Comentários sobre: PEC dos vereadores ‘inchará’ a Câmara http://contaspublicas.org/2009/06/pec-dos-vereadores-%e2%80%98inchara%e2%80%99-a-camara/ Seu Portal de Jurisprudência Wed, 18 Jan 2012 21:57:46 +0000 hourly 1 Por: luciano http://contaspublicas.org/2009/06/pec-dos-vereadores-%e2%80%98inchara%e2%80%99-a-camara/comment-page-1/#comment-738 luciano Mon, 13 Jul 2009 04:34:02 +0000 http://contaspublicas.org/?p=2340#comment-738 Senhor João Alves, Apesar de ser favorável a emenda assim como o senhor, creio que se ela irá retroagir para aumentar o número de vereadores das camaras, nada mais lógico que estes vereadores sejam aqueles que tiverem votos para as cadeiras totais, ou seja, no caso da minha cidade, PERUIBE, as eleições foram disputadas para 10 cadeiras e assim o QUOCIENTE ELEITORAL foi calculado sobre 10 vagas. Ora, como aumentar para 15 cadeiras, por exemplo e considerar O MESMO QUOCIENTE??? Então, o mais lógico é que o TSE modifique sim o resultado das eleições e refaça os calculos ou que determine que a medida terá efeito somente para o PLEITO DE 2012 !! Assim como alguns minicipios tiveram novas eleições para prefeito por conta de pedidos diversos, desde candidaturas cassadas até mandados de segurança. Até alguns suplentes que estão esperando a BOCA por aqui, esperam também que haja a mudança da prefeita atual. Aos amigos tudo, aos inimigos a lei??? Essa é boa!! Senhor João Alves,
Apesar de ser favorável a emenda assim como o senhor, creio que se ela irá retroagir para aumentar o número de vereadores das camaras, nada mais lógico que estes vereadores sejam aqueles que tiverem votos para as cadeiras totais, ou seja, no caso da minha cidade, PERUIBE, as eleições foram disputadas para 10 cadeiras e assim o QUOCIENTE ELEITORAL foi calculado sobre 10 vagas. Ora, como aumentar para 15 cadeiras, por exemplo e considerar O MESMO QUOCIENTE??? Então, o mais lógico é que o TSE modifique sim o resultado das eleições e refaça os calculos ou que determine que a medida terá efeito somente para o PLEITO DE 2012 !!
Assim como alguns minicipios tiveram novas eleições para prefeito por conta de pedidos diversos, desde candidaturas cassadas até mandados de segurança. Até alguns suplentes que estão esperando a BOCA por aqui, esperam também que haja a mudança da prefeita atual. Aos amigos tudo, aos inimigos a lei???
Essa é boa!!

]]> Por: paulo http://contaspublicas.org/2009/06/pec-dos-vereadores-%e2%80%98inchara%e2%80%99-a-camara/comment-page-1/#comment-737 paulo Sun, 12 Jul 2009 12:34:27 +0000 http://contaspublicas.org/?p=2340#comment-737 estava vendo um comentario de um deputado que se promulgar so valera para dois 20012 sera que estes deputados são tao burros assim ,a força que nos temos não podemos aceitar esta jogada ou mudaremos bastantes palarmentares na camara dos deputados esso a gente querer e unir forças ,sabemos que o senado fes sua parte so depende dos deputados agora vamos ver qual os contras e vamos dar otroco .graças a deus que o pt calou a boca ja fiserão a soma da foça dos suplentes mais aqueles contras estão na listas não volta mais foi um atropelo pra eles estava vendo um comentario de um deputado que se promulgar so valera para dois 20012 sera que estes deputados são tao burros assim ,a força que nos temos não podemos aceitar esta jogada ou mudaremos bastantes palarmentares na camara dos deputados esso a gente querer e unir forças ,sabemos que o senado fes sua parte so depende dos deputados agora vamos ver qual os contras e vamos dar otroco .graças a deus que o pt calou a boca ja fiserão a soma da foça dos suplentes mais aqueles contras estão na listas não volta mais foi um atropelo pra eles

