do interior, as cidades pequenas, onde a maioria das câmaras depende exclusivamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para sobreviver. É tirar mais de quem tem menos e menos de quem tem mais”, pontua.

Buscando diminuir o impacto da emenda que reduz o repasse das câmaras, a UVP encaminhou uma moção à Camara Federal sugerindo modificações no texto da PEC 47/08.

Consta em parte do documento:

“… A entidade, em respeito ao princípio da moralidade, legalidade e segurança jurídica, propõe que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados altere o texto oriundo do Senado Federal nos seguintes pontos:

1- Que a alteração da composição das Câmaras Municipais produza seus efeitos a partir da Legislatura de janeiro 2013, conforme decisão proferida pelo TSE (Resolução 22.556).

2- Acerca da questão da alteração dos percentuais de repasses financeiros, a UVP defende que seja feita uma alteração que melhore o texto aprovado pelo Senado Federal, redistribuindo os percentuais em que as Câmaras com até 100.000 habitantes não sofram qualquer diminuição, produzindo seus efeitos legais a partir da legislatura de 01 de janeiro 2013.”

Já em relação à PEC 20/08 que aumenta o número de vereadores, a entidade contesta a medida por ter efeito retroativo, além de atestar que sua consolidação é inconstitucional, de acordo com algumas consultas já realizadas ao Tribunal Superior Eleitoral. “Não é correto mudar as regras no meio do jogo. Além disso, se o efeito for retroativo além dos direitos políticos, os novos vereadores também terão os direitos financeiros. E aí quem é que vai pagar essa conta? O povo? O governo? Temos que ter cuidado para não virar farra com o dinheiro público”, destaca Biu Farias. “O que observamos é que desse jeito o “trem da alegria” vai trazer muitos cabos eleitorais para as próximas eleições. A quem interessa isso?”, questiona.

Fonte: UVP

10 comments

  1. Cláudio Habsburgo

    Simplesmente absurdo! As Câmaras atualmente estão gozando de um orçamento que era compartilhado por quase o dobro de Vereadores há 5 anos atrás, e após a resolução do TSE diminuiu o número de Vereadores, mas os repasses continuaram os mesmos, o que deu folga inclusive para muitas cidades triplicarem os subsídios dos vereadores (em menor quantidade) eleitos.

  2. Dario Fabiano Borges

    È bom que o povo de Pernambuco fique de olho nessa UVP, pois o Brasil esta assistindo uma entidade formada por vereadores insistir de forma absurda e contraria a uma lêi que da ao povo o direioto de mais representaividade nas camaras municipai de todo o Brasil.

    Qual é realmente o propósito dessa entidade? o que essa entidade quer para ela ou para eles os vereadores filiados nessa entidade? mais dinheiro ou menos representatividade para o povo? POVO DE PERNAMBUCO FIQUE ATENTO A TODOS OS VEREADORES QUE SÃO FILIADOS A ESSA ENTIDADE, POIS ACHO QUE NÃO SÃO TODOS OS VEREADORES DE BOA FÉ QUE SÃO FILIADOS A ESSA ENTIDADE.

  3. lidiane bastos

    isso e um absurdo para a populaçao , pois os eleitores querem saber e de mais represetantes, e os deputados vao saber o que fazer , se eles presisao do povo, agora samos nos eleitores que estamos presisado pois o que queremos e a promugaçao ja.

  4. Caio Rorigues

    POVO DE PERNAMBUCO FIQUE ATENTO A TODOS OS VEREADORES QUE SÃO FILIADOS A ESSA ENTIDADE!!!!

    É uma baita vegonha uma entidade que representa vereadores ser contra a economia do dinheiro público, está na cara que são desonestos que não querem perder suas mordomias !!!!!!!!!

    Ano que vem tem eleição, por favor, alguém coloque o nome de qq vereador que saia candidato a deputado aqui no forum para fazermos campanha contra!

  5. Caio Rorigues

    ELES SÃO TÃO BURROS (UVP) QUE ESQUECEM QUE ANO QUE VEM, MUITOS VEREADORES SAIRÃO CANDIDATOS A DEPUTADOS, E MESMO SE NÃO EXISTISSE A PEC, VÁRIOS SUPLENTES ASSUMIRIAM, A PRIMEIRA COISA QUE FARÃO SERÃO VIRAR AS COSTAS PARA ESSA TAL UNIÃO QUE DE UNIÃO NÃO TEM NADA, ÊTA TIRO NO PÉ!

    SÓ PENSAM NO AGORA, NO DINHEIRO JÁ!

  6. Marcos Souza

    Realmente é um bruto absurdo! A UVP quer mesmo e continuar gozando de um orçamento que era compartilhado por quase o dobro de Vereadores há 5 anos atrás, a resolução do TSE diminuiu o número de Vereadores, mas os repasses continuaram os mesmos, o que possibilitou para muitas Câmaras de Vereadores, sobretudo as de Pernambuco, que quadiplicarem os salários e vantagens dos vereadores.É uma Vergonha….!!!! Esperamos que o STF e o TSE normatize tudo e faça com que os Vereadores devalvam o dinheiro recebido aos cofre do Municipio.

  7. laura m.souza

    Tenho pena dos pernanbucanos de ter uma entidade tão anti-social e egoista ,eles realmente são representantes absolutista e so querem defender os interesses pessoais, e não da comunidade!!acorda pernanbuco,acorda Brasil!!

  8. Assis da Paraiba

    PENÚLTIMA SEMANA DE LUTA DA NOSSA PEC!

    COMPANHEIROS SUPLENTES DE TODO O BRASIL, ESTAMOS NA PENÚLTIMA SEMANA DE LUTA DA NOSSA PEC E NÃO PODEMOS FRAQUEJAR, PRECISAMOS MAIS DO QUE NUNCA NOS UNIRMOS E PARTIRMOS PARA CIMA COM TODAS AS NOSSAS ARMAS E QUAIS SERIAM ELAS?

