O consultor do Senado informou aos vereadores que o impasse deverá ser resolvido pelo Supremo Tribunal Federal
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O impasse criado quando a Câmara dos Deputados se recusou a promulgar a proposta de emenda à Constituição (PEC 20/08) que autoriza as câmaras municipais a aumentarem o número de vereadores foi um dos assuntos que mais despertou dúvidas entre os vereadores presentes no 3º Fórum de Integração do Legislativo, promovido em Maceió nesta sexta-feira (16) pelo programa Interlegis, do Senado Federal.
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O assunto foi abordado pelo consultor do Senado Federal Gustavo Pounce de Leon Soriano Lago, que proferiu palestra sobre a autonomia dos municÃpios nas reformas da Constituição. O consultor explicou que o impasse foi gerado quando o Senado aprovou parcialmente o texto da PEC elaborado pelos deputados e a Câmara não quis promulgar a parte que havia sido consensual entre as duas Casas – que se referia ao número de vereadores nos municÃpios – sem analisar a parte divergente do texto – referente aos repasses para as câmaras.
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Gustavo Lago observou que a promulgação da parte consensual de uma PEC não seria fato inédito. Ele lembrou do caso da reforma da Previdência, quando foi promulgado apenas o texto consensual, enquanto a parte sobre a qual havia divergências foi transformada numa nova PEC, aprovada mais tarde.
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O consultor do Senado informou aos vereadores que o impasse deverá ser resolvido pelo Supremo Tribunal Federal, que poderá determinar ou não à Câmara dos Deputados que assine a promulgação da PEC.Â
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Fonte: Agência Senado
QUANDO O STF VAI SE MANIFESTAR? EU NAO AGU ENTO MAIS ESTA ENROLAÇAO DE 04 ANOS PARA APROVAR ESTA PEC!!!! XO CHINAGLIA VOCE NAO GANHA MAIS NOSSOS VOTOS EM 2010!!!!!!!!!!!SERA Q ANTES DO DIA 02/02/2009 TEREMOS UMA RESPOSTA???????CONFIO EM VC MINISTRO GILMAR MENDES!!!!!!!!
eu nao concordo que minha cidade com mais de 45 mil habitantes tenha o mesmo tanto de vereadores que uma cidade vezinha que tem 1500,po raciocina meu,issoe desmerito pra nossa cidade
Eu não aguento mais essa demora ,decida logo gente brasileiro tem cara de bobo agora?minha cidade é grande ,não pode ser comparada a certas provincias ,esse vai não vai tá muito xato,nunca mais vc ganha chinaglia,vc não pensa no futuro o tempo passa rapido em?
Arlindo chinaglia PT vc nunca mais ganha nem pára vereador , foi contra os suplentes em 2012 não voto mais no arlindo .
arlindo chinaglia vamos logo terminar com esse impasse e voltar trabalhar.mais vereadores mais fiscais para os municipios……grande abraço bom trabalho…