PEC dos vereadores: limite de gastos das câmaras será votado na próxima semana no Senado

senado1 A proposta que altera o limite máximo para as despesas das Câmaras foi discutida pelos senadores em sessão ocorrida nesta quarta

 

O poder legislativo municipal brasileiro poderá ter os gatos disciplinados por alteração constitucional, aprovada no Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 47/08) de autoria do senador César Borges (PR-BA), que altera o limite máximo para as despesas das Câmaras foi discutida pelos senadores em sessão ocorrida nesta quarta (04/06), podendo sem votada na próxima semana.


A PEC 47/08, conhecida como “Peque paralela dos vereadores”, é oriunda da PEC 20/08, que determina a criação de mais 7 mil vagas de vereadores no país e estabelecia novos limites de gastos para as Câmaras municipais. A proposta foi aprovada em plenário no mês de dezembro de 2008. Ex-candidatos a vereadores aguardam com ansiedade os resultados das atividades parlamentares.

Conforme a nova proposta apresentada por César Borges, os municípios seriam divididos em cinco grupos, considerando sua receita anual, atribuindo a cada um deles um percentual da receita como limite de despesa da câmara: até R$ 30 milhões: 4,5% da receita anual; mais de R$ 30 milhões até R$ 70 milhões: 3,75% da receita; mais de R$ 70 milhões até R$ 120 milhões: 3,5%; mais de R$ 120 milhões até R$ 200 milhões: 2,75% para e mais de R$ 200 milhões: 2%.

 

Fonte: Rondoniadinamica.com

5 comments

  1. Anna Silva Mendes

    Meu DEUS, com tanto empeçilio acreditamos agora que possa da certo, o empenho dos colegas em Brasilia, é grande demais, se eu pudesse estaria ai com eles, mais DEUS, provera de todas as coisas, vamos ORAR, e que em nome de JESUS irá da tudo certo AMÉM.

    Anna Mendes

  2. marcelo

    O Brasil precisa urgentemente aumentar o número de representantes no Legislativo, sem aumentar os gastos, isso é bom para a Democracia, mais formadores de opinão trabalhando pelo povo!

  3. Gerson

    Os Senhores Senadores e Deputados estão desmobilizando o Movimento pela Recomposição das Camaras, até que percam o folego e todo o dinheiro gastando em viagem de ida e volta a Brasilia…

    Só não vê quem não quer !!!

    A redução dos repasses é bom para o povo, mas péssimo para o bolso dos Presidentes de Câmaras e Vereadores eleitos !!!

    Quem desses nobres senadores e deputados se preocupam em reduzir despesas ????

    Nem mesmo após o escandalo das passagens aéreas eles mudaram os discursos !

    E o zé povinho… este… diz o Deputado Gaúcho : “esquece e vota de novo” !!!

    Que vergonha para nosso Pais e nossa gente !

  4. Roberto Nagibão

    Deus irá iluminar a cabeças dos parlamentar para que eles não cometa o absurdo de aumentar o num,ero de vereadores para este ano, o que seria lamentavel

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *