Os vereadores de Manaus deverão passar a receber vencimentos mensais de R$ 17,2 mil, após a aprovação por unanimidade em primeira votação, no encerramento da sessão desta segunda-feira (16), de verba indenizatória no valor de R$ 8 mil.
Além dos salários, os parlamentares recebem verba de gabinete de R$ 40 mil, resultado de um aumento de 122% aprovado em dezembro do ano passado, juntamente com o aumento dos salários de R$ 7,1 mil para R$ 9,2 mil.
Considerando todos os recursos aprovados para gastos mensais com vencimentos e despesas de vereadores com serviços e pessoal, cada parlamentar deverá custar, por mês, R$ 57,2 mil, caso o projeto de lei da verba indenizatória seja novamente aprovado na segunda discussão, que será realizada na reunião de hoje (17).
De acordo com o projeto, a verba indenizatória será concedida por meio de cartão magnético, a ser recarregado até o último dia do mês referente às despesas.
Prestação de contas
Cada vereador deverá enviar ao setor competente da Câmara, até o dia 10 do mês seguinte à realização das despesas, as notas fiscais referentes aos gastos realizados no mês anterior. A não prestação de contas ou a constatação de irregularidades na comprovação de gastos, segundo o texto da proposta, deve resultar na suspensão do benefÃcio.
Os percentuais que cada vereador poderá gastar em combustÃvel, contratação de empresas de consultoria e assessoria, pesquisa e trabalhos técnicos, divulgação, locomoção, refeição e contratação de empresa para preparação de seminários, palestras, exposições e outros eventos. O projeto proÃbe o uso do cartão magnético, entre outras coisas, para comprar gêneros alimentÃcios em supermercados e similares.
AuxÃlios cancelados
Em janeiro, os auxÃlios gasolina e alimentação, que somavam R$ 6 mil, foram suspensos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A decisão partiu de ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), segundo a qual os benefÃcios criaram uma “sangria aos cofres públicosâ€.
Mesmo com a suspensão determinada pela Justiça, os vereadores ainda receberam a verba indenizatória referente ao mês de janeiro, já que a notificação, segundo o vereador Marcelo Ramos (PCdoB), chegou após o fechamento da folha de pagamento daquele mês.
Com a aprovação em segunda discussão, hoje, a presidência da CMM deverá encaminhar o projeto de lei para publicação imediata no Diário Oficial do MunicÃpio (DOM) para cobrir os gastos do mês de fevereiro.
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Fonte: Portal Amazônia
Por essas questões, que sou favorável a recomposição do número de Vereadores em todo o PaÃs. Onde está os nossos governantes, e onde está a justiça de nosso PaÃs? Preferem que o dinheiro do povo seja jogado fora da forma que está sendo jogado, mas não aceitam uma maior representatividade! Abdurdo isso! Espero que seja revisto urgente isso. Não devemos aceitar! Grande abraço
Agora só falta eles aprovarem a reduçao da carga horaria de comparecimento na camara municipal, convenhamos, com esses aumentos q foram aprovados eles merecem ter mais tempo livre pra poderem usufruir dessa verba. Será injustiça eles continuarem trabalhando tanto q nem eles trabalham hj com pouco tempo de folga.