]]> Por: paulo http://contaspublicas.org/2009/06/pec-dos-vereadores-%e2%80%98inchara%e2%80%99-a-camara/comment-page-1/#comment-736 paulo Sun, 12 Jul 2009 12:07:03 +0000 http://contaspublicas.org/?p=2340#comment-736 ola amigos suplentes estamos anciosos com a promulgação para nos tomar mus posse estamo felis .mais tem um bando de vereadores principalmente os presidentes de camaras jogando comtra ,quem sabe na proscima legislatura pode ser ele o suprente , sem contar que na minha cidade o presidente acaba de declarar candidato a prefeito,com meus 1450 votos vou atrapalhar bastante não vivo de perciquição mais quem com ferro fere sera ferido dis o ditado ,nos veradores suprentes estamos apoiando o morecam o unico que tem contato com todos os suprentes .ele passara as informação da utima reuniao para juntar o mascimo de vereador suprentes para mostrar força no dia da promulgação ,fiquem ligados estou com 5 onibus para ir para brasilia no dia agora vamos unir mais temos que pedir para valer para esta legislatura ou vamos faser manifesto la dentro da camara vamos mostrar forssa , temos grandes politicos nos ajudando com onibus para encher o prenario da camara no dia da promulgação ,não vamos ficar de braços crusados esperando vontade dos deputados temos que agir tambem ,lique para o presidente do morecam o perssi caso não possa ir por falta de condução ele tambem esta encaregado ola amigos suplentes estamos anciosos com a promulgação para nos tomar mus posse estamo felis .mais tem um bando de vereadores principalmente os presidentes de camaras jogando comtra ,quem sabe na proscima legislatura pode ser ele o suprente , sem contar que na minha cidade o presidente acaba de declarar candidato a prefeito,com meus 1450 votos vou atrapalhar bastante não vivo de perciquição mais quem com ferro fere sera ferido dis o ditado ,nos veradores suprentes estamos apoiando o morecam o unico que tem contato com todos os suprentes .ele passara as informação da utima reuniao para juntar o mascimo de vereador suprentes para mostrar força no dia da promulgação ,fiquem ligados estou com 5 onibus para ir para brasilia no dia agora vamos unir mais temos que pedir para valer para esta legislatura ou vamos faser manifesto la dentro da camara vamos mostrar forssa , temos grandes politicos nos ajudando com onibus para encher o prenario da camara no dia da promulgação ,não vamos ficar de braços crusados esperando vontade dos deputados temos que agir tambem ,lique para o presidente do morecam o perssi caso não possa ir por falta de condução ele tambem esta encaregado

]]> Por: Murilo http://contaspublicas.org/2009/06/pec-dos-vereadores-%e2%80%98inchara%e2%80%99-a-camara/comment-page-1/#comment-564 Murilo Wed, 01 Jul 2009 14:34:56 +0000 http://contaspublicas.org/?p=2340#comment-564 Caro João, provavelmente o recálculo do quociente eleitoral vai se dar por uma resolução do TSE baseada na na Emenda Constituicional, que não é Constituição, mas tem força de lei equiparada a nossa Lei Maior, ou seja, a Constituição Federal. E da mesma forma como em 2004 diminuiu o número de veeadores por uma Resolução, o TSE, se necessário irá retirar alguns empossados e colocar outros devido ao recálculo. Obs: Não estou afirmando que vai acontecer o recálculo, mas é o que provavelmente acontecerá por Direito, já que é retroativo às Eleições de 2008, além de ser direito líquido e certo desses "suplentes" que não haviam atingido o quociente anterior. Caro João, provavelmente o recálculo do quociente eleitoral vai se dar por uma resolução do TSE baseada na na Emenda Constituicional, que não é Constituição, mas tem força de lei equiparada a nossa Lei Maior, ou seja, a Constituição Federal. E da mesma forma como em 2004 diminuiu o número de veeadores por uma Resolução, o TSE, se necessário irá retirar alguns empossados e colocar outros devido ao recálculo.

Obs: Não estou afirmando que vai acontecer o recálculo, mas é o que provavelmente acontecerá por Direito, já que é retroativo às Eleições de 2008, além de ser direito líquido e certo desses “suplentes” que não haviam atingido o quociente anterior.

]]> Por: Assis da paraiba http://contaspublicas.org/2009/06/pec-dos-vereadores-%e2%80%98inchara%e2%80%99-a-camara/comment-page-1/#comment-562 Assis da paraiba Wed, 01 Jul 2009 13:32:56 +0000 http://contaspublicas.org/?p=2340#comment-562 ESTAMOS NO CAMINHO CERTO EM NOME DA PARAÍBA, GOSTARÍAMOS DE ENALTECER O TRABALHO E A LUTA JUSTA DE NOSSOS LÍDERES EM BRASÍLIA, DOS NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS E DE TODOS AQUELES QUE NOS APOIAM NESTA RETA FINAL DA CAMINHADA. PRECISAMOS TER SERENIDADE E ESPÍRITO PÚBLICO PARA QUE POSSAMOS ALCANÇAR NOSSO TÃO ALMEJADO SONHO, DE SER VEREADOR E ISTO JÁ ESTÁ MUITO PRÓXIMO, PORQUE TODAS AS NOSSAS VITÓRIAS CONQUISTADAS ATÉ AGORA, NÃO FORAM FACÉIS, E NESTA RETA FINAL TAMBÉM NÃO SERÁ FÁCIL, ALÉM DO MAIS, AUMENTA O DESEJO E ANSIEDADE DO MOMENTO DA POSSE DE TODOS NÓS. DEVEMOS DEPOSITAR TODA A CONFIANÇA NOS NOSSOS LÍDERES EM BRASÍLIA, ELES ESTÃO PREPARADOS PARA ESTA MISSÃO E IMBUIDOS DO MELHOR PROPÓSITO, FAÇAMOS AGORA A NOSSA PARTE ENTRE EM CONTATO COM O DEPUTADO FEDERAL DE SEU ESTADO. QUE SEJA MEMBRO DA CCJ E PREPAREM AS CARAVANAS DE SEUS ESTADOS PARA A VOTAÇÃO FINAL NO PLENÁRIO DA CAMÊRA FEDERAL, LEVE A BANDEIRA DE SEU ESTADO PARA QUE OS DEPUTADOS VEJAM AS SUAS PRESENÇAS E POSSAM PARTICIPAR DESTE MOMENTO HISTÓRICO DA DEMOCROCIA BRASILEIRA. AGUARDEM CONVOCAÇÃO DOS LÍDERES EM BRASÍLIA. ABRAÇO AFETUOSO, FRATERNAL AOS NOSSOS LÍDERES: AMAURY, AMÁRIO LUÍS, ANDRÉ GOMES, TONY UENO, MOHAMED, CARLINHOS, SANDRO JARDIR, ROBERTO, MARQUINHOS, EURIVAN, ANDRÉ DE PAULA, PAULA ARRAES, RENATO. ENFIM, EM NOME DESTES QUERO SAUDAR TODOS OS SUPLENTES GURREIROS DO BRASIL. EM NOME DE JESUS SEREMOS VEREADORES EM BREVE. POR ASSIS DA PARAIBA FONE: 83 91348867 ESTAMOS NO CAMINHO CERTO

EM NOME DA PARAÍBA, GOSTARÍAMOS DE ENALTECER O TRABALHO E A LUTA JUSTA DE NOSSOS LÍDERES EM BRASÍLIA, DOS NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS E DE TODOS AQUELES QUE NOS APOIAM NESTA RETA FINAL DA CAMINHADA.
PRECISAMOS TER SERENIDADE E ESPÍRITO PÚBLICO PARA QUE POSSAMOS ALCANÇAR NOSSO TÃO ALMEJADO SONHO, DE SER VEREADOR E ISTO JÁ ESTÁ MUITO PRÓXIMO, PORQUE TODAS AS NOSSAS VITÓRIAS CONQUISTADAS ATÉ AGORA, NÃO FORAM FACÉIS, E NESTA RETA FINAL TAMBÉM NÃO SERÁ FÁCIL, ALÉM DO MAIS, AUMENTA O DESEJO E ANSIEDADE DO MOMENTO DA POSSE DE TODOS NÓS. DEVEMOS DEPOSITAR TODA A CONFIANÇA NOS NOSSOS LÍDERES EM BRASÍLIA, ELES ESTÃO PREPARADOS PARA ESTA MISSÃO E IMBUIDOS DO MELHOR PROPÓSITO, FAÇAMOS AGORA A NOSSA PARTE
ENTRE EM CONTATO COM O DEPUTADO FEDERAL DE SEU ESTADO.
QUE SEJA MEMBRO DA CCJ E PREPAREM AS CARAVANAS DE SEUS ESTADOS PARA A VOTAÇÃO FINAL NO PLENÁRIO DA CAMÊRA FEDERAL, LEVE A BANDEIRA DE SEU ESTADO PARA QUE OS DEPUTADOS VEJAM AS SUAS PRESENÇAS E POSSAM PARTICIPAR DESTE MOMENTO HISTÓRICO DA DEMOCROCIA BRASILEIRA.
AGUARDEM CONVOCAÇÃO DOS LÍDERES EM BRASÍLIA.
ABRAÇO AFETUOSO, FRATERNAL AOS NOSSOS LÍDERES: AMAURY, AMÁRIO LUÍS, ANDRÉ GOMES, TONY UENO, MOHAMED, CARLINHOS, SANDRO JARDIR, ROBERTO, MARQUINHOS, EURIVAN, ANDRÉ DE PAULA, PAULA ARRAES, RENATO. ENFIM, EM NOME DESTES QUERO SAUDAR TODOS OS SUPLENTES GURREIROS DO BRASIL.
EM NOME DE JESUS SEREMOS VEREADORES EM BREVE.

POR ASSIS DA PARAIBA
FONE: 83 91348867

]]> Por: joao alves http://contaspublicas.org/2009/06/pec-dos-vereadores-%e2%80%98inchara%e2%80%99-a-camara/comment-page-1/#comment-561 joao alves Wed, 01 Jul 2009 12:55:04 +0000 http://contaspublicas.org/?p=2340#comment-561 Caro Murilo, vai ser pela primeira vez que vereadores serão retirados do cargo ser serem cassados, Deixo uma pergunta a todos do site, vão mudar o quociente, com que fundamento, lei, legislação ou jurisprudencia???????? Caro Murilo,
vai ser pela primeira vez que vereadores serão retirados do cargo ser serem cassados,
Deixo uma pergunta a todos do site, vão mudar o quociente, com que fundamento, lei, legislação ou jurisprudencia????????

]]> Por: admin http://contaspublicas.org/2009/06/pec-dos-vereadores-%e2%80%98inchara%e2%80%99-a-camara/comment-page-1/#comment-554 admin Wed, 01 Jul 2009 00:07:20 +0000 http://contaspublicas.org/?p=2340#comment-554 Caro André, apesar de respeitarmos a sua opinião, discordamos por completo. Fazer ilações a respeito do nosso posicionamento contra ou a favor um determinado tema baseado numa matéria, no caso em tela, publicada pelo Diário de Cuiabá, não é uma atitude prudente. O site Vereadores.net tem a preocupação de mostrar as diversas opiniões/correntes sobre os diversos temas que cercam o Poder Legislativo; seja através de notícias, artigos, decisões de Cortes Judiciárias e Administrativas etc. Discordando de matérias publicadas, você tem o direito de se manifestar e argumentar, de forma a tornar esse nosso ambiente virtual mais rico de informações. Esse é o propósito do site. Atenciosamente, Equipe Vereadores.net Caro André,
apesar de respeitarmos a sua opinião, discordamos por completo. Fazer ilações a respeito do nosso posicionamento contra ou a favor um determinado tema baseado numa matéria, no caso em tela, publicada pelo Diário de Cuiabá, não é uma atitude prudente.
O site Vereadores.net tem a preocupação de mostrar as diversas opiniões/correntes sobre os diversos temas que cercam o Poder Legislativo; seja através de notícias, artigos, decisões de Cortes Judiciárias e Administrativas etc. Discordando de matérias publicadas, você tem o direito de se manifestar e argumentar, de forma a tornar esse nosso ambiente virtual mais rico de informações. Esse é o propósito do site.
Atenciosamente,
Equipe Vereadores.net

]]> Por: Murilo http://contaspublicas.org/2009/06/pec-dos-vereadores-%e2%80%98inchara%e2%80%99-a-camara/comment-page-1/#comment-546 Murilo Tue, 30 Jun 2009 17:01:42 +0000 http://contaspublicas.org/?p=2340#comment-546 A matéria está correta, e quem está equivocado é o senhor, o TSE pode sim mudar o quociente eleitoral, além de que está previsto na PEC 20/08 que o efeito é retroatio à Eleição de 2008, o que importa é a representatividade e não importando quem está exercendo o mandato, além de que cabe Mandado de Segurança, aos que com o novo cáculo atingem o quociente eleitoral, para assumirem seus cargos. A matéria está correta, e quem está equivocado é o senhor, o TSE pode sim mudar o quociente eleitoral, além de que está previsto na PEC 20/08 que o efeito é retroatio à Eleição de 2008, o que importa é a representatividade e não importando quem está exercendo o mandato, além de que cabe Mandado de Segurança, aos que com o novo cáculo atingem o quociente eleitoral, para assumirem seus cargos.

]]> Por: andre de paula http://contaspublicas.org/2009/06/pec-dos-vereadores-%e2%80%98inchara%e2%80%99-a-camara/comment-page-1/#comment-545 andre de paula Tue, 30 Jun 2009 17:00:15 +0000 http://contaspublicas.org/?p=2340#comment-545 ACHO EQUIVOCADO O TÍTULO DADO A ESSA MATÉRIA OQUE DEMONSTRA CLARAMENTE QUE TANTO O DIÁRIO DE CUIABÁ QUANTO O VEREADORES NET EMBORA NÃO ASSUMAM PUBLICAMENTE NÃO SÃO FAVORÁVEIS QUE OS SUPLENTES ASSUMAM.OUTRAS MATÉRIAS TENDENCIOSAS JÁ FORAM COLOCADAS AQUÍ,POREM NUNCA LÍ NENHUMA MATÉRIA FALANDO BEM.SE FOSSE UMA COISA RUIM NÃO TERIA PASSADO PELO SENADO COM ESMAGADORA MAIORIA.ESTAMOS DIMINUINDO CUSTOS E AUMENTANDO REPRESENTATIVIDADE.VCS QUEREM QUE CONTINUE COMO ESTÁ?VCS CONCORDAM COM A RESOLUÇÃO 21.702 DO TSE?VCS ACHAM QUE OS TRIBUNAIS DEVEM LEGISLAR?EU ACREDITO QUE NÃO.SÓ PARA LEMBRA-LOS, ANTES DA RES 21702 DO TSE AS CAMARAS JÁ TINHAM ESSES VEREADORES QUE HOJE ESTÃO VOLTANDO.NÃO VAI INCHAR NADA,É RECOMPÓSIÇÃO.POR QUE VCS NAO USAM A PALAVRA RECOMPOSIÇAO?NÃO SE ESQUEÇAM QUE OS VEREADORES DE HOJE PODERÃO SER OS SUPLENTES DE AMANHÃ.SEJAM NOSSOS PARCEIROS.VAMOS LUTAR PELA MESMA BANDEIRA. "MAIS REPRESENTATIVIDADE E MENOS CUSTO" ANDRE DE PAULA- SUPLENTE -PMDB-PERUIBE-SP ACHO EQUIVOCADO O TÍTULO DADO A ESSA MATÉRIA OQUE DEMONSTRA CLARAMENTE QUE TANTO O DIÁRIO DE CUIABÁ QUANTO O VEREADORES NET EMBORA NÃO ASSUMAM PUBLICAMENTE NÃO SÃO FAVORÁVEIS QUE OS SUPLENTES ASSUMAM.OUTRAS MATÉRIAS TENDENCIOSAS JÁ FORAM COLOCADAS AQUÍ,POREM NUNCA LÍ NENHUMA MATÉRIA FALANDO BEM.SE FOSSE UMA COISA RUIM NÃO TERIA PASSADO PELO SENADO COM ESMAGADORA MAIORIA.ESTAMOS DIMINUINDO CUSTOS E AUMENTANDO REPRESENTATIVIDADE.VCS QUEREM QUE CONTINUE COMO ESTÁ?VCS CONCORDAM COM A RESOLUÇÃO 21.702 DO TSE?VCS ACHAM QUE OS TRIBUNAIS DEVEM LEGISLAR?EU ACREDITO QUE NÃO.SÓ PARA LEMBRA-LOS, ANTES DA RES 21702 DO TSE AS CAMARAS JÁ TINHAM ESSES VEREADORES QUE HOJE ESTÃO VOLTANDO.NÃO VAI INCHAR NADA,É RECOMPÓSIÇÃO.POR QUE VCS NAO USAM A PALAVRA RECOMPOSIÇAO?NÃO SE ESQUEÇAM QUE OS VEREADORES DE HOJE PODERÃO SER OS SUPLENTES DE AMANHÃ.SEJAM NOSSOS PARCEIROS.VAMOS LUTAR PELA MESMA BANDEIRA.

“MAIS REPRESENTATIVIDADE E MENOS CUSTO”

ANDRE DE PAULA- SUPLENTE -PMDB-PERUIBE-SP

]]> Por: joao alves http://contaspublicas.org/2009/06/pec-dos-vereadores-%e2%80%98inchara%e2%80%99-a-camara/comment-page-1/#comment-539 joao alves Tue, 30 Jun 2009 12:40:10 +0000 http://contaspublicas.org/?p=2340#comment-539 Quem escreveu essa matéria, esta completamente equivocado, pois quando o juiz eleitoral assina uma ATA encerrando a eleição, o processo eleitoral acaba ali, sendo considerado ato perfeito, não podendo ser realizada nenhuma modificação, no caso de aumento de vagas serão empossados os suplentes diplomados. No entanto se mudar o quociente eleitoral muitos vereadores eleitos pela média do quociente, que estão exercendo seus mandatos terão que sair, o que é impossível. Portanto quem conseguiu quociente nas eleições de 2008 tem chance, quem não conseguiu vai ter que esperar para 2012 para tentar novamente. Quem escreveu essa matéria, esta completamente equivocado, pois quando o juiz eleitoral assina uma ATA encerrando a eleição, o processo eleitoral acaba ali, sendo considerado ato perfeito, não podendo ser realizada nenhuma modificação, no caso de aumento de vagas serão empossados os suplentes diplomados.
No entanto se mudar o quociente eleitoral muitos vereadores eleitos pela média do quociente, que estão exercendo seus mandatos terão que sair, o que é impossível.
Portanto quem conseguiu quociente nas eleições de 2008 tem chance, quem não conseguiu vai ter que esperar para 2012 para tentar novamente.

]]>