PEC. Mesmo aprovado, aumento de vagas deve ficar para 2012

justica-eleitoralSonho de suplentes de assumir cadeiras deve esbarrar na Justiça

Responsáveis pela pressão que levou o Senado a aprovar a emenda à Constituição que reduz o percentual de repasses para as Câmaras Municipais, suplentes de vereadores de todo o país sonham com a ampliação do número de cadeiras nas casas em 2010, mas o tema produziu uma polêmica jurídica. Especialistas afirmam que, se for aprovada, a abertura de novas vagas vai valer apenas para 2012.

As propostas de redução de gastos e de aumento no número de vereadores estão associadas porque faziam parte de um mesmo projeto até o ano passado. Foram desmembradas após um desacerto entre Câmara e Senado, que derrubou a parte do texto aprovado pelos deputados que tratava da diminuição das despesas. Num novo acordo, a Câmara prometeu pedir a promulgação da emenda das novas cadeiras em troca do aval dos senadores à redução do percentual de repasses.

Uvergs acredita na ampliação das Câmaras já em 2010

A emenda vai agora para a Câmara, onde precisa passar por duas comissões e pelo plenário. A Câmara tem de cumprir sua parte e promulgar a emenda que aumenta em 7,3 mil o número de vereadores. Segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator da proposta, a Câmara deverá refundir as medidas e realizar a votação em 20 dias. O presidente da União dos Vereadores do Estado (Uvergs), Antônio Baccarin, acredita que as novas vagas serão abertas em 2010, um ano após o início da atual legislatura:

– A emenda diz que entra vigor em janeiro de 2010. Temos a intenção de recompor a representatividade das Câmaras.

Faria de Sá alerta que isso dependerá de interpretação da Justiça Eleitoral. O advogado especialista em legislação eleitoral Antônio Augusto Mayer dos Santos sustenta que, mesmo aprovadas pelos deputados, as novas vagas nas Câmaras só valeriam para 2012:

– A Justiça Eleitoral, quando disciplinou a eleição, levou em conta as regras em vigor e não uma proposta, uma expectativa. Fazer vigorar agora vai criar uma instabilidade jurídica, uma baderna. Será preciso recalcular a divisão das cadeiras. Os suplentes vão entrar com pedidos nas zonas eleitorais.

As emendas também abriram nova polêmica. Apesar de o Senado projetar economia de R$ 1,4 bilhão ao ano nos gastos nas Câmaras, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, afirma que os novos percentuais de despesa, mesmo menores em relação aos que estão em vigor hoje, estão acima dos gastos reais das Câmaras brasileiras:

– Com as regras de hoje o total de gastos no Brasil seria de R$ 8,9 bilhões se todas as Câmaras gastassem até o teto. Com a emenda aprovada, isso cairia para R$ 7,6 bilhões. Os dados de 2007 mostram que as Câmaras do país gastaram menos do que isso, R$ 5,9 bilhões.

Fonte: Zero Hora

6 comments

  1. marcos martins

    é uma tremenda de uma sacanagem com os suplentes que estão anciosos por essa aprovação nas duas casas, mas quando o interesse não vigora nesses lugares fica dificil termos um pais democratico.

  2. tiago kenedy

    o que passou despercebido é que, os opositores estão com medo da legenda aumentar e atrair mais eleitores, o que estão fazendo com os suplentes é uma sacanagem mesmo, e os vereadores que estão na ativa querem ganhar nem que seja 50 centavos a mais, não querem saber dos eleitores dos suplentes. Deixo aqui minha forma de expressão e minha revolta…….

  3. aline

    esses suplentes não foram eleitos nas urnas, porisso trate de esperar o tempo certo…
    e mais, não é de mais 7343 vereadores q o nosso país está presisando. Parabens pela atitude até o momento……

  4. HENRIQUE

    sera que estes deputados são tão burros se for para 20012 suprentes não estaria perdendo o tempo de correr atras para promugar isto e facilitar para os veradores eleitos .ai mudou a cantiga ,para os suprentes não tem enteresse para 20012 so idiota penssar uma coisa dessa se isto acontesse ai sim todos nos suprentes vamos faser o maior manifesto contra todos os policos e vamos dar otroco .supretes de todo brasil estão achando nos com cara de trocha vamos mostrar para eles nossa força

  5. paulo

    nos suplentes devemos juntar todos ir para a camara dos deputados acabar de ves com isto e quebrar o pau nesses deputados comtra a pec .eles so penssa neles e não enchega um paumo na frente do naris eu vou agora mostrar minha coragem .ja estou preparando um sauto no meu sapato e acertar de ves a cara des contras corruptos esses parasitas de uma figa . espera pra ver .quero faser o mesmo que aquele jornalista fes com opresidente .suplentes não deicha eu preso .vão ver se voces e de coragem o são todos medrosos.meu disispero vai mi levar a isto ou pior .acabei mi endividando mais com a sacanagem das casas legislativa .ainda bem que este pais não tem lei igual etados unidos na proscima reunião vão mi conhecer .não so pelo disispero mais pela sacanagem destes incompetentes legeiladores que so penssa nos vereadores na ora das suas eleiçoes em 20010 nos encontraremos .seus inoperantes adeus tambem o garibaude que pindurou sua chuteira no pescoço com os supletes

  6. paulo

    quero saber aonde fica a morao do senado nessa istoria quero ver .si fiser valer so para 20012 onde esta o poder do senado . sinto muito ai seria uma briga inutil . senado os deputados estão querendo acabar com a morao de voces .ja teve comentarios

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