Comentários sobre: Ex-vereadores receberão aposentadoria e pensão da Prefeitura Municipal http://contaspublicas.org/2009/07/ex-vereadores-receberao-aposentadoria-e-pensao-da-prefeitura-municipal/ Seu Portal de Jurisprudência Wed, 18 Jan 2012 21:57:46 +0000 hourly 1 Por: Rogerio http://contaspublicas.org/2009/07/ex-vereadores-receberao-aposentadoria-e-pensao-da-prefeitura-municipal/comment-page-1/#comment-4153 Rogerio Mon, 05 Dec 2011 16:29:36 +0000 http://contaspublicas.org/?p=2277#comment-4153 Fui vereador em , cumprido os 8 anos previstos na lei fui aposentado (publicado no diário Oficial do Estado)cheguei a receber por alguns meses a minha aposentadoria pelo Ipesp. Depois a câmara rompeu o convênio com ipesp e ficamos sem receber o que nos era devido. Entramos na justiça requerendo nossos direitos adquiridos e perdemos sob alegação de que esta lei era inconstitucional. Pois bem, a inconstitucionalidade também deveria ser aplicada sobre o recolhimento que fizemos durante os oito anos previstos na lei. Nao recebemos a devolução do contribuição inconstitucionalmente recolhida e muito menos a pensão. Foi um "conto do vigário" passado pelo governo do estado, com assinatura de vários governadores que por lá passaram durante a vigência desta lei. A quem devo dirigir minha queixa...ao Bispo? Fui vereador em , cumprido os 8 anos previstos na lei fui aposentado (publicado no diário Oficial do Estado)cheguei a receber por alguns meses a minha aposentadoria pelo Ipesp. Depois a câmara rompeu o convênio com ipesp e ficamos sem receber o que nos era devido. Entramos na justiça requerendo nossos direitos adquiridos e perdemos sob alegação de que esta lei era inconstitucional. Pois bem, a inconstitucionalidade também deveria ser aplicada sobre o recolhimento que fizemos durante os oito anos previstos na lei. Nao recebemos a devolução do contribuição inconstitucionalmente recolhida e muito menos a pensão.
Foi um “conto do vigário” passado pelo governo do estado, com assinatura de vários governadores que por lá passaram durante a vigência desta lei.
A quem devo dirigir minha queixa…ao Bispo?

]]> Por: Reginaldo de Jesus Sousa http://contaspublicas.org/2009/07/ex-vereadores-receberao-aposentadoria-e-pensao-da-prefeitura-municipal/comment-page-1/#comment-2787 Reginaldo de Jesus Sousa Tue, 20 Jul 2010 13:27:12 +0000 http://contaspublicas.org/?p=2277#comment-2787 Senhores fui vereador com 05 mandatos fiz uma simulação no site do INSS e lá estar 33 anos de contribuição e tenho 54 anos. ;eu posso me aposentar? Atenciosamente Reginaldo Senhores fui vereador com 05 mandatos fiz uma simulação no site do INSS e lá estar 33 anos de contribuição e tenho 54 anos. ;eu posso me aposentar?

Atenciosamente

Reginaldo

]]> Por: Jose http://contaspublicas.org/2009/07/ex-vereadores-receberao-aposentadoria-e-pensao-da-prefeitura-municipal/comment-page-1/#comment-2118 Jose Fri, 27 Nov 2009 00:11:54 +0000 http://contaspublicas.org/?p=2277#comment-2118 Tenho um parente que foi vereador em duas legislaturas em Lorena, porém nao requereu a sua aponsentadoria. Ele ainda tem direito? Oque fazer? Tenho um parente que foi vereador em duas legislaturas em Lorena, porém nao requereu a sua aponsentadoria.
Ele ainda tem direito? Oque fazer?

]]> Por: ANATONIO RIBEIRO http://contaspublicas.org/2009/07/ex-vereadores-receberao-aposentadoria-e-pensao-da-prefeitura-municipal/comment-page-1/#comment-1749 ANATONIO RIBEIRO Wed, 21 Oct 2009 12:52:06 +0000 http://contaspublicas.org/?p=2277#comment-1749 Por favor! Informem-me, precisamente, quando será julgada pelo STF a ADI 58/09, que trata da RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES. Agradeço aos companheiros que puderem me informar. Obrigado! Por favor! Informem-me, precisamente, quando será julgada pelo STF a ADI 58/09, que trata da RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES. Agradeço aos companheiros que puderem me informar.
Obrigado!

]]> Por: vania cristine silveria amaral http://contaspublicas.org/2009/07/ex-vereadores-receberao-aposentadoria-e-pensao-da-prefeitura-municipal/comment-page-1/#comment-785 vania cristine silveria amaral Wed, 22 Jul 2009 16:40:46 +0000 http://contaspublicas.org/?p=2277#comment-785 gostaria de saber se ex-vereadores que tinham convenio com ipesp tem direito a pensão com um valor adequado ja que minha mãe e pensionista e recebe um valor de R$142,00, sera que este valor esta correrto , deveria ser tomado alguma providencia sou da cidade de itarare meu pai fo verreador por 12 anos. obrigado. gostaria de saber se ex-vereadores que tinham convenio com ipesp tem direito a pensão com um valor adequado ja que minha mãe e pensionista e recebe um valor de R$142,00, sera que este valor esta correrto , deveria ser tomado alguma providencia sou da cidade de itarare meu pai fo verreador por 12 anos. obrigado.

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