    1º LIGAR PARA TODOS OS DEPUTADOS DE SEUS RESPECTIVOS ESTADOS;
    2º ENVIAR E-MAILS PARA TODOS SO 513 DEPUTADOS(AS) FEDERAIS;
    3º SOLICITAR DOS MESMOS QUE NÃO ASSINEM EMENDAS E NEM FAÇAM PEDIDOS DE VISTAS;
    4º MANTER CONTATO CORPO A CORPO COM O DEPUTADO DE SUA CONFIANÇA;
    5º SE FAZER PRESENTE NA VOTAÇÃO FINAL;
    6º SE NÃO PUDER IR, QUE AJUDE AOS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS À ESTAR PRESENTE NA VOTAÇÃO FINAL;
    7º COMBATER NA IMPRENSA ESSE POSICIONAMENTO DE VEREADORES DE MANDATO QUE SÃO CONTRA A PEC;
    8º ESCLARECER AOS VERADORES DE MANDATO QUE SE A PEC FOR REPROVADA, PREVALECERÁ A OUTRA DE VICTOR PENIDO QUE SEM DÚVIDA NENHUMA QUEBRARÁ TODAS AS CÂMARAS DO PAÍS;
    9º LIGAR ATRAVÉS DO 0800619619 E PEDIR AOS DEPUTADOS, VOTOS FAVORÁVEIS À PEC, PODE SER ATÉ 3 PARTIDOS NA CÂMARA FEDERAL, QUE O SEU PEDIDO SERÁ ATENDIDO AUTOMATICAMENTE;
    10º SEJAMOS FORTES, UNIDOS, COESOS QUE DEUS ESTARÁ DO NOSSO LADO, FAÇAMOS NOSSA PARTE E ESTAMOS CHEGANDO AO FINAL, AGUARDEM CONVOCAÇÃO ÚLTIMA E FINAL!

    SENHOR, PERDOAI ESTES VEREADORES DE MANDATO QUE É CONTRA A NOSSA PEC, PORQUE ELES NÃO SABEM O QUE DIZEM, NEM O QUE FAZEM, SÃO INCAPAZES E INOCENTES EM SEUS ATOS, OBRAS E AÇÕES E O BRASIL ESTÁ SENDO TESTEMUNHA DISSO, MAS VALE SALIENTAR, QUE EXISTE MUITOS PRESIDENTES DE CÂMARAS, VEREADORES E UNIÃO DE VEREADORES QUE ESTÃO À FAVOR DA PEC, PARA ESTES, AQUI VAI OS MEUS PARABÉNS E A CERTEZA DE QUE ELES ESTÃO CONSCIENTES DOS SEUS DEVERES COMO REPRESENTANTES QUE TEM RESPONSABILADE E DIGINDADE.

    POR ASSIS DA PARAÍBA (COORDENADOR ESTADUAL DA F.L.B)
    FONE: (0xx83) 9134 8867

  9. Jeferson Cavalcanti

    Rezo e rogo todos os dias contra esta UVP, que só tão pensando nos presidentes de câmaras que ficariam com mais dinheiro nos seus orçamentos pra fazer não sei nem o que?, caso não aumente o número de vereadores. Tem que ser respeitado o princípio da representatividade da população.
    Desfiliação em massa dos suplentes que irão entrar na aprovação desta PEC e também daqueles já vereadores que abraçam esta causa.

    Abraço a todos os futuros ex-suplentes e aos futuros colegas vereadores.

  10. Assis da Paraíba

    Editar MensagemNotificar esta MensagemResponder com citaçãoSUPLENTES, CHEGAMOS AO FIM DA LUTA.
    por assis sousa » Qui Ago 27, 2009 2:49 pm

    PRIMEIRAMENTE, AGRADECEMOS AO NOSSO BONDOSO DEUS, QUE CONCEDEU FÉ, FORÇAS E VONTADE DE CHEGAR ATÉ AQUI, SOMOS GRATOS A TODOS QUE ESTÃO NESTA LUTA DESDE O INICIO, ESPECIALMENTE AOS QUE SE ABNEGARAM DE TUDO EM SUAS VIDAS EM PROL DESTE IDEAL.
    POIS SABIAMOS QUE A NOSSA TRINCHEIRA NÃO TINHA OUTRO CAMINHO QUE NÃO FOSSE A VITÓRIA, E ESTA VITÓRIA IRÁ SE SACRAMENTAR NA QUARTA-FEIRA (02/09) .
    ESPERO AGORA QUE CADA ESTADO SE ORGANIZE E TRAGA SUA CARAVANA, NÃO ESQUECENDO DE TRAZER JUNTO A BANDEIRA DO SEU ESTADO, POIS TODOS OS DEPUTADOS (AS) SE SENTIRÃO HONRADOS E LISONGEADOS, VENDO A BANDEIRA DO SEU ESTADO TREMULANDO NAS GALERIAS, ISSO FARÁ COM QUE AQUELE LUGAR OCUPADO POR TODOS NÓS SUPLENTES TORNE-SE UMA GRANDE APOTEOSE DA DEMOCRACIA, DA JUSTIÇA E DA REPRESENTAÇÃO POPULAR.
    POR TANTO, PREPAREM SUAS CARAVANAS, RUMO À BRASÍLIA.
    SEREMOS VEREADORES EM BREVE, PELA GARRA E PERSISTÊNCIA, PELA JUSTIÇA E PELA LEI.

    POR ASSIS DA PARAÍBA (COORDENADOR ESTADUAL DA FLB)

    FONE:0XX83 91348867

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *